Uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa) publicadanesta quarta (20), regulamenta o uso de \u00e1guas da chuva, chuveiros, tanques, lavat\u00f3rios e m\u00e1quinas de lavar roupas em edifica\u00e7\u00f5es residenciais.<\/p>\n
Segundo o presidente da Adasa, Paulo Salles, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira delibera\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do pa\u00eds a estabelecer crit\u00e9rios para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistemas prediais que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel proveniente de chuvas, chuveiros, banheiras, lavat\u00f3rios, tanques e m\u00e1quinas de lavar roupas em edifica\u00e7\u00f5es residenciais.<\/p>\n
Como alternativas ao abastecimento tradicional, as \u00e1guas fluviais e cinzas (n\u00e3o-industrial, originada a partir de processos dom\u00e9sticos) poder\u00e3o ser usadas para irriga\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica; espelhos e quedas d\u2019\u00e1gua, chafarizes, descarga de vasos sanit\u00e1rios, lavagem de pisos, de fachadas e de ve\u00edculos automotivos. Para a lavagem de roupas, o uso da \u00e1gua de chuva ser\u00e1 autorizado, mas n\u00e3o as das demais fontes de que trata a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da economia na conta de \u00e1gua, os usu\u00e1rios que implementarem o novo sistema dever\u00e3o receber, em breve, descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme previsto na Lei Distrital n\u00ba 5.965, que criou o programa IPTU Verde, para incentivar a prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A lei ainda est\u00e1 sendo regulamentada.<\/p>\n
Capta\u00e7\u00e3o<\/strong> – O incentivo \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e ao aproveitamento de \u00e1guas pluviais \u00e9 previsto na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, em vigor desde 1997, mas, na pr\u00e1tica, ainda \u00e9 pouco comum no Brasil, embora estudos t\u00e9cnicos indiquem a viabilidade t\u00e9cnica e as vantagens econ\u00f4micas e ambientais da implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas prediais que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas e o re\u00faso das chamadas \u00e1guas cinzas \u2013 desde que n\u00e3o recebam os rejeitos de pias de cozinha, vasos sanit\u00e1rios e bid\u00eas.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o, mais de dez anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do programa distrital de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de Chuva visa a reduzir os impactos ambientais causados pelo uso de recursos naturais e leva em conta a \u201csitua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez h\u00eddrica vivenciada pelo Distrito Federal, no per\u00edodo de 2016\/2018\u201d.<\/p>\n \u201cAs leis nos colocam obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas, mas n\u00e3o fazem todo o percurso necess\u00e1rio [\u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o]. \u00c9 quando come\u00e7amos a tir\u00e1-las do papel que nos vemos diante de muitas situa\u00e7\u00f5es diferentes. Nesse caso espec\u00edfico, buscamos ouvir a sociedade, realizando audi\u00eancias p\u00fablicas, e fizemos tudo com muito cuidado. At\u00e9 porque, n\u00e3o havia de onde copi\u00e1-la, j\u00e1 que essa \u00e9 a primeira resolu\u00e7\u00e3o do tipo\u201d, explicou Salles.<\/p>\n Projeto<\/strong> – O sistema predial de \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel dever\u00e1 ser projetado, instalado, montado e reparado por profissionais habilitados. Poder\u00e1 estar isolado da edifica\u00e7\u00e3o, com distribui\u00e7\u00e3o direta em pontos de uso externo, ou integrado, com distribui\u00e7\u00e3o em pontos de uso interno e externo. O projeto deve prever mecanismos para garantir o abastecimento com \u00e1gua pot\u00e1vel em casos de falta de \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel ou durante a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n Para garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e o bem-estar dos usu\u00e1rios, as \u00e1guas provenientes das fontes alternativas devem passar por tratamento que assegure o padr\u00e3o de qualidade estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o. As an\u00e1lises da qualidade da \u00e1gua devem ser realizadas por laborat\u00f3rios reconhecidos por entidade metrol\u00f3gica regional ou nacional.<\/p>\n Em resid\u00eancias com apenas uma fam\u00edlia, o respons\u00e1vel pelo sistema ser\u00e1 o dono do im\u00f3vel ou pessoa designada por ele. Quando o im\u00f3vel for alugado, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 designar o inquilino como gestor do sistema enquanto durar a vig\u00eancia do contrato de loca\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em resid\u00eancias multifamiliares, como condom\u00ednios, o respons\u00e1vel ser\u00e1 o s\u00edndico ou a pessoa escolhida em assembleia e devidamente registrada em ata. Caber\u00e1 a estas pessoas solicitar a an\u00e1lise do projeto e a vistoria das instala\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa) publicadanesta quarta (20), regulamenta o uso de \u00e1guas da chuva, chuveiros, tanques, lavat\u00f3rios e m\u00e1quinas de lavar roupas em edifica\u00e7\u00f5es residenciais. Segundo o presidente da Adasa, Paulo Salles, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira delibera\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":205184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-205183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n