Alheios ao discurso de renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que permeou a elei\u00e7\u00e3o do ano passado, partidos ignoram as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra seus quadros. Das 25 legendas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o caso que chegou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do partido. Mesmo assim, n\u00e3o houve puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o foi o PDT, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dorme no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, mas segue trabalhando no Senado entre 8h e 19h. Condenado a quatro anos e seis meses de pris\u00e3o em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro, ele foi considerado inocente por unanimidade pelo Conselho de \u00c9tica do seu partido.<\/p>\n
“Mergulhei no caso do senador Acir, que foi o \u00fanico condenado por um empr\u00e9stimo feito pela empresa da fam\u00edlia dele. N\u00e3o houve corrup\u00e7\u00e3o nem dolo. Por unanimidade, entendemos que ele \u00e9 inocente e que o julgamento foi equivocado”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.<\/p>\n
Segundo levantamento envolvendo casos em andamento em todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio no Pa\u00eds, um ter\u00e7o do novo Congresso \u00e9 acusado de crimes como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem, ass\u00e9dio sexual e estelionato ou \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa com dano ao er\u00e1rio ou enriquecimento il\u00edcito. No total, s\u00e3o 160 deputados e 38 senadores.<\/p>\n
Na maioria dos casos, os conselhos de \u00e9tica nem sequer foram acionados. \u00c9 o que aconteceu no caso do deputado Valdevan Noventa (PSC-SE). Preso preventivamente em 7 de dezembro na Opera\u00e7\u00e3o Extraneus, que apura crimes de falsidade eleitoral e organiza\u00e7\u00e3o criminosa durante a campanha, ele foi diplomado na cadeia p\u00fablica de Est\u00e2ncia (SE). No dia 12 de janeiro, foi liberado por decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da pris\u00e3o, o PSC diz que “n\u00e3o vai convocar o Conselho de \u00c9tica se antecipando e condenando algu\u00e9m” e ressaltou que a Justi\u00e7a deu ao deputado o direito de ser diplomado e empossado.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu a decreta\u00e7\u00e3o da perda de mandato imediata em caso de parlamentares condenados a cumprir pena em regime fechado por um prazo superior a quatro meses. A manifesta\u00e7\u00e3o foi feita no processo que envolve o ex-deputado Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ), condenado a 12 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O argumento de que \u00e9 preciso aguardar o tr\u00e2nsito em julgado dos processos contra os pol\u00edticos, n\u00e3o importa a gravidade da acusa\u00e7\u00e3o ou se j\u00e1 houve condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 recorrente nos partidos. Os conselhos s\u00f3 s\u00e3o acionados nos casos de infidelidade partid\u00e1ria, ou seja, quando o parlamentar apoia ou vota contra a decis\u00e3o da executiva.<\/p>\n
O PT, que tem o maior n\u00famero de deputados processados, n\u00e3o aciona sua Comiss\u00e3o de \u00c9tica h\u00e1 dez anos, quando suspendeu por um ano os direitos pol\u00edticos dos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), por se posicionarem contra a orienta\u00e7\u00e3o da sigla sobre a quest\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A \u00fanica expuls\u00e3o relacionada a caso de corrup\u00e7\u00e3o no partido foi a do ex-secret\u00e1rio nacional de Finan\u00e7as Del\u00fabio Soares, em 2006, ap\u00f3s ele ter admitido a pr\u00e1tica de caixa 2 nas elei\u00e7\u00f5es de 2004.<\/p>\n
Dirigentes<\/strong> – A ina\u00e7\u00e3o pode estar relacionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos pr\u00f3prios dirigentes partid\u00e1rios. Dez das 25 legendas representadas no Congresso t\u00eam presidentes respondendo a processos ou sendo investigados, sendo que cinco deles t\u00eam mandato.<\/p>\n Promessa recorrente dos partidos em momentos de crise de imagem, o “compliance” – instrumento criado no mundo corporativo com mecanismos para o cumprimento de normas \u00e9ticas – voltou ao “radar” dos grandes partidos. Trata-se, por\u00e9m, um servi\u00e7o que custa caro. O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, levou um susto quando recebeu o or\u00e7amento: R$ 400 mil. Alckmin pretende deixar a ideia na gaveta at\u00e9 maio, quando ser\u00e1 eleita a pr\u00f3xima executiva tucana, e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para elaborar um c\u00f3digo de \u00e9tica, o primeiro do PSDB.<\/p>\n Atingido pelas den\u00fancias de uso de candidatos “laranja”, o PSL tamb\u00e9m encontrou na promessa do compliance um caminho para tentar aliviar sua crise de imagem e evitar que ela contamine o desempenho eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es municipais. “Independente do partido, sempre tem algum engra\u00e7ad\u00e3o querendo fazer o que n\u00e3o deve. Com compliance, a gente come\u00e7a a separar o joio do trigo”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), l\u00edder do governo no Congresso e autora da ideia.<\/p>\n O MDB segue a mesma trilha. “O MDB \u00e9 um dos partidos pioneiros em aprovar em conven\u00e7\u00e3o nacional a implanta\u00e7\u00e3o do compliance, que est\u00e1 em an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o”, afirma o ex-senador Romero Juc\u00e1 (RR), presidente do partido.<\/p>\n O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) prop\u00f4s um projeto de lei para obrigar todas as legendas a inclu\u00edrem em seus estatutos medidas de compliance, que ele chama de “programa de integridade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alheios ao discurso de renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que permeou a elei\u00e7\u00e3o do ano passado, partidos ignoram as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra seus quadros. Das 25 legendas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o caso que chegou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do partido. Mesmo assim, n\u00e3o houve puni\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132303,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-203980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203980"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":203981,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203980\/revisions\/203981"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}