A ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou tr\u00eas ex-executivos da Petrobras, al\u00e9m de outras seis pessoas, entre elas, operadores de propina e ex-executivos da Odebrecht em a\u00e7\u00e3o sobre supostas propinas que teriam abastecido a c\u00fapula do MDB e pol\u00edticos do PT, no final de 2009. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente da 51\u00aa fase da Lava Jato, batizada de De j\u00e0-vu, que mirou contrato PAC SMS, da \u00e1rea internacional da estatal, no valor de US$ 825 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Resta configurado um crime de corrup\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cada contrato no qual houve acertos de corrup\u00e7\u00e3o. Assim, ao final, foi praticado apenas um \u00fanico crime de corrup\u00e7\u00e3o. O total estimado da vantagem indevida foi de US$ 56,75 milh\u00f5es (US$ 24,75 milh\u00f5es para o pessoal da Petrobras, Odebrecht e intermediador financeiro, e US$ 32 milh\u00f5es a agentes pol\u00edticos vinculados ao PMDB e PT). \u00c9 certo que em referido contrato houve mais de um agente p\u00fablico corrompido, mas adota-se este crit\u00e9rio, um crime por contrato, para evitar apenamento excessivo”, anotou. A ju\u00edza determinou o ressarcimento solid\u00e1rio dos acusados aos cofres da Petrobras no valor das supostas propinas.<\/p>\n
Foram sentenciados, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, os ex-executivos da Petrobras, Alu\u00edsio Telles (11 anos e 4 meses), Ulisses Sobral Calile, (11 anos e 4 meses), e Rodrigo Zambrotti Pinaud (9 anos e 10 meses).<\/p>\n
Os tr\u00eas ex-agentes da estatal tentaram acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada e confessaram crimes durante a a\u00e7\u00e3o, no entanto, nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, nem a ju\u00edza reconheceram a efetividade dos termos.<\/p>\n
“O reconhecimento dos il\u00edcitos pelo condenado adveio tardiamente, somente ap\u00f3s a descoberta de todo o esquema criminoso pelos \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal. N\u00e3o serviu, eficazmente, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos demais coautores ou part\u00edcipes da a\u00e7\u00e3o criminosa, tampouco \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o total ou parcial do produto do crime, e nem foi decisivo na localiza\u00e7\u00e3o dos bens, direitos ou valores objeto do crime. Possivelmente da\u00ed decorre o desinteresse do MPF em celebrar acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o condenado. N\u00e3o cabe, portanto, diminui\u00e7\u00e3o da pena a t\u00edtulo de colabora\u00e7\u00e3o, ausente ademais acordo de colabora\u00e7\u00e3o do condenado com o MPF”, anotou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram sentenciados os operadores Mario Ilineu Miranda, \u00c2ngelo Tadeu Lauria e os delatores da Odebrecht Ol\u00edvio Rodrigues, C\u00e9sar Rocha, M\u00e1rcio Faria e Rog\u00e9rio Ara\u00fajo. Aos ex-executivos da Odebrecht, a ju\u00edza reconheceu a efetividade da dela\u00e7\u00e3o e substituiu as penas pelas previstas em seus acordos.<\/p>\n
A magistrada determinou ainda o bloqueio milion\u00e1rio em diversas contas no exterior dos acusados. Ela requer o confisco de at\u00e9 US$ 24,7 milh\u00f5es do operador M\u00e1rio Ilineu Miranda, US$ 11,5 milh\u00f5es de Alu\u00edsio Telles, e US$ 3,9 milh\u00f5es de Ulisses Calile, e US$ 750 mil de Rodrigo Pinaud. O dinheiro estaria todo em contas na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o nasceu com base nas dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht e cita o ex-presidente Michel Temer, que n\u00e3o \u00e9 um dos denunciados nesta a\u00e7\u00e3o penal, cuja acusa\u00e7\u00e3o foi oferecida somente a quem n\u00e3o tinha foro privilegiado, ainda em 2018.<\/p>\n
Os depoimentos dos executivos da Odebrecht sobre o PAC SMS, no entanto, embasam outra den\u00fancia que mira Temer, referente ao Quadrilh\u00e3o do MDB. A acusa\u00e7\u00e3o foi suspensa pela C\u00e2mara dos Deputados em 2017, mas, t\u00e3o logo Temer perdeu o foro, foi encaminhada para a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O contrato de US$ 825 milh\u00f5es da Petrobras alvo da Dej\u00e0 vu, \u00e9 piv\u00f4 de anexo da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht em que \u00e9 narrada uma reuni\u00e3o entre um lobista, emedebistas, entre eles, o ex-presidente Michel Temer, e ex-executivos da empreiteira. Segundo os delatores da construtora, no encontro, em 2010, teria sido acertada propina de US$ 40 milh\u00f5es ao partido. O valor era referente a 5% do termo da Odebrecht com a estatal. Os pol\u00edticos, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o alvo desta a\u00e7\u00e3o penal, que foi denunciada \u00e0 \u00e9poca em que ainda tinham foro privilegiado. Temer nega ter cometido irregularidades.<\/p>\n
O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial M\u00e1rcio Faria da Silva disse que o encontro se deu no escrit\u00f3rio pol\u00edtico de Temer, em Alto de Pinheiros, em S\u00e3o Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele diz que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina.<\/p>\n
O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milh\u00f5es, era referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de ativos sucateados da estatal em nove pa\u00edses do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licita\u00e7\u00e3o ser apresentada \u00e0 Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Alu\u00edsio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago<\/p>\n
Depois disso, com o avan\u00e7o do processo de concorr\u00eancia, o lobista Jo\u00e3o Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras, tamb\u00e9m cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milh\u00f5es, conforme o relato do delator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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