O n\u00famero de div\u00f3rcios extrajudiciais realizados no Brasil em 2018 chegou a 73.934, segundo dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo. O aumento foi de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o ao montante registrado em 2017, de 73.642 atos.<\/p>\n
Os dados levam em considera\u00e7\u00e3o os atos praticados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 11.441\/07, que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios, partilhas, separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios nos cart\u00f3rios de notas.<\/p>\n
\u201cA normativa facilitou o rompimento dos casais e desburocratizou a vida de milhares de pessoas\u201d, afirma Andrey Guimar\u00e3es Duarte, presidente do CNB-SP.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da vig\u00eancia da lei, mais de 736 mil div\u00f3rcios foram lavrados no Brasil. \u201cAl\u00e9m de simplificar a vida do cidad\u00e3o, \u00e9 importante lembrar que s\u00e3o milhares de processos a menos na justi\u00e7a, gerando uma grande economia para o Estado\u201d, de acordo com Andrey Guimar\u00e3es Duarte.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m mostra que S\u00e3o Paulo liderou os div\u00f3rcios feitos em cart\u00f3rios de notas em 2018, com 17.207 atos, seguido pelo Paran\u00e1, com 9.433, e Minas Gerais, com 8.459.<\/p>\n
Nos cart\u00f3rios de notas, os procedimentos s\u00e3o realizados de forma \u00e1gil e com a mesma seguran\u00e7a jur\u00eddica do Judici\u00e1rio. Se n\u00e3o houver bens a partilhar, um div\u00f3rcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necess\u00e1rios e estejam assessoradas por um advogado.<\/p>\n
Casais sem filhos menores ou incapazes e tamb\u00e9m aqueles com filhos menores em que quest\u00f5es como pens\u00e3o, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no \u00e2mbito judicial podem se divorciar em um tabelionato de notas. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00e3o exista lit\u00edgio entre o casal.<\/p>\n
\u201cOs div\u00f3rcios em cart\u00f3rio s\u00e3o feitos de forma r\u00e1pida, simples e segura pelo tabeli\u00e3o de notas. O CNB\/SP ressalta que mesmo os casais que j\u00e1 tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura p\u00fablica em cart\u00f3rio, quando preenchidos os requisitos da lei\u201d, pondera Andrey Guimar\u00e3es Duarte, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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