Ap\u00f3s uma semana de embates midi\u00e1ticos entre os presidentes Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro, os \u00e2nimos est\u00e3o se acalmando. \u00c9 compreens\u00edvel que N\u00famero 1 dos deputados tenha passado por momentos delicados na vida particular de sua fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, a renova\u00e7\u00e3o dos ocupantes tanto da C\u00e2mara quanto da Esplanada dos Minist\u00e9rios e do Planalto ainda demanda um melhor entendimento de como e com quais argumentos o Executivo entende negociar com o Legislativo.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m muito leg\u00edtimo que Rodrigo Maia n\u00e3o tenha inten\u00e7\u00e3o de carregar o inevit\u00e1vel desgaste de uma reforma da Previd\u00eancia sozinho. O projeto n\u00e3o \u00e9 dele. Mas um estadista que pretende num futuro pr\u00f3ximo candidatar-se ao cargo maior da Rep\u00fablica n\u00e3o tem o direito de \u201clavar as m\u00e3os\u201d diante do que \u00e9 hoje o maior problema das contas p\u00fablicas do Brasil. Um problema na atualidade, e sobretudo para todos os futuros.<\/p>\n
H\u00e1 males que v\u00eam para o bem, diz o ditado. No caso da Previd\u00eancia, \u00e9 o contr\u00e1rio: h\u00e1 bens que trazem o mal. Ou pelo menos a necessidade de ajustes.<\/p>\n
A rigor, a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o precisaria vir do Executivo. N\u00e3o se trata de uma \u201cpol\u00edtica\u201d do Planalto, qualquer que seja seu ocupante. \u00c9 resultado de uma excelente not\u00edcia: o brasileiro vive mais. Bem mais. Da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 hoje, o ganho em expectativa de vida foi de mais de 10 anos. Passou de 65,5 para mais de 76 anos em 2017. Todos os c\u00e1lculos que foram feitos em 1988 para redigir o regime previdenci\u00e1rio na Carta Maior est\u00e3o desatualizados.<\/p>\n
Por outro lado, mesmo seguindo uma tend\u00eancia de alta, a idade m\u00e9dia de ingresso no mercado de trabalho no Brasil ainda \u00e9 baixa. Estudo do IBGE em 2015 indicava que 44,2 % das pessoas que trabalhavam tinham come\u00e7ado antes dos 14 anos. Considerando os textos atuais, essas pessoas poderiam pedir aposentadoria com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, aos 44 anos, e viver ainda mais de 30. Situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, mas que ocorre aos milhares cada ano.<\/p>\n
Para os que ingressaram mais tarde, com diploma superior, por exemplo, o problema est\u00e1 no Servi\u00e7o P\u00fablico. Com regras diferentes dependendo dos setores e da regi\u00e3o, os d\u00e9ficits assolam as contas p\u00fablicas de estados e munic\u00edpios. V\u00e1rios dessas unidades j\u00e1 tiveram que aumentar as contribui\u00e7\u00f5es de seus servidores. E mesmo assim t\u00eam dificuldades em pagar aposentadorias. Quando n\u00e3o os sal\u00e1rios dos ativos.<\/p>\n
Por fim, um terceiro dado estat\u00edstico mostra um horizonte cinza: em trinta anos, a taxa de fecundidade no Brasil despencou. Passou de 3 filhos por mulher em 1988 para 1,7 em 2017. O Pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o populacional.<\/p>\n
O sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 do tipo \u201creparti\u00e7\u00e3o\u201d. Contrariamente, por exemplo, ao FGTS, onde o dinheiro depositado fica guardado em nome do trabalhador, que dever\u00e1 poder recuper\u00e1-lo no fim de sua carreira, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga hoje serve para honrar os benef\u00edcios dos atuais aposentados. N\u00e3o \u00e9 guardada para quem contribui. O que deixa planar no atual sistema previdenci\u00e1rio uma pergunta essencial: haver\u00e1 suficientemente trabalhadores ativos para pagar as pens\u00f5es dos milh\u00f5es de cinquent\u00f5es e sessent\u00f5es ?<\/p>\n
Todos os pa\u00edses que seguem o sistema por reparti\u00e7\u00e3o precisaram, precisam e precisar\u00e3o adequar os benef\u00edcios \u00e0 realidade. A equaliza\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 particularmente complicada em raz\u00e3o do caixa \u00fanico da Seguridade Social. Que permitiu aos demagogos e populistas de ousar bradar que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit\u201d.<\/p>\n
De fato, n\u00e3o h\u00e1… quando se tira dinheiro da sa\u00fade para pagar as aposentadorias. O caixa \u00e9 o mesmo. A verba que falta para comprar rem\u00e9dios na farm\u00e1cia pode ter sido utilizada para completar os contracheques muito acima de qualquer teto de aposentados que ocupam seu tempo ocioso em assessorando gratuitamente os demagogos e populistas j\u00e1 citados.<\/p>\n
\u201cNesse momento, nos cabe enfrentar o desafio maior para a pol\u00edtica fiscal no Brasil e para v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, que \u00e9 a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social em um contexto de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. No ano passado, a Previd\u00eancia Social e os benef\u00edcios assistenciais do BPC responderam por 44% do nosso gasto prim\u00e1rio. Mantidas as regras atuais de aposentadoria, esse percentual tende a aumentar exponencialmente, diante do envelhecimento esperado da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: por exemplo, em 2050, teremos uma popula\u00e7\u00e3o em idade ativa similar \u00e0 atual. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o acima de 65 anos ser\u00e1 tr\u00eas vezes maior. E de hoje at\u00e9 l\u00e1, este ser\u00e1 um processo que passar\u00e1 por uma vez maior, duas vezes maior at\u00e9 chegar a tr\u00eas vezes maior.<\/em><\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rias formas de preservar a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social e vamos apresentar nossas propostas. E considerar as demais propostas em todos os foros de debate. Vamos dialogar com a sociedade para encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta exequ\u00edvel e justa para os brasileiros; uma proposta que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para que se ajustem, gradualmente, \u00e0 expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Quero ressaltar que a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma medida em benef\u00edcio do atual governo. Seu impacto fiscal ser\u00e1 m\u00ednimo no curto prazo. A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma quest\u00e3o de Estado brasileiro, pois melhorar\u00e1 a sustentabilidade fiscal do Brasil no m\u00e9dio e no longo prazos, proporcionando maior justi\u00e7a entre as gera\u00e7\u00f5es atual e futura e, sobretudo, propiciando um horizonte de estabilidade ao Pa\u00eds\u201d.<\/em><\/p>\n Os tr\u00eas par\u00e1grafos acima foram lidos na sess\u00e3o solene de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. Em janeiro de 2016. Pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. E continuam atuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s uma semana de embates midi\u00e1ticos entre os presidentes Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro, os \u00e2nimos est\u00e3o se acalmando. \u00c9 compreens\u00edvel que N\u00famero 1 dos deputados tenha passado por momentos delicados na vida particular de sua fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, a renova\u00e7\u00e3o dos ocupantes tanto da C\u00e2mara quanto da Esplanada dos Minist\u00e9rios e do Planalto ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":205600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-205599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205599"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205612,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205599\/revisions\/205612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}