O direito \u00e0 moradia digna e o combate \u00e0s remo\u00e7\u00f5es violentas em ocupa\u00e7\u00f5es foram temas em debate durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, \u00c9tica e Decoro Parlamentar na manh\u00e3 desta quarta-feira (17). O presidente da comiss\u00e3o, deputado F\u00e1bio Felix (PSOL), mediou o encontro que reuniu ativistas, integrantes de movimentos sociais e representantes do Executivo no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais “voltadas \u00e0s pessoas e n\u00e3o ao lucro” foi a defesa de Felix, ao considerar que moradia digna envolve infraestrutura e concep\u00e7\u00e3o de cidade, com equipamentos p\u00fablicos, como escolas, postos de sa\u00fade, espa\u00e7os de lazer e conv\u00edvio, entre outros. Ainda de acordo com o parlamentar, o d\u00e9ficit habitacional hoje no DF gira em torno de 120 mil moradias. Essa situa\u00e7\u00e3o se resolve, segundo Felix, “com pol\u00edtica p\u00fablica e n\u00e3o com bala de borracha”.<\/p>\n
Outros parlamentares tamb\u00e9m destacaram a fun\u00e7\u00e3o social da cidade e se opuseram \u00e0 remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, como os deputados Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT). “O crescimento da cidade de forma ordenada e planejada” \u00e9 o principal desafio atual, na opini\u00e3o de Grass, que elencou elementos desse processo, como a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a\u00e7\u00f5es para combater a grilagem e preservar a dignidade das pessoas.<\/p>\n
“N\u00e3o existe invas\u00e3o de terra, mas falta de moradia”, frisou Arlete Sampaio. A parlamentar lembrou que, neste ano, haver\u00e1 a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), momento oportuno para trazer o direito \u00e0 moradia ao centro das discuss\u00f5es.<\/p>\n
Remo\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Moradores de ocupa\u00e7\u00f5es protestaram contra as a\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Agefis), como a representante de Santa Luzia, na Estrutural, Meire Paulina. Ela contou que no local houve “onze opera\u00e7\u00f5es, algumas bem truculentas” desde 2017, quando teve in\u00edcio o processo. “Se l\u00e1 n\u00e3o pode ficar, leva (sic) a gente para outro lugar, o que a gente quer \u00e9 moradia digna”, disse.<\/p>\n “Direito n\u00e3o se mendiga, direito se exige”, manifestaram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto presentes no encontro. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que Bras\u00edlia tenha a maior \u00e1rea p\u00fablica do Pa\u00eds e o maior d\u00e9ficit habitacional”, protestou a representante do MTST, Maria Jos\u00e9 Almeida. Aplaudida pelos participantes, ela acrescentou: “Queremos moradia concreta e papel n\u00e3o \u00e9 moradia”, em refer\u00eancia aos programas habitacionais prometidos pelo governo.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o efetiva<\/strong> \u2013 A disposi\u00e7\u00e3o do atual governo \u00e9 regularizar ao inv\u00e9s de “passar o trator”, garantiu o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF, Mateus Leandro de Oliveira, que considera o direito \u00e0 moradia como um dos pilares do direito urban\u00edstico. “Vamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o” para assegurar a “participa\u00e7\u00e3o efetiva”, prometeu o secret\u00e1rio.<\/p>\n De acordo com Oliveira, aquela Secretaria, a Companhia Imobili\u00e1ria de Bras\u00edlia – Terracap e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) precisam trabalhar juntos. Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para \u00e1reas n\u00e3o regulariz\u00e1veis por crit\u00e9rios ambientais, fruto de decis\u00f5es judiciais, a exemplo da ocupa\u00e7\u00e3o de Santa Luzia. Contudo, ele considerou que “nada justifica remo\u00e7\u00f5es com viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos”.<\/p>\n As quest\u00f5es ambiental e social devem estar atreladas nas pol\u00edticas habitacionais, avaliou a coordenadora do BR Cidades, Liza Andrade. Professora de Arquitetura da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), ela citou que chegam a Bras\u00edlia cerca de 60 mil pessoas por ano. Como vamos resolver isso?, indagou, ao ponderar a quest\u00e3o diante de desafios como a escassez dos mananciais d’\u00e1gua. A professora alertou que \u00e9 preciso “incluir a popula\u00e7\u00e3o nos projetos da Terracap” e acredita ser vi\u00e1vel inserir “popula\u00e7\u00f5es pobres em \u00e1reas nobres” das cidades, como fez Barcelona (Espanha) por meio de a\u00e7\u00f5es de planejamento urban\u00edstico.<\/p>\n A origem e o planejamento da cidade devem estar no epicentro do debate, segundo o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF, Daniel Mangabeira. ” Na semana passada participamos da entrega de trinta moradias no Sol Nascente; o trabalho \u00e9 bel\u00edssimo, mas \u00e9 uma gota no oceano”, assumiu. Ele defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de concursos de arquitetura na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o coletiva popular. “O concurso p\u00fablico \u00e9 garantia de qualidade de projeto”, considerou, ao acrescentar que “uma boa cidade come\u00e7a com um bom projeto”. Ainda durante a audi\u00eancia foram discutidas quest\u00f5es tangentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da cidade, como a mobilidade urbana e a acessibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O direito \u00e0 moradia digna e o combate \u00e0s remo\u00e7\u00f5es violentas em ocupa\u00e7\u00f5es foram temas em debate durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, \u00c9tica e Decoro Parlamentar na manh\u00e3 desta quarta-feira (17). O presidente da comiss\u00e3o, deputado F\u00e1bio Felix (PSOL), mediou o encontro que reuniu ativistas, integrantes de movimentos sociais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":207094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-207092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207095,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207092\/revisions\/207095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}