Uma for\u00e7a-tarefa integrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia deflagrou nesta quinta, 7, uma opera\u00e7\u00e3o na Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia por suspeita de suposta submiss\u00e3o de centenas de fi\u00e9is a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. O grupo de investigadores tamb\u00e9m \u00e9 integrado por auditores fiscais do trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, o conselho tutelar do Gama e a Subsecretaria de pol\u00edticas para crian\u00e7as e adolescentes da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do DF.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, as \u2018investiga\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo conduzidas pela 20\u00aa Delegacia da Pol\u00edcia Civil apontam que a l\u00edder da seita religiosa, Ana Vindoura Dias Luz, e alguns dos seus obreiros v\u00eam, reiteradamente, cometendo atos em rela\u00e7\u00e3o aos seus fi\u00e9is que podem se enquadrar na pr\u00e1tica de trabalho escravo. Contabiliza-se que o total de v\u00edtimas alcance 200 a 300 pessoas\u2019.<\/p>\n
A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal, o juiz federal Ricardo Leite expediu mandados de busca e apreens\u00e3o em favor de agentes policiais que v\u00eam conduzindo investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n
No pedido enviado \u00e0 Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal explica que \u2018den\u00fancias noticiando a pr\u00e1tica de poss\u00edveis crimes na comunidade religiosa come\u00e7aram a ser entregues a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ainda em 2016\u2019.<\/p>\n
\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o avan\u00e7avam por falta de provas, dado o temor das v\u00edtimas diante de repres\u00e1lias que Ana Vindoura poderia submet\u00ea-las. O caso tomou novos rumos quando, ao final de 2018, uma moradora da comunidade conseguiu ser libertada pela Pol\u00edcia Civil do DF\u201d<\/p>\n
Os procuradores d\u00e3o conta de que \u2018com a pris\u00e3o da l\u00edder e a divulga\u00e7\u00e3o do fato, outras pessoas sentiram-se encorajadas e passaram a denunciar as ilegalidades\u2019.<\/p>\n
\u201cAs apura\u00e7\u00f5es revelaram que a l\u00edder da seita e alguns de seus obreiros, sob a justificativa de garantir a entrada dos fi\u00e9is no reino dos c\u00e9us e a salva\u00e7\u00e3o de suas almas, v\u00eam obrigando as v\u00edtimas a trabalharem sem receber qualquer pagamento. Os relatos d\u00e3o conta de que os fi\u00e9is trabalham vendendo p\u00e3es e livros na cidade\u201d.<\/p>\n
\u201cDiante dos fatos, bem como dada a emerg\u00eancia e a gravidade das condutas ali praticadas, o MPF solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para que o mandado de busca e apreens\u00e3o fosse cumprido pela Pol\u00edcia Civil do DF \u2013 \u00f3rg\u00e3o que iniciou e aprofundou boa parte das investiga\u00e7\u00f5es -, apesar da natureza federal conferida ao crime de trabalho escravo\u201d, diz a Procuradoria.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o envio do material colhido durante a dilig\u00eancia, ser\u00e1 analisada a conex\u00e3o dos crimes de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Comum Estadual com o crime de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo\u201d, esclarecem as autoridades respons\u00e1veis pelo caso.<\/p>\n
A Procuradoria afirma que a opera\u00e7\u00e3o \u2018n\u00e3o teve o objetivo de interferir na cren\u00e7a de qualquer cidad\u00e3o\u2019. \u201cNo entanto, cabe ao Estado agir positivamente para que os trabalhadores tenham seus direitos fundamentais assegurados; assim como determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O cerne das investiga\u00e7\u00f5es est\u00e1 na garantia dos direitos sociais dos trabalhadores ali instalados\u201d.<\/p>\n
Os Auditores-fiscais do trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no Distrito Federal (SRTb\/DF), com apoio da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb\/MG) e da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (DETRAE), do Minist\u00e9rio da Economia, encontraram, pelo menos, 95 trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho e vida.<\/p>\n
A Procuradoria d\u00e1 conta de que a opera\u00e7\u00e3o resultou na interdi\u00e7\u00e3o dos alojamentos utilizados pelos fi\u00e9is. \u201cNesse contexto, os auditores verificaram a precariedade do local que comportava os dormit\u00f3rios comunit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
\u201cAlguns moradores dormiam em \u00f4nibus, ou caminh\u00f5es mal adaptados, sujos e que expunham os indiv\u00edduos a quest\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a. Um dos alojamentos , por exemplo, ficava ao lado do espa\u00e7o em que eram armazenados produtos agrot\u00f3xicos. Nesse local, a separa\u00e7\u00e3o dos ambientes se dava por meio de uma parede improvisada de papel\u00e3o, permitindo com que o cheiro dos pesticidas invadisse os dormit\u00f3rios\u201d, diz o MPF.<\/p>\n
Os procuradores revelam que \u2018os fi\u00e9is precisavam pagar R$10 por dia \u00e0 lideran\u00e7a da igreja como contrapartida por morarem na comunidade\u2019. \u201cAs roupas utilizadas pelos moradores tamb\u00e9m precisavam ser compradas l\u00e1 dentro, assim como a comida consumida por todos\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, foram encontradas in\u00fameras planilhas que registravam os gastos e os d\u00e9bitos de cada pessoa com a igreja. Os documentos comprobat\u00f3rios foram apreendidos\u201d, afirma a Procuradoria.<\/p>\n
Segundo os auditores, \u2018a \u00e1rea de confec\u00e7\u00e3o e costura tinha mobili\u00e1rios inadequados, com cadeiras quebradas, sem encosto e ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria\u2019. \u201cPor outro lado, o local onde eram produzidos os p\u00e3es vendidos pelos fi\u00e9is precisou ser interditado. A medida foi aplicada porque verificaram-se irregularidades nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do espa\u00e7o e nos equipamentos utilizados pelos trabalhadores, expondo a riscos de inc\u00eandio no espa\u00e7o\u201d.<\/p>\n
\u201cVale destacar a apura\u00e7\u00e3o de que eram produzidos 700 p\u00e3es por dia, com a finalidade de vend\u00ea-los \u2013 na cidade ou internamente \u2013 e auferir verba para a comunidade religiosa\u201d, ressalta a Procuradoria.<\/p>\n
\u201cDiferente daquilo afirmado pelos l\u00edderes da seita, os auditores verificaram o uso de agrot\u00f3xicos na produ\u00e7\u00e3o local. Vale destacar que os trabalhadores manipulavam os produtos sem qualquer prote\u00e7\u00e3o individual ou treinamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos. J\u00e1 no momento da venda, as mercadorias eram apresentadas como de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica\u201d, diz a Procuradoria.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u2018a auditoria fiscal do trabalho lavrar\u00e1 autos de infra\u00e7\u00e3o para todas as irregularidades de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho encontradas, bem como auto de infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfico de submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u2019.<\/p>\n
\u201cDesta forma, os empregadores ser\u00e3o notificados a rescindir os contratos de trabalho, formalizar retroativamente os v\u00ednculos trabalhistas e a quitar as verbas salariais e rescis\u00f3rias dos empregados. Como nesse caso ser\u00e1 realizada rescis\u00e3o indireta dos contratos de trabalho, determinada pelos auditores-fiscais do trabalho, os trabalhadores ter\u00e3o direito a receber tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado\u201d, afirma.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho diz que vai requerer \u2018medidas judiciais que objetivem garantir o cumprimento efetivo dos direitos trabalhistas sonegados e a observ\u00e2ncia das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho violadas\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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