A pedido do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica empregar\u00e1 efetivo da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para \u201cpreservar a ordem p\u00fablica\u201d na Esplanada dos Minist\u00e9rios e na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, ao redor da qual funcionam o Supremo Tribunal Federal (STF), o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso Nacional. Em nota, o GSI informou que a medida \u00e9 preventiva e se deve \u00e0 previs\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es na Esplanada.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta (17) e vale por 33 dias. O emprego da For\u00e7a Nacional poder\u00e1 ser prorrogado, a pedido do GSI. Segundo o ato assinado pelo ministro Sergio Moro, a tropa atuar\u00e1 nas \u201ca\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, na defesa dos bens e dos pr\u00f3prios da Uni\u00e3o, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Os profissionais destacados dentre os policiais militares e civis, bombeiros e peritos que integram a For\u00e7a Nacional atuar\u00e3o de acordo com planejamento definido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com apoio log\u00edstico do GSI.<\/p>\n
Criada em 2004 para apoiar o policiamento ostensivo em unidades da federa\u00e7\u00e3o que pe\u00e7am ajuda ao governo federal durante epis\u00f3dios de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, a For\u00e7a Nacional tamb\u00e9m pode atuar em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidades p\u00fablicas e cooperar com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a federais. Sediada em Bras\u00edlia, a tropa \u00e9 composta por policiais militares e civis, al\u00e9m de bombeiros e peritos cedidos pelos governos estaduais e do Distrito Federal por at\u00e9 dois anos. Durante este per\u00edodo, os profissionais selecionados por suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de origem passam por um curso de capacita\u00e7\u00e3o que inclui treinamento f\u00edsico e aulas te\u00f3ricas.<\/p>\n
Na Esplanada, a For\u00e7a Nacional tem sido empregada durante manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Em junho de 2017, a tropa foi convocada para proteger os pr\u00e9dios p\u00fablicos durante protestos contra reformas propostas pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer. Em agosto do ano passado, efetivos voltaram \u00e0 Esplanada para preservar a ordem p\u00fablica durante atos em apoio ao ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR).<\/p>\n
O GSI informou que o pedido feito ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem car\u00e1ter preventivo, com o \u201cobjetivo de garantir a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico da Uni\u00e3o e de servidores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que trabalham na Esplanada. \u201cRegistramos que este procedimento faz parte da defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es que constam do Protocolo Integrado de Seguran\u00e7a da Esplanada dos Minist\u00e9rios do Governo do Distrito Federal\u201d, acrescentou o \u00f3rg\u00e3o, destacando que o emprego da For\u00e7a Nacional depende do aval do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Contr\u00e1ria \u00e0 iniciativa, a bancada do Psol na C\u00e2mara dos Deputados apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Segundo o partido, o governo n\u00e3o apresentou qualquer justificativa para o emprego da For\u00e7a Nacional no centro da capital federal. \u201cA publica\u00e7\u00e3o [da portaria] acontece em um momento de grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1\u00ba de Maio) e atos contra a reforma da previd\u00eancia\u201d, aponta o Psol, em nota na qual classifica a iniciativa como uma \u201cclara tentativa de cercear a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o\u201d e um \u201cgrave ataque \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe \u00e0 For\u00e7a Nacional, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, a fun\u00e7\u00e3o de reprimir manifesta\u00e7\u00f5es populares\u201d, sustenta a legenda no projeto apresentado hoje. \u201c\u00c9 uma grave viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Este Congresso Nacional n\u00e3o pode tolerar uma medida autorit\u00e1ria como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifesta\u00e7\u00e3o e visa atacar os direitos dos povos Ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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