Ao menos 11 conselhos, comiss\u00f5es e outros colegiados de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Executivo federal est\u00e3o paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro. Os casos est\u00e3o vinculados aos minist\u00e9rios da Agricultura, Cidadania, e da Mulher.<\/p>\n
As pastas afirmam que est\u00e3o analisando a nomea\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o de integrantes ou reavaliando o funcionamento dos colegiados. Em ao menos seis conselhos e comit\u00eas ligados ao minist\u00e9rio comandado por Damares Alves h\u00e1 atrasos em nomea\u00e7\u00f5es e posse de representantes.<\/p>\n
O governo tratou dos colegiados j\u00e1 na publica\u00e7\u00e3o da primeira medida provis\u00f3ria do ano, que excluiu da sua estrutura o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) e o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, o chamado Conselh\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente existem na esfera federal cerca de 40 conselhos e outros mecanismos de participa\u00e7\u00e3o. A maioria foi criada na d\u00e9cada de 1990, depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Os mais antigos, como o da Sa\u00fade, existem desde a d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n
Os colegiados permitem que representantes da sociedade civil possam monitorar e deliberar pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como seguran\u00e7a alimentar, produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos, combate \u00e0 tortura, pessoas idosas ou com defici\u00eancia, diversidade religiosa e pol\u00edtica indigenista, entre outros temas.<\/p>\n
Alguns t\u00eam poder de editar normas com for\u00e7a de lei, a exemplo do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros colegiados s\u00e3o inst\u00e2ncias consultivas.<\/p>\n
Integrantes do Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura foram eleitos no final do ano passado, mas os representantes ainda n\u00e3o foram formalmente nomeados pelo governo \u2013 procedimento indispens\u00e1vel para a retomada dos trabalhos.<\/p>\n
Segundo um membro do comit\u00ea, a situa\u00e7\u00e3o atrasou inspe\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios e a entrega de um relat\u00f3rio sobre condi\u00e7\u00f5es de hospitais psiqui\u00e1tricos no Pa\u00eds, que estava em fase de finaliza\u00e7\u00e3o pela equipe de peritos. \u201cEstamos vivendo um momento de descontinuidade\u201d, disse o presidente do comit\u00ea, Jos\u00e9 de Ribamar Silva.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outros cinco \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pasta comandada por Damares Alves tamb\u00e9m est\u00e3o paralisados. Em nota publicada h\u00e1 cerca de duas semanas, o minist\u00e9rio enumerou conselhos, comit\u00eas e comiss\u00f5es vinculados \u00e0 estrutura da pasta. N\u00e3o s\u00e3o mencionados o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista e o Comit\u00ea da Anistia, que est\u00e3o oficialmente sob responsabilidade da pasta de Damares de acordo com a medida provis\u00f3ria que estabeleceu a estrutura da atual administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Na medida provis\u00f3ria que definiu a nova estrutura de governo, o Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria (CNES) teve a representatividade da sociedade reduzida. O colegiado passou a ter representa\u00e7\u00e3o \u201ctripartite\u201d, com o mesmo n\u00famero de representantes do governo, de trabalhadores e de empregadores.<\/p>\n
Setores do governo avaliam que os conselhos aumentam a burocracia na m\u00e1quina p\u00fablica e s\u00e3o aparelhados por grupos de esquerda. Em uma reuni\u00e3o entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores na Agricultura Familiar e representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura, no fim de janeiro, produtores rurais ouviram da ministra Tereza Cristina que h\u00e1 \u201cconselhos demais\u201d na avalia\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O governo indicou \u00e0s lideran\u00e7as do setor que as inst\u00e2ncias devem sofrer reestrutura\u00e7\u00f5es e ter menos representatividade. Segundo o secret\u00e1rio nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, o minist\u00e9rio est\u00e1 reavaliando a funcionalidade dos conselhos. \u201cPrecisamos dar celeridade e desburocratizar processos. Os processos que passam pelos conselhos \u00e0s vezes demoram muito tempo para serem avaliados\u201d, disse ele.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos afirmou que os processos de nomea\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o de conselheiros est\u00e3o em an\u00e1lise pela consultoria jur\u00eddica da pasta, em conjunto com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Na \u00faltima semana, foram nomeados integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura disse que est\u00e1 reavaliando o funcionamento dos conselhos vinculados \u00e0 pasta. O Minist\u00e9rio da Cidadania afirmou que o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) foi extinto, mas suas compet\u00eancias foram mantidas em outros \u00f3rg\u00e3os. \u201cA partir dessa nova forma de organiza\u00e7\u00e3o, a entrega governamental se tornar\u00e1 mais c\u00e9lere\u201d, informou a pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao menos 11 conselhos, comiss\u00f5es e outros colegiados de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Executivo federal est\u00e3o paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro. Os casos est\u00e3o vinculados aos minist\u00e9rios da Agricultura, Cidadania, e da Mulher. As pastas afirmam que est\u00e3o analisando a nomea\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o de integrantes ou reavaliando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":204000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-203999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n