Diante da expectativa de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, gestores estaduais de aposentadorias come\u00e7am a se preocupar com a possibilidade de que haja um \u201cboom\u201d de pedidos do benef\u00edcio neste ano, pressionando os j\u00e1 elevados d\u00e9ficits dos Estados. Apenas S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de 100 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar, mas que continuam na ativa.<\/p>\n
O conjunto dos quatro maiores Estados do Pa\u00eds, pelo crit\u00e9rio do PIB, d\u00e1 ideia do tamanho do problema. S\u00e3o Paulo \u00e9 o que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o mais dram\u00e1tica. Estimativas da SPPrev, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da aposentadoria dos servidores, indicam que 60 mil trabalhadores teriam direito a se aposentar por idade ou tempo de servi\u00e7o. Desses, 30 mil recebem o abono perman\u00eancia, adicional para aqueles que poderiam se retirar do servi\u00e7o, mas optam por continuar.<\/p>\n
Apesar de a reforma previdenci\u00e1ria n\u00e3o prever altera\u00e7\u00f5es para aqueles que j\u00e1 t\u00eam direito de se aposentar, h\u00e1 uma apreens\u00e3o com a possibilidade de que os servidores fiquem inseguros, com medo de perder seus direitos adquiridos e acabem requerendo a aposentadoria.<\/p>\n
No ano passado, 19 mil aposentadorias foram concedidas a servidores do Estado de S\u00e3o Paulo, elevando a chamada insufici\u00eancia financeira \u2013 valor que o Tesouro arca para cobrir a diferen\u00e7a entre o arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e o pago aos aposentados. Esse d\u00e9ficit chegou a R$ 19,9 bilh\u00f5es em 2018, um crescimento de 10% na compara\u00e7\u00e3o com 2017.<\/p>\n
A SPPrev n\u00e3o tem estimativas de quanto esse n\u00famero pode avan\u00e7ar neste ano. \u201cMas vai se acelerar. Dependendo de como vier a reforma, o pessoal fica desesperado e acaba se aposentando\u201d, diz o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Jos\u00e9 Roberto de Moraes, que prepara uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o no Estado para esclarecer que os servidores que j\u00e1 podem se aposentar n\u00e3o perder\u00e3o direitos se postergarem a sa\u00edda.<\/p>\n
Pol\u00edcia – Em S\u00e3o Paulo, a insufici\u00eancia financeira se concentra principalmente na Pol\u00edcia Militar, com R$ 6,6 bilh\u00f5es no ano passado, seguida por funcion\u00e1rios ligados \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 6 bilh\u00f5es. O n\u00famero de militares aposentados no Estado, cerca de 102 mil, \u00e9, no entanto, inferior ao de professores aposentados (165 mil), mas maior do que o total de policiais ativos (83, 8 mil).<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre os d\u00e9ficits das profiss\u00f5es ocorre n\u00e3o s\u00f3 por causa dos sal\u00e1rios, mas tamb\u00e9m devido \u00e0 idade de aposentadoria. Enquanto os militares deixam o servi\u00e7o com 48 anos e recebendo uma m\u00e9dia de R$ 7.034,94, os professores trabalham, em m\u00e9dia, at\u00e9 os 54 e recebem R$ 3.817,37.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o apresentar uma insufici\u00eancia t\u00e3o elevada, a Secretaria da Agricultura tamb\u00e9m \u00e9 motivo de apreens\u00e3o, segundo a SPPrev. Na pasta, 50% dos 9 mil funcion\u00e1rios j\u00e1 podem pedir aposentadoria. \u201cO porcentual \u00e9 muito elevado, j\u00e1 que faz tempo que n\u00e3o se abre concurso para a \u00e1rea. Com exce\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edcia, concursos n\u00e3o t\u00eam ocorrido no Estado\u201d, acrescenta Moraes.<\/p>\n
No Rio, a situa\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m \u00e9 preocupante. S\u00e3o 2,5 mil profissionais com direito a pedir aposentadoria, mas que continuam na ativa. \u201cImagina se, de uma hora para outra, eles resolvem sair\u201d, diz o presidente do Rioprevid\u00eancia, Sergio Aureliano Machado da Silva.<\/p>\n
O Rioprevid\u00eancia tamb\u00e9m prepara uma campanha para esclarecer que os cerca de 30 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos que j\u00e1 podem se aposentar n\u00e3o perder\u00e3o seus direitos se deixarem para sair da ativa mais tarde.<\/p>\n
O Estado pagou, no ano passado, R$ 20 bilh\u00f5es em aposentadorias e pens\u00f5es. A insufici\u00eancia financeira, por\u00e9m, foi menor do que a de S\u00e3o Paulo, e o Tesouro acabou arcando com R$ 4 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a \u00e9 que, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o Rio contabiliza royalties de petr\u00f3leo como parte da arrecada\u00e7\u00e3o para pagamento de aposentadorias.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, que acumula um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 11,6 bilh\u00f5es, s\u00e3o 6,6 mil servidores aptos a se aposentar. J\u00e1 Minas Gerais tem 5,8 mil trabalhadores que recebem abono perman\u00eancia. Procurados, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas aposentadorias dos servidores n\u00e3o deram entrevista. O Ipsemg (de Minas) informou por nota que esses trabalhadores n\u00e3o precisam adiantar a aposentadoria, pois n\u00e3o h\u00e1 risco de perda de direito j\u00e1 adquirido.<\/p>\n
Gest\u00e3o – Criada em 2011, na tentativa do Estado de reduzir o d\u00e9ficit com as aposentadorias dos servidores p\u00fablicos, a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Estado de S\u00e3o Paulo (Prevcom) tem sido procurada por outros Estados e munic\u00edpios com dificuldades semelhantes.<\/p>\n
A Prevcom hoje administra a previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos de Rond\u00f4nia e negocia para fazer a gest\u00e3o para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre as cidades, j\u00e1 fechou conv\u00eanio com Santa F\u00e9 do Sul, Birigui e Jales, todas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso um grande n\u00famero de participantes (servidores contribuintes) para (o plano de aposentadoria complementar) funcionar. Hoje, praticamente s\u00f3 o Estado de S\u00e3o Paulo tem condi\u00e7\u00e3o de fazer isso\u2019, diz o presidente da Prevcom, Carlos Henrique Flory.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, funcion\u00e1rios p\u00fablicos que passaram em concursos depois de 2013 e que querem se aposentar com um benef\u00edcio superior ao teto do INSS precisam contribuir para um plano da funda\u00e7\u00e3o. Hoje, s\u00e3o 28 mil participantes. Para fazer a gest\u00e3o de fundos previdenci\u00e1rios de cidades menores, a Prevcom re\u00fane os participantes delas em um \u00fanico plano, separado do estadual.<\/p>\n
Com a cria\u00e7\u00e3o da Prevcom, o Estado espera come\u00e7ar a reduzir a insufici\u00eancia previdenci\u00e1ria a partir de 2050 \u2013 desconsiderando mudan\u00e7as geradas pelas reforma. At\u00e9 l\u00e1, o d\u00e9ficit anual deve alcan\u00e7ar R$ 59,3 bilh\u00f5es, para, depois, come\u00e7ar a diminuir, voltando a um patamar semelhante ao atual apenas depois de 2090.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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