O Fundo Amaz\u00f4nia foi criado por um ato p\u00fablico \u2013 Decreto 6.527\/08 \u2013 e operado por um banco p\u00fablico \u2013 BNDES. S\u00e3o dois fundamentos que, segundo o pesquisador Claudemiro Soares e a advogada D\u00eania Magalh\u00e3es, justificam a a\u00e7\u00e3o impetrada na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal para apurar desvios de uma opera\u00e7\u00e3o nunca auditada ao longo dos anos.<\/p>\n
Na teoria legal, uma vez incorporados ao Er\u00e1rio, os recursos deixam de ser privados. Na pr\u00e1tica, a robusta movimenta\u00e7\u00e3o funcionava internamente no banco estatal como privada, mera conta corrente, tipo deposita aqui e toma l\u00e1. O \u201cdeposita aqui\u201d tinha apelo direcionado e um principal interessado: a Noruega. O \u201ctoma l\u00e1\u201d, segundo primeiros levantamentos, tinha destinos pouco republicanos, especialmente pol\u00edticos.<\/p>\n
As doa\u00e7\u00f5es feitas e outras aguardadas at\u00e9 2020, totalizariam R$ 20 bilh\u00f5es. Sem presta\u00e7\u00e3o de contas, sem controle do Tribunal de Contas, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais ou do Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal at\u00e9 foi convencido por Marina da Silva, ent\u00e3o ministra do Meio Ambiente de Lula, que era bom para o pa\u00eds que ONGs n\u00e3o fossem fiscalizadas, por que elas \u00e9 que deveriam fiscalizar o Governo Federal e controlar o bioma brasileiro. O STF aceitou o argumento. Acredite se quiser.<\/p>\n
O neg\u00f3cio funcionava como um cart\u00e3o de cr\u00e9dito pr\u00e9-pago a fundo perdido. E at\u00e9 agora, na melhor das hip\u00f3teses, deixou um rombo de 5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A Noruega, instalada na gelada Pen\u00ednsula Escandinava, um reinado com alto \u00edndice de desenvolvimento humano, est\u00e1 longe de chegar ao Grupo dos 7 (Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e Inglaterra). Ainda assim, talvez pela pouca exposi\u00e7\u00e3o mundial, foi escolhida por Lula e sua ministra como o principal pa\u00eds a financiar o Fundo Amaz\u00f4nia. Mas a Noruega \u00e9 primeiro mundo, jamais suas remessas bilion\u00e1rias seriam a fundo perdido, apenas por motivos filantr\u00f3picos. Ou por amor \u00e0s araras, pirarucus, mognos e \u00edndios.<\/p>\n
Antes de entender essa parte, onde est\u00e1 o n\u00f3 da Noruega, \u00e9 preciso consultar a hist\u00f3ria, mesmo que de forma superficial. Remonta aos romanos a pr\u00e1tica de ocupa\u00e7\u00e3o territorial e social por meio indireto, ou seja, introduzindo agentes a servi\u00e7o de na\u00e7\u00f5es interessadas no dom\u00ednio regional. Essa inser\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o-alvo \u00e9 feita pela velha f\u00f3rmula de subjugar sem uso da for\u00e7a. Aos poucos, as ONGs credenciadas e financiadas com dinheiro p\u00fablico, escolhem nativos locais como l\u00edderes daquela popula\u00e7\u00e3o, promovem sobre eles o dom\u00ednio intelectual, social, religioso e pol\u00edtico. No caso brasileiro, esses agentes, acredita-se que alguns ingenuamente \u2013 especialmente tribos ind\u00edgenas e caciques cooptados \u2013 e outros muito conscientemente, dizem que entre eles prefeitos petistas, passaram a atuar na regi\u00e3o ao comando das dezenas de ONGs que recebiam os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O interesse da Noruega, agora para deixar mais clara a costura engenhosa, teve in\u00edcio pela necessidade daquele pa\u00eds de pagar a conta de cr\u00e9ditos de carbono com o mundo. Como eles n\u00e3o t\u00eam como promover em seu territ\u00f3rio a redu\u00e7\u00e3o imposta de emiss\u00e3o de gases, contrapartida exigida, entendeu que o Brasil deveria pagar essa conta. A\u00ed vem a manobra: eles enviam para c\u00e1 os recursos, certamente com des\u00e1gio, que s\u00e3o incorporados ao Er\u00e1rio, tornam-se p\u00fablicos, e apresentam os cr\u00e9ditos que os brasileiros produzem com a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, como sendo deles, para pagar a conta. Entenderam? \u00c9 como ser convidado para uma feijoada e, ao final, o anfitri\u00e3o pedir que voc\u00ea passe no mercado e pague o feij\u00e3o e os ingredientes que ele ficou devendo. Ent\u00e3o ele paga apenas as laranjas do banquete que promoveu.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo cap\u00edtulo \u2013 parte 3 da s\u00e9rie exclusiva de Notibras sobre o Fundo Amaz\u00f4nia – dessa novela com enredo sofisticado e ex\u00f3tico, vamos compreender o papel das dezenas de ONGs que infestaram a Amaz\u00f4nia, instalaram gabinetes nas depend\u00eancias da Esplanada dos Minist\u00e9rios, promoveram o controle de tribos ind\u00edgenas, riquezas naturais e pol\u00edticas em nosso territ\u00f3rio, com o nosso dinheiro.<\/p>\n
\u00c9 a velha supremacia do Hemisf\u00e9rio Norte sobre o Sul. Mas h\u00e1 quem, no Brasil, tenha entendido supremacia da Regi\u00e3o Norte sobre a Sul. Ali\u00e1s, a hist\u00f3ria surpreende. \u00c9 exatamente no Sul do pa\u00eds que o criador de mais esse drama nacional est\u00e1 preso. Haja senten\u00e7as…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Fundo Amaz\u00f4nia foi criado por um ato p\u00fablico \u2013 Decreto 6.527\/08 \u2013 e operado por um banco p\u00fablico \u2013 BNDES. S\u00e3o dois fundamentos que, segundo o pesquisador Claudemiro Soares e a advogada D\u00eania Magalh\u00e3es, justificam a a\u00e7\u00e3o impetrada na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal para apurar desvios de uma opera\u00e7\u00e3o nunca auditada ao longo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":203513,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-203512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203512"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":203532,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203512\/revisions\/203532"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/203513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}