Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do Pa\u00eds t\u00eam criado comiss\u00f5es para verificar as caracter\u00edsticas f\u00edsicas de calouros autodeclarados negros e pardos antes da matr\u00edcula. As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 tinham comit\u00eas desse tipo, mas que analisavam casos de alunos j\u00e1 matriculados e, geralmente, ap\u00f3s den\u00fancias. Pelo menos 32 das 68 federais j\u00e1 montaram esses grupos de averigua\u00e7\u00e3o preventiva, o que atende \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
As bancas antifraude – que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias – fizeram verifica\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas nas listas de aprovados pelo sistema de reserva de vagas \u00e9tnico-raciais. Os \u00edndices de matr\u00edculas indeferidos t\u00eam variado entre 10% e 39%, como no caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que barrou 885 estudantes. Para disputar o espa\u00e7o na institui\u00e7\u00e3o como cotista, basta a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato, conforme prev\u00ea lei federal de 2012.<\/p>\n
A maior partes das comiss\u00f5es foi criada em 2018. A expans\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o Minist\u00e9rio do Planejamento criar normativa que exige o instrumento para os concursos p\u00fablicos. No entanto, a regra fez com que o debate se estendesse para o ingresso de estudantes nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nunca criou norma espec\u00edfica sobre o tema, recaindo sobre as universidades a defini\u00e7\u00e3o de como fiscalizar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2018, o MPF oficiou todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino federais e recomendou mecanismos para prevenir fraudes emcotas – a falta de instrumento do tipo pode configurar at\u00e9 improbidade administrativa.<\/p>\n
Seguindo orienta\u00e7\u00f5es do MPF, as comiss\u00f5es s\u00e3o normalmente formadas por professores e funcion\u00e1rios (em alguns casos tamb\u00e9m s\u00e3o chamados alunos e integrantes de movimentos sociais), que tenham experi\u00eancia na \u00e1rea, para analisar as caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas do candidato, como cor da pele e olhos, tipo de cabelo e a forma do nariz e dos l\u00e1bios.<\/p>\n
No dia em que foi se matricular para estudar Veterin\u00e1ria, Ana (nome fict\u00edcio), de 19 anos, levou os documentos exigidos pela universidade e fotos antigas, de quando era crian\u00e7a, dos pais, av\u00f3s e at\u00e9 mesmo de uma bisav\u00f3. Aprovada para uma vaga reservada a pretos, pardos e ind\u00edgenas, ela passou por uma comiss\u00e3o para ter sua autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial checada.<\/p>\n
Filha de pai negro e m\u00e3e branca, Ana diz que sempre se viu, e acreditava ser vista, como parda. Por isso, decidiu concorrer por cotas para ingressar na Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) “A banca n\u00e3o me considerou parda e negou minha matr\u00edcula. Tentei recorrer, mas tamb\u00e9m perdi o recurso.”<\/p>\n
At\u00e9 2017, a UFRGS s\u00f3 verificava a autodeclara\u00e7\u00e3o quando havia suspeita de fraude – naquele ano 334 alunos foram denunciados e ap\u00f3s o procedimento 239 tiveram a declara\u00e7\u00e3o indeferida. Como o volume foi grande, a universidade instituiu no ano seguinte uma comiss\u00e3o permanente de verifica\u00e7\u00e3o, com aferi\u00e7\u00e3o presencial e de comparecimento obrigat\u00f3rio para todos os aprovados por cotas. Sobre o caso de Ana, a UFRGS informou que ela teve todo o direito a recursos e ampla defesa.<\/p>\n
A promotora L\u00edvia Sant’Anna Vaz, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, explica que o Conselho Nacional do MPF recomenda a fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via desde 2015 sob o risco de improbidade administrativa.<\/p>\n
“A responsabilidade de fiscalizar quem ingressa nas vagas reservadas \u00e9 de quem promove o processo seletivo e tem a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os – no caso, a assinatura da autodeclara\u00e7\u00e3o e a imagem do candidato. A universidade n\u00e3o pode esperar que outros alunos ou o movimento negro denuncie para s\u00f3 depois atuar”, diz. Isso traz preju\u00edzos financeiros e \u00e0 pol\u00edtica de cotas. “Essa pessoa tirou a vaga de quem tinha de fato direito e desperdi\u00e7ou recursos p\u00fablicos por ter estudado por um per\u00edodo na universidade. S\u00f3 punir n\u00e3o resolve, \u00e9 preciso prevenir”.<\/p>\n
Marlini Dorneles de Lima, coordenadora das a\u00e7\u00f5es afirmativas e membro da comiss\u00e3o verificadora da Universidade Federal de Goi\u00e1s, tamb\u00e9m entende que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 menos traum\u00e1tica. “\u00c9 um processo educativo. Nem sempre a pessoa age por m\u00e1-f\u00e9 e com a inten\u00e7\u00e3o de fraudar. Tanto \u00e9 que v\u00e1rios candidatos com autodeclara\u00e7\u00e3o indeferida nem chegam a recorrer. Muitos n\u00e3o entendem qual o objetivo das cotas.” Procurado, o MEC n\u00e3o informou se pretende criar alguma norma espec\u00edfica sobre o tema<\/p>\n
Para o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, a comiss\u00e3o precisa ser sens\u00edvel e cuidadosa para evitar injusti\u00e7as. “\u00c9 preciso levar em conta caracter\u00edsticas locais. \u00c9 diferente considerar um pardo na Bahia, onde a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 muito maior, e no Rio Grande do Sul, em que h\u00e1 maioria de descendentes de europeus.”<\/p>\n
Especialista em Direito Administrativo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques diz ver com “muita reserva” as comiss\u00f5es sob o risco de discriminar e “marcar” alunos. “Ter mecanismos s\u00e9rios de puni\u00e7\u00e3o para as fraudes j\u00e1 \u00e9 suficiente para coibir o problema. O sujeito, sabendo que ser\u00e1 expulso da universidade, n\u00e3o tentar\u00e1 ingressar por uma vaga que n\u00e3o tem direito.”<\/p>\n
Uma das \u00faltimas do Pa\u00eds a adotar o sistema de cotas \u00e9tnico-raciais, a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) est\u00e1 sendo pressionada por estudantes e movimentos sociais para adotar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a fraudes na autodeclara\u00e7\u00e3o de pretos e pardos, como j\u00e1 ocorre em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino do Pa\u00eds. A USP defende s\u00f3 fazer a verifica\u00e7\u00e3o se houver a formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia na Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
Os alunos montaram, em car\u00e1ter extraoficial, o comit\u00ea antifraude para reunir den\u00fancias – desde o ano passado, j\u00e1 receberam mais de cem casos suspeitos. Eles ainda n\u00e3o formalizaram as den\u00fancias por serem contr\u00e1rios ao procedimento da USP. “Coloca nos estudantes uma responsabilidade que n\u00e3o \u00e9 nossa e, sim, da universidade. Ela \u00e9 quem deve fiscalizar e coibir as fraudes. N\u00e3o somos n\u00f3s que temos de nos expor e ir atr\u00e1s de poss\u00edveis fraudadores”, diz o estudante de Direito Lucas M\u00f3dulo.<\/p>\n
“A universidade n\u00e3o pode esperar que o problema ocorra para agir”, critica Frei David Santos, da ONG Educafro. “Ao n\u00e3o prevenir e garantir que quem de fato ocupa essas vagas \u00e9 negro ou pardo, est\u00e1 sendo omissa com uma pol\u00edtica recentemente conquistada”, afirma.<\/p>\n
Procurada, a USP informou atuar ap\u00f3s a den\u00fancia de fraude ser registrada em boletim de ocorr\u00eancia. “A partir da\u00ed, o denunciado ser\u00e1 chamado a reafirmar sua autodeclara\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser aberta sindic\u00e2ncia ou at\u00e9 mesmo processo administrativo. Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de fraude, o aluno perder\u00e1 a vaga e estar\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es criminais”, diz a reitoria, em nota.<\/p>\n
A reportagem apurou que a USP estuda usar nos pr\u00f3ximos anos um software de reconhecimento facial, j\u00e1 usado no vestibular deste ano, para a verifica\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o – no caso da Fuvest, um dos modos de ingresso na institui\u00e7\u00e3o. A tecnologia analisa as caracter\u00edsticas do rosto, identificando por exemplo a dist\u00e2ncia entre os olhos, o comprimento do nariz, etc.<\/p>\n
A Unicamp, que adotou as cotas raciais h\u00e1 dois anos, s\u00f3 atua quando h\u00e1 den\u00fancia, mas tem canais pr\u00f3prios para receber casos suspeitos, facilitando a abertura de sindic\u00e2ncia. O coordenador da Comvest, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo vestibular, Jos\u00e9 Alves de Freitas Neto, diz que a decis\u00e3o em “um primeiro instante” foi de n\u00e3o formar comit\u00eas de avalia\u00e7\u00e3o, mas que a cria\u00e7\u00e3o futura n\u00e3o est\u00e1 descartada. “A Unicamp quer que a pol\u00edtica p\u00fablica de cotas seja usufru\u00edda por quem, de fato, faz jus a ela”.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong> – Ap\u00f3s desligar 27 alunos acusados de burlar a autodeclara\u00e7\u00e3o racial, a Unesp decidiu fazer este ano a verifica\u00e7\u00e3o de todos os aprovados por cotas no ato da matr\u00edcula. “\u00c9 um processo trabalhoso, que exige sensibilidade e responsabilidade para n\u00e3o haver injusti\u00e7a, mas extremamente necess\u00e1rio para o sucesso da pol\u00edtica de cotas”, defende Juarez Xavier, presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n Como s\u00e3o muitas unidades, os alunos s\u00e3o fotografados durante a matr\u00edcula e as imagens posteriormente verificadas pela comiss\u00e3o. Se houver suspeita, \u00e9 chamado para avalia\u00e7\u00e3o presencial. No caso de indeferimento, ele ainda pode entrar com recurso e pedir reavalia\u00e7\u00e3o. Das tr\u00eas estaduais, a Unesp foi a primeira a adotar cotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do Pa\u00eds t\u00eam criado comiss\u00f5es para verificar as caracter\u00edsticas f\u00edsicas de calouros autodeclarados negros e pardos antes da matr\u00edcula. As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 tinham comit\u00eas desse tipo, mas que analisavam casos de alunos j\u00e1 matriculados e, geralmente, ap\u00f3s den\u00fancias. Pelo menos 32 das 68 federais j\u00e1 montaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-203712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n