A ju\u00edza Maria Isabel do Prado, da 5\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Paulo, condenou nesta quinta-feira, 28, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza a sete anos e oito dias em regime fechado e 20 anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulo Vieira de Souza foi acusado pela for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pelos crimes de cartel e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, inicialmente, acusava 33 investigados. A acusa\u00e7\u00e3o foi desmembrada em sete a\u00e7\u00f5es penais<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 27, a ju\u00edza desmembrou o caso em mais uma a\u00e7\u00e3o. O ex-secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Obras de S\u00e3o Paulo Marcelo Cardinale Branco (Governo Kassab) ser\u00e1 julgado em processo separado de Paulo Vieira de Souza.<\/p>\n
O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leni\u00eancia firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em 2017 \u2013 um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Vi\u00e1rio Metropolitano. Os acordos foram firmados na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo, que, desde ent\u00e3o, conduziu as investiga\u00e7\u00f5es criminais relativas aos fatos narrados.<\/p>\n
A Lava Jato afirma que o cartel era formado por construtoras com o aval de agentes p\u00fablicos da Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras<\/p>\n
Os procuradores afirmam que a atua\u00e7\u00e3o dos acusados, desde 2004, mediante ajuste pr\u00e9vio firmado entre as empresas e o poder p\u00fablico, “eliminou totalmente” a concorr\u00eancia nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Vi\u00e1rio Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tiet\u00ea e Jacu P\u00eassego e o c\u00f3rrego Ponte Baixa).<\/p>\n
Paulo Vieira de Souza foi preso preventivamente pela Lava Jato do Paran\u00e1, em 19 de fevereiro, por suspeita de lavagem de dinheiro e de operar para o PSDB. O ex-diretor da Dersa estava preso na Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo, pois estava acompanhado as audi\u00eancias deste processo.<\/p>\n
Al\u00e9m desta a\u00e7\u00e3o, Vieira de Souza \u00e9 r\u00e9u tamb\u00e9m na 5\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Paulo em a\u00e7\u00e3o por supostos desvios de R$ 7,7 milh\u00f5es que deveriam ser aplicados na indeniza\u00e7\u00e3o de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da amplia\u00e7\u00e3o da avenida Jacu P\u00eassego. O ex-diretor da Dersa \u00e9 acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos p\u00fablicos), inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n
Este processo estava pr\u00f3ximo \u00e0 senten\u00e7a. No dia 13 de fevereiro, Gilmar atendeu a um pedido da defesa de Vieira de Souza e determinou que novas oitivas de testemunhas fossem feitas. A decis\u00e3o adiou a a\u00e7\u00e3o que estava em alega\u00e7\u00f5es finais \u2013 etapa que antecede a senten\u00e7a.<\/p>\n
Segundo os investigadores da Lava Jato em S\u00e3o Paulo, a interrup\u00e7\u00e3o do prosseguimento desta a\u00e7\u00e3o pode resultar em prescri\u00e7\u00e3o \u2013 a perda do direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo. No dia 7 de mar\u00e7o, o ex-diretor da Dersa completa 70 anos de idade, o que vai reduzir o prazo prescricional pela metade. O prazo \u00e9 estabelecido pelo artigo 109 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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