Um dia ap\u00f3s anunciar a abertura de inqu\u00e9rito para investigar fake news, ofensas e amea\u00e7as dirigidas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 15, que a tecnologia voltada para destruir a honra ser\u00e1 combatida a todo custo. Nos \u00faltimos dias, o Supremo foi alvo de novos ataques nas redes sociais e recebeu cr\u00edticas at\u00e9 de procuradores da Lava Jato.<\/p>\n
\u201cEsse assassinato de reputa\u00e7\u00f5es que acontece hoje nas m\u00eddias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se l\u00e1 por quem, deve ser apurado com veem\u00eancia e punido no maior grau poss\u00edvel\u201d, afirmou Toffoli ao Estado. \u201cIsso est\u00e1 atingindo todas as institui\u00e7\u00f5es e \u00e9 necess\u00e1rio evitar que se torne uma epidemia.\u201d<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m far\u00e1 parte do card\u00e1pio do almo\u00e7o deste s\u00e1bado hoje entre os chefes dos tr\u00eas Poderes. A ideia foi do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convidou para o encontro o presidente Jair Bolsonaro, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), al\u00e9m de ministros.<\/p>\n
O presidente do Supremo pretende refor\u00e7ar ali sua proposta de um \u201cpacto entre os poderes\u201d para votar reformas consideradas fundamentais, como a da Previd\u00eancia e a tribut\u00e1ria. A escalada de agress\u00f5es enviadas principalmente em correntes de WhatsApp e postagens no Twitter e Facebook preocupa a Corte em um momento de crescente tens\u00e3o pol\u00edtica. No Senado, um grupo articula a cria\u00e7\u00e3o da \u201cCPI da Lava Toga\u201d, a fim de investigar poss\u00edveis excessos cometidos por tribunais superiores.<\/p>\n
\u201cOs ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que vitimizam todos, incluindo a imprensa s\u00e9ria, s\u00e3o verdadeiros atentados ao estado democr\u00e1tico de direito\u201d, insistiu Toffoli. \u201cJudici\u00e1rio independente e imprensa livre s\u00e3o as bases da democracia. Foi assim que os Estados Unidos foram constru\u00eddos.\u201d Para o ministro do Supremo Gilmar Mendes, as \u201cmil\u00edcias digitais\u201d n\u00e3o s\u00e3o amadoras. \u201cPrecisamos melhorar o sistema de defesa a esses ataques industrializados\u201d, comentou ele.<\/p>\n
Uma das suspeitas que devem ser investigadas agora pela Corte \u00e9 a possibilidade de haver um movimento internacional sustentando as agress\u00f5es nas redes sociais, com o objetivo de desestabilizar o Pa\u00eds. \u201cPode ser, eventualmente, uma hip\u00f3tese para atender a ind\u00fastria b\u00e9lica, que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o tem uma grande guerra como cliente\u201d, argumentou Toffoli.<\/p>\n
A ofensiva contra o Supremo recrudesceu \u00e0s v\u00e9speras do julgamento que representou uma derrota para a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu que crimes ligados \u00e0 pr\u00e1tica de caixa 2, como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justi\u00e7a Eleitoral. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e os procuradores da Lava Jato queriam que as investiga\u00e7\u00f5es ficassem a cargo da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Em um movimento lan\u00e7ado quase ao mesmo tempo em que aliados de Bolsonaro defendiam nas redes a reforma da Previd\u00eancia, o STF foi alvo de todo tipo de xingamento. Mensagens pregando interven\u00e7\u00e3o e fechamento da Corte, al\u00e9m da hashtag #atogacontraopovo, passaram a ser comuns, principalmente no WhatsApp.<\/p>\n
Conduta<\/strong> – Sob sigilo, o inqu\u00e9rito determinado por Toffoli, que ter\u00e1 como relator o ministro Alexandre de Moraes, vai investigar at\u00e9 a conduta de procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor. Em v\u00eddeo postado na internet, Dallagnol conclamou a popula\u00e7\u00e3o a se posicionar contra qualquer decis\u00e3o do Supremo que n\u00e3o fosse a defendida pela Lava Jato. Castor disse que estava em curso um \u201cgolpe\u201d contra a opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 vista por procuradores como uma forma de intimidar o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ainda nesta sexta-feira, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o inqu\u00e9rito a Moraes. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o caso tem potencial para comprometer a imparcialidade do Judici\u00e1rio, j\u00e1 que a fun\u00e7\u00e3o de investigar n\u00e3o faz parte da compet\u00eancia do Supremo.<\/p>\n \u201cOs fatos il\u00edcitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ela. Toffoli rebateu e disse que, al\u00e9m de haver previs\u00e3o regimental para abertura do inqu\u00e9rito, o C\u00f3digo de Processo Penal estabelece que toda investiga\u00e7\u00e3o deve ser supervisionada por um juiz. O ministro lembrou, ainda, que na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es a Pol\u00edcia Federal instaurou procedimento para investigar a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news referentes a candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, o pedido para apurar a exist\u00eancia de um esquema empresarial para interferir na disputa foi feito pela pr\u00f3pria Raquel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m chegou a abrir processo sobre o assunto.<\/p>\n \u201cDepois que foi aberto o inqu\u00e9rito, a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias fraudulentas cessou. No segundo turno n\u00e3o houve mais nada\u201d, observou Toffoli, para quem a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para aceitar esse tipo de coisa. Al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es e da sociedade como um todo, ao fim e ao cabo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o pobre que acaba sofrendo mais as consequ\u00eancias.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia ap\u00f3s anunciar a abertura de inqu\u00e9rito para investigar fake news, ofensas e amea\u00e7as dirigidas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 15, que a tecnologia voltada para destruir a honra ser\u00e1 combatida a todo custo. Nos \u00faltimos dias, o Supremo foi alvo de novos ataques […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-204818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204818"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204820,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204818\/revisions\/204820"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/201019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}