A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, a 13 anos, oito meses e dois dias de pris\u00e3o, em regime fechado, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Em outra a\u00e7\u00e3o penal, ele foi condenado \u00e0 pena de tr\u00eas anos, dez meses e 20 dias de reclus\u00e3o pelo crime de concuss\u00e3o.<\/p>\n
Feitosa foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da venda de decis\u00f5es liminares durante plant\u00f5es judiciais no Cear\u00e1. Como efeito das duas medidas, ele foi condenado \u00e0 perda do cargo de desembargador. Feitosa estava aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) desde setembro de 2018.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), entre 2012 e 2013 o desembargador cearense e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso, com o objetivo de receber vantagem il\u00edcita em troca da concess\u00e3o de decis\u00f5es de soltura em benef\u00edcios de r\u00e9us presos.<\/p>\n
Segundo o MPF, o com\u00e9rcio de decis\u00f5es judiciais nos plant\u00f5es de fim de semana era discutido por meio de aplicativos como o WhatsApp, com a intermedia\u00e7\u00e3o do filho do desembargador.<\/p>\n
Ainda de acordo com a den\u00fancia, os valores pelas decis\u00f5es de concess\u00e3o de liberdade nos plant\u00f5es chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concess\u00e3o de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homic\u00eddios e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
A defesa dos r\u00e9us argumentou que a troca de mensagens sobre a venda de decis\u00f5es e as comemora\u00e7\u00f5es pelas solturas era uma esp\u00e9cie de brincadeira entre amigos e de mera simula\u00e7\u00e3o de atos de corrup\u00e7\u00e3o. A defesa tamb\u00e9m buscou afastar a caracteriza\u00e7\u00e3o da autoria do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
O relator da a\u00e7\u00e3o penal, o ministro do STJ Herman Benjamin, destacou que as provas colhidas nos autos mostram que a negocia\u00e7\u00e3o feita por meio de grupos de mensagens era real, coincidia com os plant\u00f5es do magistrado e tinha resultado favor\u00e1vel \u00e0queles que se propuseram a participar das tratativas.<\/p>\n
Segundo o ministro, em per\u00edodos pr\u00f3ximos aos plant\u00f5es do desembargador, houve grandes movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e aquisi\u00e7\u00e3o de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprova\u00e7\u00e3o da origem e do destino dos valores e com o processamento de forma a impossibilitar a sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTenho que a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria a descoberto nas datas pr\u00f3ximas \u00e0quelas dos plant\u00f5es \u00e9 prova irrefut\u00e1vel da corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d, afirmou Herman Benjamin.<\/p>\n
Para o ministro do STJ, o desembargador \u201cfez do plant\u00e3o judicial do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 aut\u00eantica casa de com\u00e9rcio\u201d, estabelecendo um verdadeiro leil\u00e3o das decis\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da enorme reprovabilidade de estabelecer negocia\u00e7\u00e3o de julgados, p\u00f4s indevidamente em liberdade indiv\u00edduos contumazes na pr\u00e1tica de crimes, alguns de periculosidade reconhecida, ocasionando risco a diversas instru\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es penais em curso no primeiro grau e expondo a sociedade a perigo.\u201d<\/p>\n
No caso do filho do desembargador, o ministro destacou que o trabalho de advocacia do r\u00e9u \u201cse limitava a vender decis\u00f5es lavradas pelo pai\u201d, sendo Fernando Feitosa o respons\u00e1vel por fazer a publicidade da venda de liminares.<\/p>\n
Para o advogado, a Corte Especial fixou a pena\u00a0 em 19 anos e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, a 13 anos, oito meses e dois dias de pris\u00e3o, em regime fechado, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Em outra a\u00e7\u00e3o penal, ele foi condenado \u00e0 pena de tr\u00eas anos, dez meses e 20 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":206593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-206592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206592"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206598,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206592\/revisions\/206598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}