A Justi\u00e7a uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do G\u00e1s ( Uni\u00f3n Aut\u00f3noma de Obreros y Empleados de la Compa\u00f1\u00eda de Gas) de ocupar a sede da MontevideoGas, subsidi\u00e1ria da Petrobras no Uruguai. A senten\u00e7a, emitida pelo juiz Hugo Rundie, garante a entrada e sa\u00edda de funcion\u00e1rios da empresa para atenderem clientes e fornecedores e pro\u00edbe o controle oper\u00e1rio.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta quinta (25), \u00e0s 6h, e os trabalhadores disseram que n\u00e3o deixar\u00e3o o local. Dos 164 funcion\u00e1rios da empresa, 140 s\u00e3o filiados ao sindicato e participam da ocupa\u00e7\u00e3o. Representados pela comiss\u00e3o dirigente do sindicato, os empregados optaram pelo chamado controle oper\u00e1rio (control obrero, em espanhol), que significa ocupa\u00e7\u00e3o e que os funcion\u00e1rios assumiriam a gest\u00e3o da subsidi\u00e1ria.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz disse que o controle oper\u00e1rio fere o direito de propriedade e que a iniciativa \u00e9 “manifestadamente ileg\u00edtima e vulnera de forma flagrante os direitos e liberdades constitucionais” e que a tomada da sede “estaria atacando a genu\u00edna e verdadeira gest\u00e3o da empresa, desconhecendo diretamente o direito de propriedade”.<\/p>\n
Para o sindicalista Alejandro Acosta, o direito de propriedade da empresa n\u00e3o pode se sobrepor a outros direitos. “Primeiramente, se trata de uma empresa estatal, a companhia de g\u00e1s, concedida por 30 anos, portanto \u00e9 uma concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o deve ser regida pelo direito privado, como se fosse qualquer outra empresa. Em segundo lugar, tamb\u00e9m existe o direito ao trabalho, que foi afetado”.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do an\u00fancio feito pela Petrobras de que iria demitir 37 funcion\u00e1rios, al\u00e9m da suspender o contrato de trabalho de 20 oper\u00e1rios, que passaram a receber seguro-desemprego. As a\u00e7\u00f5es foram tomadas por uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de custos da estatal brasileira. Os empregados pedem que a Petrobras deixe o pa\u00eds e que o controle da empresa passe para as m\u00e3os do sindicato.<\/p>\n
Ao ocupar a empresa, os trabalhadores alegam que os servi\u00e7os p\u00fablicos de fornecimento de g\u00e1s est\u00e3o sofrendo deteriora\u00e7\u00e3o. De acordo com documento divulgado pelo sindicato, houve a perda de “mais de 7 mil usu\u00e1rios desde que [a Petrobras] assumiu a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s encanado”.<\/p>\n
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira uma nota em que diz que est\u00e1 tomando todas as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis para desocupar e restabelecer a opera\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria no Uruguai.<\/p>\n
\u201cA MontevideoGas obteve ontem (24) uma decis\u00e3o na Justi\u00e7a uruguaia que pro\u00edbe preventivamente o sindicato de fazer o controle obrero ou criar obst\u00e1culo para o ingresso de gerentes e trabalhadores na empresa. Trata-se, portanto de uma a\u00e7\u00e3o ilegal, que desrespeita decis\u00e3o judicial. Configura-se tamb\u00e9m uma amea\u00e7a ao ambiente de neg\u00f3cios e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos no Uruguai. A Petrobras e sua subsidi\u00e1ria MontevideoGas reiteraram hoje pedido formal de imediata atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para remover os ocupantes\u201d, diz a nota.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, a Petrobras informou, tamb\u00e9m em nota, que a empresa brasileira continua cumprindo todas as obriga\u00e7\u00f5es e mantendo o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s \u201ccom os mais altos padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a da ind\u00fastria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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