O acad\u00eamico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Bras\u00edlia, ele disse que a sociedade deve levar em conta n\u00e3o s\u00f3 os sistemas que s\u00e3o oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas tamb\u00e9m as vias alternativas escolhidas por pais que os contestam. E as escolas particulares, cada vez mais caras, j\u00e1 temem uma fuga em massa dos seus alunos.<\/p>\n
Entre as preocupa\u00e7\u00f5es de De Groof evidenciadas no evento est\u00e3o os discursos ideol\u00f3gicos que podem ser difundidos a partir do ambiente escolar tradicional. Em sua fala, o professor catedr\u00e1tico, que foi conselheiro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) na \u00e1rea de direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sublinhou que acredita ser necess\u00e1ria a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia de pensamento, uma vez que a educa\u00e7\u00e3o pode ser definida como “a transmiss\u00e3o de cren\u00e7as, valores e cultura”.<\/p>\n
Para ele, o papel do Estado no tocante \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro: “O Estado deve regulamentar [a educa\u00e7\u00e3o] e estabelecer padr\u00f5es m\u00ednimos.” A Constitui\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica, destacou, considera direito b\u00e1sico dos cidad\u00e3os o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o torna obrigat\u00f3ria a assiduidade nas escolas.<\/p>\n
Ele esclareceu ainda que o homeschooling, como \u00e9 tamb\u00e9m chamada a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, d\u00e1 \u00eanfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida \u00e0 escola por sofrer bullying.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, os setores da sociedade s\u00e3o correspons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m defende que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o segundo mais essencial, ficando atr\u00e1s somente do direito \u00e0 vida.<\/p>\n
“H\u00e1 uma corresponsabilidade entre os pais, a fam\u00edlia, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter c\u00e9ticos quanto \u00e0 influ\u00eancia do Estado sobre a mente da crian\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
A rede de col\u00e9gios do pa\u00eds europeu \u00e9, segundo o pesquisador, majoritariamente formada por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas t\u00eam essa caracter\u00edstica, sendo muitas delas cat\u00f3licas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda, segundo o estudioso.<\/p>\n
Durante a palestra, o acad\u00eamico tamb\u00e9m comentou que, na B\u00e9lgica, s\u00e3o exigidos dos pais ou respons\u00e1veis que aderem ao ensino domiciliar um cadastro formal, a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano pedag\u00f3gico, com detalhamento das metas de aprendizado, e a aprova\u00e7\u00e3o do aluno por meio de provas. Essas mesmas etapas est\u00e3o citadas no projeto de lei elaborado pelo governo brasileiro e que dever\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional para passar a ter validade.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooling consta das 35 metas priorit\u00e1rias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu n\u00e3o reconhecer essa modalidade de ensino, por entender que n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds uma lei que autorize a medida.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o no STF, manifestaram-se contr\u00e1rias ao homeschooling a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que argumentou que a modalidade “n\u00e3o encontra fundamento pr\u00f3prio na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n
A demanda por regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Aned). O \u00faltimo levantamento da associa\u00e7\u00e3o, de 2018, mostra que 7,5 mil fam\u00edlias educam os filhos em casa – n\u00famero que representa mais que o dobro das 3,2 mil fam\u00edlias identificadas em 2016.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de que 15 mil crian\u00e7as recebam, hoje em dia, educa\u00e7\u00e3o domiciliar, em todo o pa\u00eds. Ao divulgar a ideia de editar uma MP, o governo federal informou que a expectativa era de que o quantitativo de fam\u00edlias saltasse para 31 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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