O Supremo Tribunal Federal est\u00e1 enroscado numa grave crise. Tudo come\u00e7ou com a decis\u00e3o do seu presidente, ministro Dias Toffoli, de abrir um inqu\u00e9rito para investigar a origem de ataques feitos a ministros da Corte, com a designa\u00e7\u00e3o \u201cex oficio\u201d do ministro Alexandre Moraes como relator.<\/p>\n
Nos bastidores do Congresso Nacional e do Judici\u00e1rio circulam insinua\u00e7\u00f5es de que o motivo real desse inqu\u00e9rito seria saber se a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato estaria investigando o ministro Dias Toffoli, o que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite. Ministro do STF s\u00f3 pode ser investigado e julgado por seus pares.<\/p>\n
A segunda falha nessa historia foi a designa\u00e7\u00e3o de Alexandre Moraes para relatar o inqu\u00e9rito, quando pela tradi\u00e7\u00e3o essa indica\u00e7\u00e3o teria de ter sido feita por sorteio entre os outros 10 ministros. Por conta dessas e outras supostas irregularidades a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pediu ao ministro Alexandre Moraes o arquivamento do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
O pedido foi rejeitado por Alexandre Moraes, classificando-o de \u201cintempestivo\u201d, e ao mesmo tempo autorizou a Policia Federal fazer a busca e apreens\u00e3o contra oito pessoas acusadas de, supostamente, divulgarem noticias falsas contra determinados ministros, principalmente ministro Gilmar Mendes e Dias Toffoli.\u00a0 O passo seguinte, posteriormente revertido, foi a censura \u00e0 imprensa.<\/p>\n
O novo capitulo surgiu nessa historia. Est\u00e1 sendo escrito pelo ministro Edson Fachin, sorteado como relator de recursos impetrados pelas empresas alvo da censura. E Fachin cobrou de Alexandre Moraes esclarecimentos sobre sua decis\u00e3o de censur\u00e1-las. A esta altura, a abertura do inqu\u00e9rito havia sido duramente criticada pelos ministros Celso de Mello, C\u00e1rmen Lucia e Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
N\u00e3o restou ao ministro Alexandre Moraes suspender a censura citada, mas manteve o inqu\u00e9rito que tem um bom n\u00famero de magistrados contra. \u00c9 bem prov\u00e1vel que a decis\u00e3o final ocorra no plen\u00e1rio do STF, com os 11 ministros votando.<\/p>\n
Essa crise inesperada na Suprema Corte deu \u00e2nimo a um grupo de senadores de solicitar a abertura da CPI da Lava-Toga, com objetivo de analisar a\u00e7\u00f5es tomadas por determinados ministros, sempre no sentido de provocar um esvaziamento da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, \u00e9 latente a iniciativa de se propor uma revis\u00e3o da PEC da Bengala, baixando a idade m\u00e1xima de aposentadoria de 75 para 70 anos. Se a mudan\u00e7a acontecer, quatro ministros ser\u00e3o substitu\u00eddos ainda no governo Bolsonaro. Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio Melo, Ricardo Lewandonski e Rosa Weber. Seus substitutos seriam indicados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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