Ap\u00f3s pouco mais de ano da homologa\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econ\u00f4micos, muitos poupadores ainda n\u00e3o conseguiram receber a restitui\u00e7\u00e3o, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n
De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma n\u00e3o funciona adequadamente e os bancos n\u00e3o adotam iniciativas para o cumprimento do acordo.<\/p>\n
Entre os bancos notificados pelo Idec est\u00e3o Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander, que n\u00e3o realizaram nenhum pagamento a associados do Idec.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Banco Ita\u00fa restituiu valores de 27% dos associados e, em breve, ser\u00e3o realizados os pagamentos de 40% dos associados clientes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, informou o Idec.<\/p>\n
Segundo o advogado Walter Moura, do Idec, h\u00e1 bancos que n\u00e3o liberam o pagamento, nem d\u00e3o retorno aos clientes sobre as causas da demora. Segundo ele, somente no caso do Banco do Brasil, h\u00e1 2 mil idosos associados ao Idec que ainda n\u00e3o receberam.<\/p>\n
\u201cUm ano depois da homologa\u00e7\u00e3o, tem banco que n\u00e3o pagou nada. Tem poupador que morreu nesse per\u00edodo\u201d, disse.<\/p>\n
Moura afirmou que foi feita reuni\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para tentar encontrar solu\u00e7\u00e3o para o problema. Segundo ele, se at\u00e9 o fim do m\u00eas n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o, o Idec deve registrar reclama\u00e7\u00e3o na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), no Banco Central e no STF.<\/p>\n
Procurados, Banco do Brasil, Banco Safra, Bradesco e Santander disseram que n\u00e3o comentariam o assunto e que a porta-voz dos bancos seria a Febraban.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o, por sua vez, disse que \u201cos bancos t\u00eam trabalhado unidos e em associa\u00e7\u00e3o com a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e o Idec, no interesse comum de melhorar seu funcionamento\u201d da Plataforma do Acordo dos Planos Econ\u00f4micos, lan\u00e7ada em maio de 2018, para liberar os pagamentos.<\/p>\n
\u201cO portal j\u00e1 recebeu 25 melhorias, que simplificaram procedimentos e tornaram o sistema mais amig\u00e1vel aos usu\u00e1rios. Restam apenas exig\u00eancias indispens\u00e1veis para a efetiva\u00e7\u00e3o dos acordos, como dados dos poupadores, dos seus advogados e dos processos, al\u00e9m da assinatura com certificado digital do advogado – necess\u00e1ria para evitar fraudes e pagamentos indevidos\u201d, disse a Febraban, em nota.<\/p>\n
At\u00e9 o \u00faltimo dia 19, foram realizados 143.101 cadastramentos no portal e 26.372 poupadores receberam total ou parcialmente os valores, informou a Febraban. Outros 10 mil poupadores receberam o valor do acordo por meio de mutir\u00f5es presenciais.<\/p>\n
Desde outubro de 2018, diz a Febraban, os bancos t\u00eam realizado, com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), mutir\u00f5es para assinatura de acordos em S\u00e3o Paulo e t\u00eam programados eventos semelhantes, a partir de abril, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Minas Gerais. A federa\u00e7\u00e3o acrescentou que j\u00e1 foram iniciados entendimentos para marcar mutir\u00f5es em outros estados.<\/p>\n
\u201cAs reclama\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do portal e o atendimento das ades\u00f5es realizadas est\u00e3o sendo respondidas pontualmente pela empresa que gerencia o portal, pela Febraban e pelos bancos. Nenhum pedido fica sem resposta ou solu\u00e7\u00e3o\u201d, garante a Febraban.<\/p>\n
O Acordo dos Planos Econ\u00f4micos prev\u00ea o ressarcimento de poupadores prejudicados pelos Plano Bresser, Ver\u00e3o ou Collor II que ingressaram na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00f5es individuais ou que executaram senten\u00e7as de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ou coletivas.<\/p>\n
Em 11 de dezembro de 2017, o Idec, a Febrapo e a Febraban chegaram a um acordo, mediado pela AGU. Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018, o acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e come\u00e7ou a valer em 12 de mar\u00e7o, quando a decis\u00e3o foi publicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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