Pode estar fazendo falta o crit\u00e9rio meritocr\u00e1tico para a aprova\u00e7\u00e3o dos integrantes do Supremo Tribunal Federal. H\u00e1 um equ\u00edvoco da opini\u00e3o p\u00fablica sobre o processo que legitima a ocupa\u00e7\u00e3o de uma das 11 cadeiras da Corte Suprema.<\/p>\n
Tecnicamente, a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 do presidente da Rep\u00fablica, mas do Senado Federal, onde os indicados do Pal\u00e1cio do Planalto devem ser sabatinados, ocasi\u00e3o em que devem apresentar suas credenciais de not\u00f3rio saber e exibem seus conhecimentos. O Senado aprova e, se for o caso, desaprova. Emprega e desemprega. \u00c9 dele essa responsabilidade.<\/p>\n
Nas \u00faltimas horas, decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do ministro Alexandre de Moraes, a mando de seu atual chefe, presidente do STF Dias Toffoli, abriu um precedente hist\u00f3rico, comparado pelos apoiadores radicais de Bolsonaro, como o \u201cAI-5 do Judici\u00e1rio\u201d. Ap\u00f3s censurar a revista Cruso\u00e9, determinou busca e apreens\u00e3o em oito endere\u00e7os, entre eles, na resid\u00eancia do general Paulo Chagas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Imediatamente as redes sociais foram congestionadas por apoiadores das cr\u00edticas desferidas pelo general sobre os supremos ministros e suas decis\u00f5es. Muitos trouxeram o recall do que disse Eduardo Bolsonaro: \u201cPara fechar o STF basta (sic) um soldado e um cabo\u201d.<\/p>\n
Diante da afirmativa, aquilo que seria uma met\u00e1fora do jovem deputado federal, que carrega quase dois milh\u00f5es de votos obtidos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, surge como uma ideia no imagin\u00e1rio coletivo, especialmente quando um general \u00e9 alvo de uma opera\u00e7\u00e3o policial do STF.<\/p>\n
Eduardo \u00e9 tamb\u00e9m advogado e policial federal, s\u00f3 para que todos entendam que se trata de um parlamentar qualificado.<\/p>\n
\u201cO sistema penal acusat\u00f3rio estabelece a intranspon\u00edvel separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na persecu\u00e7\u00e3o criminal: um \u00f3rga\u0303o acusa, outro defende e outro julga. N\u00e3o admite que o \u00f3rg\u00e3o que julgue seja o mesmo que investigue e acuse\u201d, s\u00e3o palavras da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que recomenda o cancelamento de toda a pirotecnia jur\u00eddica em que foi transformada a combina\u00e7\u00e3o de Toffoli e Moraes.<\/p>\n
O jornalista Caio Copolla, em v\u00eddeo no YouTube, ressalta as doutrinas recentes adotadas pelo STF: uma laxativa \u2013 que solta tudo e todos \u2013 e outra da borracha \u2013 que apaga das redes sociais tudo e todos que revelem e publiquem insatisfa\u00e7\u00e3o com as decis\u00f5es de membros do Supremo.<\/p>\n
O documento expedido pela PGR fala no arquivamento do processo em fun\u00e7\u00e3o de sua ilegalidade. A TV Globo foi atr\u00e1s da cronologia dos fatos relativos \u00e0 mat\u00e9ria da revista Cruso\u00e9, sobre o amigo do amigo do pai de Marcelo Odebrecht, alcunha que este afirmou ser a identifica\u00e7\u00e3o, nas planilhas de sua generosa empreiteira, do atual presidente do STF.<\/p>\n
O documento de fato existiu, segundo a Globo, integrado ao processo enviado \u00e0 PGR, mas desapareceu no caminho, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem da revista censurada.<\/p>\n
\u00c9 claro que as redes sociais j\u00e1 est\u00e3o difundindo o #QUEREMOSACONFISS\u00c3ODOMARCELO, para pressionar a Suprema Corte ou o servi\u00e7o dos Correios, quem sabe, caso seja o respons\u00e1vel pelo transporte \u2013 e poss\u00edvel extravio – do documento.<\/p>\n
Mas cabe agora aos agentes de investiga\u00e7\u00e3o localizar o documento. Juridicamente, caso tenha sido subtra\u00eddo por algum distra\u00eddo, este estar\u00e1 sujeito \u00e0s consequ\u00eancias da lei.<\/p>\n
Pode n\u00e3o ter sido uma boa ideia desencadear a cascata de decis\u00f5es que acabaram por atingir muito al\u00e9m de um mero cabo ou soldado. Observadores garantem que cabos e soldados j\u00e1 est\u00e3o nas fileiras internas do STF, despachando por l\u00e1, como meros aprendizes. Os generais comandantes continuam aqui fora. A aposta \u00e9 de que v\u00e3o continuar assim, calculando movimentos, sem medir palavras.<\/p>\n
Quem diria, ao passar pelo Pal\u00e1cio do Planalto, um turista ouviu um deles assoviar: \u201cDeixe em paz meu cora\u00e7\u00e3o; que ele \u00e9 um pote at\u00e9 aqui de m\u00e1goa; e qualquer desaten\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a n\u00e3o; pode ser a gota d’\u00e1gua…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pode estar fazendo falta o crit\u00e9rio meritocr\u00e1tico para a aprova\u00e7\u00e3o dos integrantes do Supremo Tribunal Federal. H\u00e1 um equ\u00edvoco da opini\u00e3o p\u00fablica sobre o processo que legitima a ocupa\u00e7\u00e3o de uma das 11 cadeiras da Corte Suprema. Tecnicamente, a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 do presidente da Rep\u00fablica, mas do Senado Federal, onde os indicados do Pal\u00e1cio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":207010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-207009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207009"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207013,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207009\/revisions\/207013"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}