Editado com o objetivo de aprimorar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, o Decreto 9.739, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de sexta-feira (29), ajudar\u00e1 o governo federal a definir e priorizar quais concursos p\u00fablicos ser\u00e3o feitos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuar\u00e1 sendo o enxugamento da m\u00e1quina. No entanto, a troca de informa\u00e7\u00f5es viabilizada pelo decreto auxiliar\u00e1 o governo tamb\u00e9m a repor quadros, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sabemos que 2019 \u00e9 um ano de redu\u00e7\u00e3o de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a m\u00e1quina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudar\u00e1 a identificar as necessidades e especificidades de cada \u00f3rg\u00e3o e, em especial, o perfil de servidor necess\u00e1rio e desejado para cada um deles\u201d, disse Lenhart.<\/p>\n
O decreto estabelece medidas de efici\u00eancia organizacional para o aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. Al\u00e9m disso, define normas para concursos p\u00fablicos, finalidades, compet\u00eancias e estrutura do Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional do Governo Federal (Siorg) \u2013 que ser\u00e1 resnpon\u00e1vel por desenvolver atividades organizacionais de entidades e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquicas e fundacionais.<\/p>\n
O texto rev\u00ea dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas mant\u00e9m muitos pontos. \u201cAs mudan\u00e7as s\u00e3o mais no sentido de aprimorar a gest\u00e3o e a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico e apresentar exig\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos\u201d, destacou Lenhart.<\/p>\n
Segundo ele, as novas regras ajudar\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a fazer estudos mais aprofundados a respeito de suas necessidades e a identificar melhor o perfil de profissional desejado para as fun\u00e7\u00f5es e tarefas a serem exercidas.<\/p>\n
\u201cAssim sendo, nos ajudar\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, por meio de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas e estruturadas\u201d, acrescentou. O decreto detalha crit\u00e9rios e procedimentos a serem adotados para definir n\u00edveis hier\u00e1rquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apontar diretrizes a serem adotadas visando ao fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades.<\/p>\n
O decreto detalha como ser\u00e3o as regras para a contrata\u00e7\u00e3o excepcional de pessoal para atender a necessidades tempor\u00e1rias que sejam do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Apresenta ainda regras para cria\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de cargos; e para a cria\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades.Tamb\u00e9m traz diretrizes para a aprova\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de estatutos e estruturas regimentais e para o remanejamento ou redistribui\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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