O Distrito Federal registrou 68 casos de feminic\u00eddio de mar\u00e7o de 2015 a 18 de mar\u00e7o deste ano. Em 2018, quando se constatou o maior n\u00famero de crimes, foram confirmados 26 casos, uma m\u00e9dia de 2,1 por m\u00eas. Apenas este ano, foram registrados cinco assassinatos de mulheres \u2013 quase a metade dos 12 crimes contabilizados ao longo do ano de 2017.<\/p>\n
A equipe da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Monitoramento de Homic\u00eddios e Feminic\u00eddios (CTMHF), \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP-DF) que reuniu os dados, mostra que o padr\u00e3o nacional de v\u00ednculo entre v\u00edtima e agressor tamb\u00e9m se repete na capital federal.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel ou o casamento era o modelo de uni\u00e3o que predominava entre eles, correspondendo a 58,8% do total. Em 23,5% dos casos, v\u00edtima e agressor j\u00e1 haviam se relacionado dessa forma, estando j\u00e1 separados no momento do crime.<\/p>\n
De acordo com o estudo, em 72,1% dos casos de feminic\u00eddio, as mulheres j\u00e1 tinham sido agredidas pelos companheiros antes de serem mortas e n\u00e3o tinham prestado queixa na delegacia.<\/p>\n
Quase metade (42,6%) delas sofria agress\u00f5es frequentemente, situa\u00e7\u00e3o que foi percebida e relatada por vizinhos ou pessoas de seu c\u00edrculo social, quando questionadas pelas autoridades policiais, ap\u00f3s o feminic\u00eddio ocorrer.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a decis\u00e3o de n\u00e3o registrar um boletim de ocorr\u00eancia amplia a desprote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. No total, destaca a an\u00e1lise da CTMHF, apenas 14 (20,6%) delas obtiveram medida protetiva na Justi\u00e7a, como forma de garantir que o agressor ficasse longe e que elas vivessem com mais seguran\u00e7a.<\/p>\n
“S\u00e3o 72% de casos em que a pol\u00edcia sequer teve chance de agir. N\u00e3o tivemos not\u00edcia, n\u00e3o tivemos a menor condi\u00e7\u00e3o de agir, n\u00f3s, da seguran\u00e7a p\u00fablica e tamb\u00e9m outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que poderiam proteger a mulher”, afirma o secret\u00e1rio-executivo da SSP-DF, Alessandro Moretti. “E em metade dos casos, vizinhos, amigos e familiares poderiam ter noticiado e tamb\u00e9m n\u00e3o procuraram a pol\u00edcia.”<\/p>\n
Em um quinto das ocorr\u00eancias (20,6%), os homens mataram suas ex-companheiras por n\u00e3o se conformar com a decis\u00e3o delas de colocar um ponto final no relacionamento. A maioria dos feminic\u00eddios, um total de 40, equivalentes a 58,8% dos casos, teve como contexto desentendimentos gerados por ci\u00fames ou outras quest\u00f5es que causaram tens\u00e3o entre o casal.<\/p>\n
Apesar de o estudo pontuar v\u00e1rios fatores no rol daqueles que desencadearam as trag\u00e9dias, o secret\u00e1rio executivo da SSP-DF afirma que a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 sempre associada \u00e0 possessividade dos homens que transformam suas parceiras ou ex-parceiras em objetos.<\/p>\n
“Quando se faz o levantamento da motiva\u00e7\u00e3o, aparecem v\u00e1rios outros [al\u00e9m de ci\u00fames], como, por exemplo, motivo f\u00fatil”, afirma. “O que mais importa \u00e9 que, quando se compila [o dado], se chega \u00e0 verdadeira g\u00eanese da motiva\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o sentimento de posse.”<\/p>\n
Em um dos casos de feminic\u00eddio registrados pela secretaria, a mulher estava gr\u00e1vida quando foi assassinada, justamente porque o agressor se revoltou diante do an\u00fancio da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo o estudo, 20 v\u00edtimas (29,4%) eram m\u00e3es e, com a perpetra\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio, 29 crian\u00e7as, com idade m\u00e9dia de 10,4 anos, viraram \u00f3rf\u00e3s.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo ressalta que o governo do Distrito Federal tem buscado coibir o feminic\u00eddio a partir de um protocolo que se difere do adotado no restante do pa\u00eds. “Todo crime violento letal contra mulher \u00e9 considerado feminic\u00eddio, inicialmente. Se a mulher morta \u00e9 encontrada com sinais de viol\u00eancia. Geralmente, em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 registrado como homic\u00eddio e, durante a investiga\u00e7\u00e3o, [a condi\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio] vai se confirmar ou n\u00e3o. Aqui no DF, \u00e9 invertido. Independentemente da causa, inicialmente se registra como feminic\u00eddio, para depois, eventualmente, se desqualificar [como tal].”<\/p>\n
Para Moretti, esse protocolo contribui para que n\u00e3o se minimize o feminic\u00eddio e se dissemine o entendimento de que \u00e9 um crime bastante grave. Segundo ele, a norma modifica a forma como as autoridades policiais e o Poder Judici\u00e1rio conduzem seus trabalhos. “A resolu\u00e7\u00e3o [que estabelece o protocolo] \u00e9 bastante interessante, porque determina todo um modo de agir, de como a fam\u00edlia vai ser tratada, de definir todos os exames periciais que devem ser feitos, uma s\u00e9rie de medidas bastante r\u00edgidas quanto \u00e0 apura\u00e7\u00e3o”, acrescenta.<\/p>\n
Moretti afirma que an\u00e1lises aprofundadas dos dados podem contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes. Um exemplo s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio, que devem ser dirigidas aos diferentes p\u00fablicos-alvos, conforme seu perfil.<\/p>\n
“Quando o agressor tem n\u00edvel superior, sei quem ele mata e qual o meio que emprega. Quando tem mulher de n\u00edvel superior, tamb\u00e9m sei por quem \u00e9 morta. \u00c9 enxergar o crime de maneira mais inteligente”, afirma o secret\u00e1rio executivo.<\/p>\n
De acordo com os dados, 48,5% dos crimes foram cometidos com arma branca. Em 26,5% dos feminic\u00eddios no DF, foram empregadas armas de fogo.<\/p>\n
“O problema [do feminic\u00eddio], a gente enfrenta no combate. Porque, afinal, qual \u00e9 a dificuldade do feminic\u00eddio? \u00c9 que n\u00e3o \u00e9 um crime que acontece na rua, e sim dentro de casa. \u00c9 preciso que a v\u00edtima comunique [as agress\u00f5es \u00e0 pol\u00edcia e procure ajuda ou que algu\u00e9m que veja e denuncie”, argumenta.<\/p>\n
Dos 68 casos reportados, 62 (91,25%) ocorreram nas resid\u00eancias das v\u00edtimas. Os demais epis\u00f3dios tiveram como cen\u00e1rio estabelecimentos comerciais (5,9%), espa\u00e7os p\u00fablicos (1,5%) ou outros locais (1,5%).<\/p>\n
Em 21 de mar\u00e7o, tr\u00eas dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da SSP ser encerrado, os n\u00fameros de feminic\u00eddio e tentativa de feminic\u00eddio j\u00e1 cresceram. Um deles ocorreu no Itapo\u00e3, na resid\u00eancia da v\u00edtima, que, segundo a Pol\u00edcia Civil, foi ferida com uma faca peixeira, pelo ex-companheiro, de 21 anos, que desaprovava o fim da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 11 de abril, um homem, de 33 anos, foi detido ap\u00f3s espancar e tentar estrangular uma mulher com um fio de DVD. O caso ocorreu na Ceil\u00e2ndia, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal que concentrou a maioria dos feminic\u00eddios citados no estudo. Na localidade, nove (13,2%) crimes dessa natureza foram confirmados. Samambaia figura em segundo lugar, com sete ocorr\u00eancias (10,2%), seguida por Planaltina e Recanto das Emas, que empatam com tr\u00eas casos (4,4%) cada, e Taguatinga, em que foram registrados dois (2,9%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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