O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), derrubou uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) concedida pela Justi\u00e7a Federal que suspendeu um processo de licita\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refei\u00e7\u00f5es, incluindo itens como fil\u00e9 de lagosta, vinhos premiados e u\u00edsque envelhecido.<\/p>\n
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que recorreu em nome do STF, ap\u00f3s a ju\u00edza Solange Salgado, da 1\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, ter suspendido o edital de licita\u00e7\u00e3o para o preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador Kassio Marques afirmou n\u00e3o considerar que a \u201clicita\u00e7\u00e3o se apresente lesiva \u00e0 moralidade administrativa\u201d.<\/p>\n
Para o desembargador, por ser \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio, cabe ao Supremo exercer atividades de representa\u00e7\u00e3o e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o preg\u00e3o se justifica por \u201cqualificar o STF a oferecer refei\u00e7\u00f5es institucionais \u00e0s mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a pr\u00f3pria dignidade da Institui\u00e7\u00e3o, obviamente, \u00e9 exposta\u201d.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que a compet\u00eancia para julgar o assunto seria, na verdade, da 8\u00aa Vara Federal, onde uma primeira a\u00e7\u00e3o popular contra a licita\u00e7\u00e3o havia sido aberta e, por esse motivo, a decis\u00e3o da 1\u00aa Vara n\u00e3o tem validade, escreveu o desembargador.<\/p>\n
Na segunda (6) a ju\u00edza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via a\u00e7\u00e3o popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decis\u00e3o, a magistrada entendeu que a aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es e bebidas alco\u00f3licas “de apurado e elevado padr\u00e3o gastron\u00f4mico” pode ser prejudicial ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
A ju\u00edza entendeu que a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o era necess\u00e1ria para o regular funcionamento do STF, e que \u201cos itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioecon\u00f4mico brasileira, configurando um desprest\u00edgio ao cidad\u00e3o brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a m\u00e1quina p\u00fablica funcionando a seu benef\u00edcio.”<\/p>\n
O resultado da licita\u00e7\u00e3o foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de caf\u00e9 da manh\u00e3, bebidas alco\u00f3licas, como u\u00edsques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos est\u00e3o bob\u00f3 de camar\u00e3o, camar\u00e3o \u00e0 baiana, bacalhau \u00e0 Gomes de S\u00e1 e medalh\u00e3o de lagosta. Os servi\u00e7os ser\u00e3o solicitados por demanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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