Enquanto o Supremo Tribunal Federal ‘dava um golpe’ na Lava Jato, tirando da esfera da Justi\u00e7a Federal a\u00e7\u00f5es de Caixa 2, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, no Senado crescia o movimento para a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Toga, arquivada no m\u00eas passado. Na noite desta quinta, 14, o senador Alessandro Vieira (PPS-ES), anunciou j\u00e1 ter as 27 assinaturas necess\u00e1rias para deflagrar o processo.<\/p>\n
Alessandro estima protocolar o requerimento na pr\u00f3xima semana. At\u00e9 l\u00e1, diz, \u00e9 poss\u00edvel que ao menos mais seis senadores, al\u00e9m dos atuais 27, assinem o documento. \u00c9 a segunda vez que o senador tenta criar a CPI. Na primeira ocasi\u00e3o, no in\u00edcio de fevereiro, tr\u00eas parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com que o requerimento perdesse o n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n
O senador capixaba diz ter confian\u00e7a de que os colegas procurados manter\u00e3o os seus apoios. Por isso, ele pretende apresentar o requerimento assim que obtiver o qu\u00f3rum.<\/p>\n
\u2014 Eu n\u00e3o tenho muita preocupa\u00e7\u00e3o em fazer margem, porque eu parto da premissa que senadores e senadoras se responsabilizam pelo que assinam, afirmou.<\/p>\n
No requerimento, o senador lista 13 fatos envolvendo ministros de cortes superioras que ele considera determinantes para justificar a organiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito. Entre eles est\u00e3o casos de ju\u00edzes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simult\u00e2nea \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escrit\u00f3rios de advocacia; revertendo liminares em \u201ctempo recorde\u201d; incorrendo em \u201cuso abusivo\u201d de pedidos de vista; e at\u00e9 recebendo propina, entre outras atividades consideradas contest\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo o senador, o seu principal objetivo \u00e9 incentivar o aprimoramento do funcionamento do Poder Judici\u00e1rio. Mas os trabalhos poder\u00e3o resultar em eventuais den\u00fancias formais, inclusive em pedidos de impeachment, no caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, esse n\u00e3o ser\u00e1 o foco imediato.<\/p>\n
\u2014 A identifica\u00e7\u00e3o de atos que possam ser definidos como crimes de responsabilidade \u00e9 uma possibilidade que uma CPI como essa tem. Mas o nosso objetivo mais consistente \u00e9 melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. A Justi\u00e7a tem que ser r\u00e1pida, eficiente e para todos.<\/p>\n
Entre os senadores que apoiaram a cria\u00e7\u00e3o da CPI at\u00e9 agora, 11 partidos diferentes est\u00e3o representados. As legendas v\u00e3o daquelas que apoiam o atual governo \u00e0s que fazem oposi\u00e7\u00e3o a ele. H\u00e1 tamb\u00e9m um senador sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Para o parlamentar, isso reflete o interesse p\u00fablico amplo para a iniciativa.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 uma pauta da sociedade brasileira. Isso \u00e9 claro. O Brasil quer ver a transpar\u00eancia chegar \u00e0 c\u00fapula do Judici\u00e1rio , sublinhou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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