Sindicatos de trabalhadores e de patr\u00f5es tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 500 milh\u00f5es no ano passado. A tend\u00eancia \u00e9 que o valor seja ainda menor neste ano.<\/p>\n
O efeito foi uma brutal queda dos repasses \u00e0s centrais, confedera\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Al\u00e9m de cortar custos com pessoal, im\u00f3veis e atividades, incluindo col\u00f4nia de f\u00e9rias, as alternativas passam por fus\u00f5es de entidades e cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de coworking (leia mais abaixo).<\/p>\n
O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilh\u00f5es para R$ 207,6 milh\u00f5es. No caso dos empres\u00e1rios, foi de R$ 806 milh\u00f5es para R$ 207,6 milh\u00f5es. O antigo Minist\u00e9rio do Trabalho \u2013 cujas fun\u00e7\u00f5es foram redistribu\u00eddas entre diferentes pastas \u2013, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milh\u00f5es (ver quadro).<\/p>\n
Os valores podem cair ainda mais por duas raz\u00f5es. Primeiro, na sexta-feira passada, o governo editou Medida Provis\u00f3ria que dificulta o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical. O texto acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos sal\u00e1rios. O pagamento agora dever\u00e1 ser feito por boleto banc\u00e1rio. O governo diz que o objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o car\u00e1ter facultativo do imposto. Segundo, sindicalistas preveem que a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor neste ano, pois muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018 porque tinham d\u00favidas sobre a lei.<\/p>\n
Para sobreviver ao modelo estabelecido na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o Sindicato dos Empregados na Ind\u00fastria Aliment\u00edcia de S\u00e3o Paulo, que representa 30 mil profissionais, vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o de Santos e regi\u00e3o, de latic\u00ednios e de fumo no Estado. Juntos, passar\u00e3o a ter base de quase 50 mil funcion\u00e1rios. Do lado empresarial, est\u00e1 em andamento a fus\u00e3o, em uma \u00fanica entidade, de sete sindicatos da ind\u00fastria gr\u00e1fica de v\u00e1rias cidades do Rio.<\/p>\n
Em uma dif\u00edcil tarefa para tentar reverter o fechamento da f\u00e1brica da Ford em S\u00e3o Bernardo do Campo, anunciada h\u00e1 quase duas semanas, o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC teve seus recursos obtidos por meio do imposto reduzidos de R$ 5,94 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 46 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
O encerramento da produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da Ford vai deixar na rua grande parte dos 4,5 mil empregados diretos e indiretos. Dirigentes do sindicato est\u00e3o buscando apoio em todos os n\u00edveis governamentais para tentar convencer a multinacional americana a voltar atr\u00e1s.<\/p>\n
A entidade afirma que o corte certamente gera impactos, mas diz ter outras formas de sustento, at\u00e9 porque devolvia o valor do imposto sindical aos associados. A base do sindicato \u00e9 formada por 71 mil trabalhadores (39 mil a menos que em 2011), dos quais cerca de 50% s\u00e3o s\u00f3cio.<\/p>\n
O sindicato \u00e9 filiado \u00e0 CUT, que em 2017 ficou com R$ 62,2 milh\u00f5es do repasse da contribui\u00e7\u00e3o, o maior valor recebido entre as seis centrais que t\u00eam direito a cotas. No ano passado, o valor caiu para R$ 3,5 milh\u00f5es, deixando a entidade atr\u00e1s da For\u00e7a Sindical e da UGT, que receberam R$ 5,2 milh\u00f5es cada.<\/p>\n
Segundo a CUT, os grandes grupos que empregam sua base de trabalhadores, como montadoras e bancos, foram os primeiros a suspender o recolhimento, enquanto empresas de menor porte continuaram fazendo o desconto por terem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras.<\/p>\n
A central ressalta que sua base tem promovido debates sobre novas formas de contribui\u00e7\u00e3o. Sindicatos como o dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo j\u00e1 aprovaram o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o negocial, paga ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es da data base. Boatos de que a entidade colocou \u00e0 venda sua sede no bairro do Br\u00e1s foram desmentidos mas, se surgir uma boa proposta, a central avisa que pode estudar.<\/p>\n
Presidente da UGT e do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Ricardo Patah diz que a entidade promoveu uma reestrutura\u00e7\u00e3o que reduziu seus gastos de R$ 7 milh\u00f5es para R$ 4,3 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de funcion\u00e1rios do sindicato foi reduzido de 600 para 200, promovemos uma redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios por seis meses, fechamos tr\u00eas subsedes e vendemos, por R$ 10,3 milh\u00f5es, um edif\u00edcio que mant\u00ednhamos alugado no centro de S\u00e3o Paulo\u201d, exemplifica Patah. \u201cAgora estamos numa ampla campanha de sindicaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A For\u00e7a Sindical, por sua vez, pede R$ 15 milh\u00f5es pelo pr\u00e9dio de 12 andares de sua sede no bairro da Liberdade e est\u00e1 assessorando associados a promoverem fus\u00f5es para compartilhar custos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 adquirir uma sede menor ou ocupar algumas salas no im\u00f3vel vizinho do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o sindical equivale a um dia de sal\u00e1rio de cada trabalhador com carteira assinada. Do lado patronal, \u00e9 recolhido com base no capital social da empresa.<\/p>\n
Na divis\u00e3o da verba dos trabalhadores, 60% v\u00e3o para os sindicatos, 15% para as federa\u00e7\u00f5es, 10% para as centrais, 5% para as confedera\u00e7\u00f5es e 10% para a pasta do Trabalho. No caso dos empregadores, a diferen\u00e7a \u00e9 que 20% ficam com a pasta do Trabalho, pois n\u00e3o existe a figura das centrais.<\/p>\n
A cobran\u00e7a do imposto continua sendo legal, desde que trabalhadores e empresas autorizem o desconto compuls\u00f3rio. O recolhimento de taxa negocial, alternativa que os sindicatos de trabalhadores est\u00e3o buscando para compensar a falta do imposto sindical, n\u00e3o ser\u00e1 oficialmente contabilizado por ser desvinculado da pasta do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sindicatos de trabalhadores e de patr\u00f5es tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilh\u00f5es em 2017 para R$ 500 milh\u00f5es no ano passado. A tend\u00eancia \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":204095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-204094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n