O financiamento da educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, criada nesta quarta (10) no Congresso Nacional. Segundo a presidente da frente parlamentar, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os deputados e senadores que fazem parte do grupo ter\u00e3o primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n
Propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com conte\u00fado semelhante tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33\/2019) quanto na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 15\/2015). Ambas tornam permanente o Fundeb, que deixa de vigorar em 2020. \u201cO Fundeb representa mais de 63% do financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para alguns munic\u00edpios, \u00e9 mais dinheiro do que os recursos pr\u00f3prios [investidos em educa\u00e7\u00e3o]\u201d, disse a deputada. Para Dorinha Rezende, a extin\u00e7\u00e3o do Fundeb \u201cinviabilizaria\u201d uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade no pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m do Fundeb, a frente defende a aprova\u00e7\u00e3o do chamado Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), que definir\u00e1 o papel de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o na oferta da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Na C\u00e2mara, tramita o Projeto de Lei Complementar 25\/2019. O sistema seria o equivalente, em educa\u00e7\u00e3o, ao que \u00e9 hoje o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m s\u00e3o contra a desvincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de recursos para educa\u00e7\u00e3o. Para eles, parte do que estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o arrecadam deve ser obrigatoriamente aplicado em educa\u00e7\u00e3o. \u201cUm pa\u00eds que tem crian\u00e7a estudando em escolas improvisadas embaixo de \u00e1rvore, um pa\u00eds que paga os piores sal\u00e1rios para seus professores, esse pa\u00eds n\u00e3o tem direito de pensar que pode desvincular recursos\u201d, afirmou Dorinha.<\/p>\n
Al\u00e9m de deputados e senadores, a frente parlamentar conta com um conselho consultivo composto pela Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil voltadas para a educa\u00e7\u00e3o como o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Lemann e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec).<\/p>\n
\u201cPrecisamos de urg\u00eancia nas nossas a\u00e7\u00f5es, precisamos garantir que estejamos fazendo a\u00e7\u00f5es efetivas e precisamos de pressa, da urg\u00eancia que nossos alunos merecem\u201d, disse o coordenador-geral de Temas Transversais e Educa\u00e7\u00e3o Integral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Leonardo Lapa, que representou a pasta na cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da frente.<\/p>\n
Tanto parlamentares quanto representantes de organiza\u00e7\u00f5es presentes ao evento defenderam a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005, que estabelece metas para a educa\u00e7\u00e3o \u2013 do ensino infantil ao ensino superior \u2013 que devem ser cumpridas at\u00e9 2024.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 nosso norte\u201d, disse Dorinha. Uma das metas do plano \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds. De acordo com os \u00faltimos dados, de 2015, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), atualmente, o investimento \u00e9 de 5% do PIB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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