A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. \u201cN\u00f3s vamos apoiar o projeto\u201d, disse Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da frente ap\u00f3s encontro em Bras\u00edlia de 50 prefeitos com o Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro.<\/p>\n
\u201cA gente acredita que o endurecimento das leis \u00e9 muito importante. Principalmente, os crimes contra a vida, os homic\u00eddios, os latroc\u00ednios e naquilo que envolve organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, acrescentou o representante dos prefeitos.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda reuni\u00e3o de Sergio Moro com os prefeitos. A primeira ocorreu em janeiro antes da apresenta\u00e7\u00e3o do pacote. \u201cO ministro tem sido muito sol\u00edcito, muito humilde. Pediu apoio dos prefeitos. Falou que precisa desse apoio para aprovar esse apoio no Congresso. N\u00f3s falamos que daremos esse apoio\u201d, afirmou Donizette.<\/p>\n
Desde o primeiro encontro, a FNP defende maior participa\u00e7\u00e3o das prefeituras na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e coopera\u00e7\u00e3o federativa \u201cem especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia\u201d, conforme nota da entidade.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o dos prefeitos de que quando se fala de seguran\u00e7a p\u00fablica as cidades, as prefeituras, n\u00e3o s\u00e3o chamadas. Ali\u00e1s o Susp, o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o contempla as prefeituras\u201d, salientou Jonas Donizette. \u201cN\u00f3s fizemos essa reivindica\u00e7\u00e3o ao ministro. Falamos que n\u00f3s vamos nos movimentar no Congresso para que tenha uma emenda na lei contemplando as prefeituras”.<\/p>\n
Donizette apontou que sem a participa\u00e7\u00e3o das prefeituras, no Susp \u201cn\u00e3o h\u00e1 instrumento de transfer\u00eancia\u201d de recursos para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica dos munic\u00edpios. Ele n\u00e3o antecipou nenhum valor solicitado ao governo, \u201cpode variar conforme o tamanho das cidades\u201d, mas salientou que o ministro Sergio Moro reconheceu que a aus\u00eancia dos munic\u00edpios em discuss\u00f5es de pol\u00edticas de seguran\u00e7a \u00e9 \u201cum erro hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
Conforme Donizette, as prefeituras t\u00eam tido dificuldade para contratar empresas para a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele pede que o governo federal auxilie com o estabelecimento de regras que viabilizem a elabora\u00e7\u00e3o de editais para a contrata\u00e7\u00e3o de \u201cparcerias p\u00fablico-privadas\u201d para ilumina\u00e7\u00e3o de cidades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Jonas Donizette sugere que o governo federal implante pol\u00edticas sociais em educa\u00e7\u00e3o (como apoio \u00e0 escola integral), esporte e programas culturais para atrair jovens. \u201cN\u00f3s precisamos disputar os nossos jovens com o crime\u201d.<\/p>\n
Em 2016, 123 cidades brasileiras registraram cerca de 30 mil mortes violentas. Al\u00e9m do trabalho ostensivo das guardas municipais, algumas prefeituras mant\u00eam sistemas de monitoramento das ruas e do tr\u00e2nsito por meio de c\u00e2meras, e disp\u00f5e de cadastros individuais de pessoas inscritas em programas municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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