O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta ter\u00e7a-feira, 19, requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, \u00e9 a segunda tentativa de emplacar a comiss\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Na noite de segunda-feira, 18, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a medida n\u00e3o faria bem para o Brasil. “Topo fazer um di\u00e1logo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma e ao aprimoramento da quest\u00e3o do Judici\u00e1rio. N\u00e3o vejo neste momento uma CPI do Judici\u00e1rio e dos tribunais superiores. N\u00e3o vai fazer bem para o Brasil”, afirmou.<\/p>\n
Alcolumbre tamb\u00e9m citou o regimento interno do Senado que pro\u00edbe esse tipo de CPI. O artigo 146 prev\u00ea que CPIs sobre mat\u00e9rias pertinentes \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e aos Estados n\u00e3o ser\u00e3o admitidas. “Seria um conflito que n\u00f3s criar\u00edamos contra o regimento interno do Senado num momento decisivo da hist\u00f3ria do Brasil”, disse Alcolumbre.<\/p>\n
Alessandro Vieira disse que essa quest\u00e3o j\u00e1 foi superada pelo Supremo Tribunal Federal. \u201cCabe CPI para tratar de aspectos operacionais e tamb\u00e9m para apurar fatos que possam configurar crime de responsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
O senador considera fraca a argumenta\u00e7\u00e3o de que a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o geraria uma crise institucional. \u201cN\u00e3o existe crise entre poderes, a crise que existe \u00e9 de poderosos que est\u00e3o se sentindo amea\u00e7ados, que achavam acima de qualquer alcance da lei e hoje sentem amea\u00e7ados e se escondem atr\u00e1s das respectivas institui\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Arquivamento<\/strong> – Os senadores K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o primeiro requerimento para cria\u00e7\u00e3o da CPI da Lava Toga, desistiram antes que a comiss\u00e3o fosse instalada. Ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores.<\/p>\n Segundo K\u00e1tia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este n\u00e3o \u00e9 o momento para abrir uma crise institucional no Pa\u00eds. Em entrevista Vieira disse que houve amea\u00e7a de retalia\u00e7\u00e3o por parte de ministros.<\/p>\n Em 13 de fevereiro, o senador apresentou um recurso \u00e0 Mesa Diretora do Senado Federal para desarquivar a comiss\u00e3o. Uma semana depois, Davi Alcolumbre acolheu parecer da Secretaria-Geral da Mesa e manteve o arquivamento.<\/p>\n No parecer, que foi acolhido por Alcolumbre, o secret\u00e1rio-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lembrou que o Regimento Interno do Senado determina que a devolu\u00e7\u00e3o do requerimento ao autor s\u00f3 se aplica a requerimentos de CPI que n\u00e3o chegaram a atingir o n\u00famero m\u00ednimo, o que pode se dar por diverg\u00eancia de assinatura ou por retirada antes mesmo de protocolado o requerimento principal.<\/p>\n Veja quem assina a CPI da Lava Toga<\/strong><\/p>\n 1. Alessandro Vieira (PPS-SE) O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta ter\u00e7a-feira, 19, requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, \u00e9 a segunda tentativa de emplacar a comiss\u00e3o no Senado. Na noite de segunda-feira, 18, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":205125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-205124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205124"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205128,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205124\/revisions\/205128"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
\n3. Selma Arruda (PSL-MT)
\n4. Eduardo Gir\u00e3o (PODE-CE)
\n5. Leila Barros (PSB-DF)
\n6. Fabiano Contarato (Rede-ES)
\n7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
\n8. Marcos do Val (PPS-ES)
\n9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
\n10. Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
\n11. Lasier Martins (PODE-RS)
\n12. Styvenson Valentim (PODE-RN)
\n13. Alvaro Dias (PODE-PR)
\n14. Reguffe (Sem Partido\/DF)
\n15. Oriovisto Guimar\u00e3es (PODE-PR)
\n16. Cid Gomes (PDT-CE)
\n17. Eliziane Gama (PPS-MA)
\n18. Major Ol\u00edmpio (PSL-SP)
\n19. Izalci Lucas (PSDB-DF)
\n20. Carlos Viana (PSD-MG)
\n21. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
\n22. Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
\n23. Jorginho Mello (PR-SC)
\n24. Telmario Mota (PROS-RR)
\n25. Soraya Thronicke (PSL-MS)
\n26. Elmano Ferrer (PODE-PI)
\n27. Roberto Rocha (PSDB-MA)
\n28. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
\n29. Flavio Arns (Rede-PR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"