O Brasil, conhecido por d\u00e9cadas por contar com o maior contingente de t\u00e9cnicos de futebol amadores, teve que reciclar-se na esteira dos resultados recentes da Sele\u00e7\u00e3o. Penduradas provisoriamente as chuteiras, milh\u00f5es de comentaristas agu\u00e7am agora seus conhecimentos sobre o Direito. Ou, pelo menos, seus palpites, aplausos e sobretudo cr\u00edticas acerbadas.<\/p>\n
\u00c9 admir\u00e1vel que tanta gente possa versar sobre mat\u00e9rias t\u00e3o delicadas quanto direito administrativo, penal ou mesmo constitucional. Mais admir\u00e1vel ainda \u00e9 supor que cada comentarista tenha o m\u00ednimo de conhecimento t\u00e9cnico para fundamentar suas posi\u00e7\u00f5es, expressas em termos radicais nas redes sociais ou mesmo na m\u00eddia.<\/p>\n
Mas vejamos o lado bom. Por muito tempo, tempo demais, o Supremo Tribunal Federal fez suas reuni\u00f5es sen\u00e3o na indiferen\u00e7a, ao menos na discri\u00e7\u00e3o de uma inst\u00e2ncia herm\u00e9tica, com palavreado destinado a ser entendido pelos iniciados. No \u00e2mbito penal, \u00e9 a a\u00e7\u00e3o 470 que fez a popula\u00e7\u00e3o se interessar a estes senhores da capa-preta. O Mensal\u00e3o foi o primeiro passo para o Plen\u00e1rio e seus componentes cair na boca do povo. Sob a presid\u00eancia de Joaquim Barbosa, o \u201cjulgamento do s\u00e9culo\u201d foi recorde de audi\u00eancia, as transmiss\u00f5es ao vivo ocupavam as tardes das reda\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m dos cabeleireiros e at\u00e9 dos barzinhos. As decis\u00f5es do STF viraram assunto popular. Mexeram com um, mexeram com todos.<\/p>\n
A Corte Suprema teve que passar a conviver com um p\u00fablico n\u00e3o acostumado \u00e0s linhas e entrelinhas dos c\u00f3digos, \u00e0s diverg\u00eancias e aos fumus boni iuris. \u00danico Poder a n\u00e3o tirar sua legitimidade do sufr\u00e1gio universal (o que n\u00e3o o torna menos leg\u00edtimo), o Judici\u00e1rio foi submetido ao mesmo controle social que os dois outros. Enquanto parte das redes sociais fazia de Joaquim Barbosa um her\u00f3i, outra vasculhava sua vida profissional e particular.<\/p>\n
Quando n\u00e3o se encontra outro argumento, desqualificar o advers\u00e1rio \u00e9 t\u00e1tica que funciona sempre. Desde o julgamento do Mensal\u00e3o, ativistas t\u00eam passado seu tempo fu\u00e7ando o patrim\u00f4nio, os familiares ou as amizades dos ministros dos tribunais superiores. E uma foto com um ex-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, um apartamento em Miami ou uma sociedade num curso de direito vira tara que explicaria um voto numa ou noutra a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira reservou \u00e0 Suprema Corte um papel de extrema relev\u00e2ncia. Enquanto em boa parte dos pa\u00edses sua compet\u00eancia se concentra no controle constitucional de leis e decretos, aqui ela pode interferir diretamente em casos particulares, interpretando e, para seus detratores, at\u00e9 extrapolando a vontade do Legislador. A Constituinte de 1988 produziu um texto detalhad\u00edssimo, oscilando entre grandes princ\u00edpios e demagogias, garantias e corporativismos. Se juntar todos os outros c\u00f3digos e todas as outras leis, a soma forma um emaranhado sobre o qual os 11 excelent\u00edssimos t\u00eam grande poder de \u201carruma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
E como j\u00e1 dizia Voltaire, com grandes poderes v\u00eam grandes responsabilidades. Chamando para se o direito de mostrar um vi\u00e9s, o STF exacerbou tamb\u00e9m as rivalidades internas. Os embates duros entre ministros j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o restritos aos gabinetes e explodem nas retransmiss\u00f5es ao vivo. E para chegar \u00e0 \u201cmistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia\u201d, o caminho foi pontuado de trocas e apartes cada vez mais incisivos. Essas manifesta\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas de desprezo perturbam a mensagem que a Suprema Corte h\u00e1 de passar, e que precisa ser muito clara e repetida: a sociedade n\u00e3o pode mais tolerar a impunidade.<\/p>\n
N\u00e3o se trata exatamente de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas sim de luta contra a impunidade. O flagelo das propinas, dos desvios, dos jab\u00e1s n\u00e3o \u00e9 exclusivo de partido, de campo ideol\u00f3gico nem de pais. A apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico \u00e9 uma doen\u00e7a oportunista, que aparece em qualquer lugar quando os agentes que a praticam avaliam ter uma boa chance de sair ilesos da manobra. \u00c9 a toler\u00e2ncia \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o por parte do Judici\u00e1rio que \u00e9 respons\u00e1vel pelas met\u00e1stases deste c\u00e2ncer na sociedade. O \u201crouba mas faz\u201d, o \u201cem Bras\u00edlia todos roubam mesmo\u201d, o \u201cos outros roubaram mais\u201d, o \u201cexiste desde que os portugueses chegaram aqui\u201d, o \u201cpode ser mas \u00e9 meu amigo\u201d, o \u201cn\u00e3o tem provas\u201d, todos s\u00e3o argumentos em prol da aceita\u00e7\u00e3o social do \u201cpor fora\u201d, do \u201cfaz rir\u201d, da \u201ccervejinha\u201d.<\/p>\n
Empoderados com o direito de nortear todo o sistema jur\u00eddico brasileiro, cada ministro do STF precisa sentir o peso de sua responsabilidade. Tanto o Executivo quanto o Legislativo t\u00eam, a cada quatro anos, um encontro decisivo com o eleitor, que pode plebiscitar carinhosamente ou demitir sumariamente. Suas excel\u00eancias supremas s\u00e3o poupadas deste exerc\u00edcio tamb\u00e9m para poder adquirir um n\u00edvel mais elevado de independ\u00eancia. E de responsabilidade. Esconder-se atr\u00e1s de obscuro artigo de lei, ou negar conhecer as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas de decis\u00e3o tomada n\u00e3o condiz com esta responsabilidade. Belas declara\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o. Durante a apertada vota\u00e7\u00e3o sobre a compet\u00eancia origin\u00e1ria dos crimes penais conexos ao il\u00edcito eleitoral de \u201ccaixa 2\u201d, variantes da frase \u201c\u00e9 claro que todos n\u00f3s somos contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas…\u201d apareceram com frequ\u00eancia nas falas de ministros, advogados, Procuradora…<\/p>\n
Como diz Jon Snow em Game of Thrones, tudo que est\u00e1 antes da palavra \u201cmas\u201d \u00e9 besteira. E, mais uma vez, o problema do Brasil nunca foi corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 (quer\u00edamos que fosse \u201cfoi\u201d) impunidade. Que isto seja lembrado por Suas Excel\u00eancias no pr\u00f3ximo dia 10 de abril, quando o assunto ser\u00e1 in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em segundo grau.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil, conhecido por d\u00e9cadas por contar com o maior contingente de t\u00e9cnicos de futebol amadores, teve que reciclar-se na esteira dos resultados recentes da Sele\u00e7\u00e3o. Penduradas provisoriamente as chuteiras, milh\u00f5es de comentaristas agu\u00e7am agora seus conhecimentos sobre o Direito. Ou, pelo menos, seus palpites, aplausos e sobretudo cr\u00edticas acerbadas. \u00c9 admir\u00e1vel que tanta gente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":126402,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-204944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204945,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204944\/revisions\/204945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}