\u201cUm deboche\u201d. Esse foi o coment\u00e1rio reservado entre os militares que ocupam hoje espa\u00e7os no Pal\u00e1cio do Planalto, sobre a decis\u00e3o de desempate de Dias Toffoli que, somada a de outros cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, feriram de morte a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. H\u00e1 uma nervosa movimenta\u00e7\u00e3o no pol\u00edgono da Esplanada dos Minist\u00e9rios neste momento. Instalados na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, est\u00e3o equidistantes o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do STF e o Pal\u00e1cio do Planalto. A dist\u00e2ncia que os separa, s\u00f3 para servir de refer\u00eancia espacial, n\u00e3o chega a ser a metade do que percorre uma bala de fuzil para atingir o alvo com precis\u00e3o. Ou seja, embora fisicamente muito pr\u00f3ximos, est\u00e3o separados sobre o que pensam e arbitram pelo futuro do Brasil.<\/p>\n
A deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) j\u00e1 disse que sair\u00e1 em defesa da aplica\u00e7\u00e3o do Artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o contra a institui\u00e7\u00e3o que abriga os ministros odiados pelo Pal\u00e1cio do Planalto e por grande parte das bancadas no Senado e na C\u00e2mara. A diferen\u00e7a destes dois poderes para a inst\u00e2ncia superior da Justi\u00e7a \u00e9 a metodologia de ingresso para ocupar suas cadeiras. O Executivo e o Legislativo exigem concurso p\u00fablico, por meio de elei\u00e7\u00f5es diretas. Os 11 postos do STF, entretanto, s\u00e3o ocupados por pessoas indicadas pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o atual abriga a maioria de nomes indicados pelo presidi\u00e1rio Lula e pela impedida Dilma Rousseff. Para ser supremo ministro n\u00e3o h\u00e1 concurso p\u00fablico, nem provas nem elei\u00e7\u00f5es. Hoje \u00e9 discutida entre as autoridades a legitimidade daqueles magistrados. O que diz o Artigo 142: que as For\u00e7as Armadas \u201cs\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem\u201d.<\/p>\n
E fornece mais muni\u00e7\u00e3o. O par\u00e1grafo segundo do Artigo 15 da Lei Complementar n\u00ba 97, de 1999, refor\u00e7a: \u201cA atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrer\u00e1 de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s esgotados os instrumentos destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, relacionados no Art 144 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d<\/p>\n
Um dos algozes da Lava Jato, ministro Ricardo Lewandowski, segundo os defensores de uma interven\u00e7\u00e3o no STF, j\u00e1 legitimou quaisquer interpreta\u00e7\u00f5es que venham a ser feitas pelo Planalto sobre a lei magna. Foi ele respons\u00e1vel pelo entendimento de que Dilma seria atingida pelo impeachment, mas n\u00e3o seus direitos pol\u00edticos, o que \u00e9 contradit\u00f3rio e in\u00e9dito. Outros ministros, entre eles o mais ousado, Gilmar Mendes, j\u00e1 forneceram dezenas de motivos para que a Constitui\u00e7\u00e3o seja interpretada pela conveni\u00eancia de quem decidir utiliz\u00e1-la.<\/p>\n
Apoiadores midi\u00e1ticos de Bolsonaro, como Olavo de Carvalho, vivem afirmando que os ministros generais de Bolsonaro mijam nas cal\u00e7as quando est\u00e3o diante da grande imprensa marrom. Ningu\u00e9m entendeu ainda o papel de Carvalho que filosofa e faz press\u00e3o, apoia a nomea\u00e7\u00e3o de sua prefer\u00eancia para ocupar minist\u00e9rios e depois desaconselha seus pupilos, sugerindo abandonar o governo. Enquanto, dizem, faz vaquinha eletr\u00f4nica para poder pagar seu breakfast em terras estadunidenses onde reside, regado a pancakes, eggs e porridges.<\/p>\n
Entendem os cr\u00edticos do cr\u00edtico que ele julga tardia a interven\u00e7\u00e3o no STF, ap\u00f3s as sucessivas decis\u00f5es daquele colegiado com impacto estratosf\u00e9rico na vida do cidad\u00e3o comum, mas que \u00e9 impaci\u00eancia de quem est\u00e1 distante, confortavelmente instalado em Miami ou arredores.<\/p>\n
Fontes palacianas, conhecedoras do perfil dos generais distribu\u00eddos em seus minist\u00e9rios, afirmam que a assessoria fardada de Bolsonaro sabe muito bem o que est\u00e1 fazendo. S\u00e3o reconhecidos estrategistas e costumam dizimar inimigos. Consideram a apertada vota\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, al\u00e9m de um desastre, um ato falho e derradeiro. Muitos mortais comuns n\u00e3o entendem onde os ministros do STF contr\u00e1rios \u00e0s puni\u00e7\u00f5es dos delinquentes da Lava Jato, encontram garantia de seguran\u00e7a ao desafiar a maioria da sociedade que j\u00e1 perdeu a paci\u00eancia com eles, conforme amostragem nas redes sociais. Ser\u00e1 que solicitar\u00e3o garantias ao Pal\u00e1cio do Planalto?<\/p>\n
Um aspecto curioso foi o aumento e a agressividade sobre aqueles magistrados nos meios eletr\u00f4nicos, ap\u00f3s Toffoli editar portaria amea\u00e7ando os cidad\u00e3os que tornassem p\u00fablicas as suas indigna\u00e7\u00f5es, inclusive a bordo de aeronaves. Ter\u00e1 que investigar e punir milh\u00f5es de internautas. E quem vai prend\u00ea-los? Outros entusiastas de uma interven\u00e7\u00e3o no STF s\u00e3o inspirados no epis\u00f3dio do Peru, que cassou em 2018 sua Suprema Corte, quando foram reveladas grava\u00e7\u00f5es em que suas autoridades m\u00e1ximas do judici\u00e1rio prevaricavam defendendo interesses escusos.<\/p>\n
No Brasil n\u00e3o chegamos a tanto at\u00e9 agora. N\u00e3o existem provas que acusem os ilibad\u00edssimos ministros do STF de comportamento escuso. Por enquanto, eles apenas discordam politicamente da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Por enquanto, est\u00e3o no exerc\u00edcio de interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o como bem entenderem, at\u00e9 que completem 75 anos. Por enquanto, as autoridades do Planalto e os congressistas apenas aceleram seus batimentos card\u00edacos a cada decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
A pergunta mais frequente e sussurrada na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes continua a ser onde aqueles ministros depositam sua seguran\u00e7a, garantia de cumprimento de suas decis\u00f5es, certeza de que suas vidas n\u00e3o ser\u00e3o reviradas ao avesso. Ficam no ar d\u00favidas que s\u00f3 ter\u00e3o respostas quando o pr\u00f3ximo movimento do tabuleiro for dado. Como no xadrez, n\u00e3o h\u00e1 prazo. As m\u00e1s l\u00ednguas dizem que a desobedi\u00eancia institucional, com a reconhecida e n\u00e3o menos debochada sutileza nacional, j\u00e1 esta em curso.<\/p>\n
Entre as provid\u00eancias, o Pal\u00e1cio do Planalto poder\u00e1 requisitar os sete Boeing 737 Max 8 da Gol para transportar l\u00edderes do tr\u00e1fico e algumas autoridades, na falta de jatinhos da FAB. Alguns j\u00e1 fizeram check in, dizem. Quest\u00e3o de economia, apenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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