O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militariza\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina p\u00fablica federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintend\u00eancias de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMbio). Ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o para minist\u00e9rios importantes, os militares agora s\u00e3o chamados a ocupar tamb\u00e9m cargos no segundo e terceiro escal\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das For\u00e7as Armadas para posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e setores historicamente envolvidos em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Pelo menos 103 militares comp\u00f5em a lista dos cargos comissionados de minist\u00e9rios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe pol\u00edtica e uma estrutura partid\u00e1ria ainda fr\u00e1gil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avan\u00e7o dos militares na burocracia federal.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, foram escolhidos os almirantes da reserva Francisco Ant\u00f4nio Laranjeiras e Elis Triedler \u00d6berg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de S\u00e3o Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro T\u00e9rcio Carvalho. Ele, no entanto, ter\u00e1 a seu lado um militar da Marinha para \u201csanear\u201d o \u00f3rg\u00e3o e acabar com \u201centraves\u201d burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das For\u00e7as Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confian\u00e7a tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em \u201cum modo eficiente de administrar\u201d, com \u201czelo pelo dinheiro p\u00fablico\u201d. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros um pedido: \u201cVoc\u00ea tem um militar para indicar?\u201d<\/p>\n
Estudioso da rela\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as Armadas e a sociedade brasileira, o cientista pol\u00edtico Eli\u00e9zer Rizzo de Oliveira afirmou que a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Brasil. E \u00e9 resultado, segundo ele, da combina\u00e7\u00e3o entre a descren\u00e7a que abateu a classe pol\u00edtica e a inexperi\u00eancia administrativa do novo presidente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 natural que ele queira se apoiar em pessoas da \u00e1rea dele e que respondam a essa esp\u00e9cie de \u2018regime civil com governo verde-oliva\u2019 que se instaurou no poder e tomou conta da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual n\u00e3o pode ser comparado a um aparelhamento da m\u00e1quina p\u00fablica, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A inten\u00e7\u00e3o agora, diz, n\u00e3o seria a preserva\u00e7\u00e3o do poder sindical ou partid\u00e1rio, mas a gest\u00e3o do governo. \u201cO risco, neste caso, \u00e9 o desprest\u00edgio das For\u00e7as Armadas em caso de insucesso.\u201d<\/p>\n
\u201cFalar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente n\u00e3o possui uma estrutura org\u00e2nica e coesa. H\u00e1 escassez de quadros. E, como o presidente n\u00e3o quer nomear gente apadrinhada pelo sistema pol\u00edtico, \u00e9 legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das For\u00e7as Armadas\u201d, afirmou o cientista pol\u00edtico Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer.<\/p>\n
As nomea\u00e7\u00f5es nos portos aumentaram a presen\u00e7a militar na pasta da Infraestrutura. At\u00e9 agora, o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, um ex-capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com hist\u00f3rico de irregularidades e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.<\/p>\n
Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos 1980, a \u00e1rea portu\u00e1ria sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusa\u00e7\u00e3o por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.<\/p>\n
Do quadro de reservas da Marinha tamb\u00e9m sair\u00e1 o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior n\u00famero de militares est\u00e1 no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e tamb\u00e9m escolheu nomes da reserva da Aeron\u00e1utica para chefiar as secretarias de Pol\u00edticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.<\/p>\n
Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conex\u00e3o com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo \u00c1lvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Ex\u00e9rcito para o Departamento de Pol\u00edtica e A\u00e7\u00f5es Integradas.<\/p>\n
Na gest\u00e3o Bolsonaro, oficiais ter\u00e3o como desafio gerir \u00e1reas que v\u00e3o al\u00e9m daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ci\u00eancia, tecnologia, minera\u00e7\u00e3o e energia. Ter\u00e3o, por exemplo, de administrar de uma estatal respons\u00e1vel por prestar servi\u00e7os m\u00e9dicos ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o que atua na formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a l\u00f3gica dos quart\u00e9is ser\u00e1 testada no servi\u00e7o p\u00fablico na atual administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Como n\u00e3o disp\u00f5em de um banco de dados de servidores para ocupar os cargos de confian\u00e7a, entre eles os chamados DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior), a solu\u00e7\u00e3o inicial encontrada pelo governo foi buscar militares na reserva das For\u00e7as Armadas. \u201cQuando precisamos substituir in\u00fameras pessoas e trazer gente confi\u00e1vel, com capacidade t\u00e9cnica, carreira ilibada \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n
Outra raz\u00e3o para a escolha dos militares, segundo o ministro, \u00e9 a dificuldade de atrair profissionais da iniciativa privada, com a mesma qualifica\u00e7\u00e3o, dispostos a receber sal\u00e1rios que variam de R$ 2,7 mil e R$ 16,9 mil, valores considerados baixos em compara\u00e7\u00e3o aos pagos em cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os militares da reserva j\u00e1 t\u00eam um sal\u00e1rio base e, no caso de voltarem a trabalhar, recebem apenas uma complementa\u00e7\u00e3o salarial. \u201c\u00c9 bom pra eles e \u00e9 bom pra n\u00f3s\u201d, observou Salles.<\/p>\n
O ministro nega que os militares estejam loteando o governo. \u201cSomos n\u00f3s que pedimos as indica\u00e7\u00f5es e que eles venham. N\u00e3o s\u00e3o eles se impondo\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 uma gama enorme de cargos de confian\u00e7a, muito mal preenchidos, muitos deles aparelhados, ou com grau de comportamento question\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
O n\u00famero poder\u00e1 ser ampliado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. O texto permite aos militares da reserva exercerem atividades civis em qualquer \u00f3rg\u00e3o, mediante gratifica\u00e7\u00e3o ou abono. Hoje, s\u00f3 podem ser aproveitados em fun\u00e7\u00f5es militares ou ocupar cargos de confian\u00e7a, o que limita o remanejamento.<\/p>\n
Se as mudan\u00e7as forem aprovadas, eles poder\u00e3o exercer fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o federal sem ter de passar por concurso p\u00fablico. Isso aumentaria ainda mais o contingente de militares dentro do governo \u2013 al\u00e9m do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m oito ministros com forma\u00e7\u00e3o militar. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas.<\/p>\n
O governo n\u00e3o fecha as portas para os civis, mas busca neste grupo caracter\u00edsticas que enxerga nos militares, como conduta \u00e9tica e capacidade t\u00e9cnica. \u201cPreenchendo os requisitos n\u00e3o tenho problema em receber indica\u00e7\u00f5es de governador, deputado, senador\u201d, disse o ministro do Meio Ambiente. Em dezembro, a Justi\u00e7a condenou Salles por improbidade administrativa quando foi secret\u00e1rio estadual de S\u00e3o Paulo. O ministro nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em recente entrevista o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse ser contra dividir o governo entre civis e militares. \u201cA sociedade quer que voc\u00ea governe para ela de maneira limpa, sem corrup\u00e7\u00e3o e que entregue o benef\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico que ela precisa. Quem est\u00e1 dirigindo, para ela n\u00e3o interessa. Interessa a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e de maneira honesta\u201d, observou.<\/p>\n
Para o ministro, \u201ca sociedade aceita perfeitamente bem\u201d a presen\u00e7a dos militares no governo. \u201cQuem faz essa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m interessado politicamente em fazer. Se a gente evitar viver aqueles dez anos de esc\u00e2ndalos di\u00e1rios \u00e9 isso o que o pessoal quer. A sociedade quer um governo limpo, transparente\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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