O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) suspendeu os habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e do coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho. Com isso, eles ter\u00e3o de voltar para a pris\u00e3o. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.<\/p>\n
A 1\u00aa Turma Especializada do TRF2 julgou o m\u00e9rito dos habeas corpus nesta quarta, 8. Depois de terem sido presos na Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o, no dia 21 de mar\u00e7o, eles foram soltos no dia 25 do mesmo m\u00eas, em uma decis\u00e3o liminar do desembargador Ivan Athi\u00e9, que integra a 1\u00aa Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O relator, Ivan Athi\u00e9, votou por manter os habeas corpus para todos. O presidente da 1\u00aa Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender o habeas corpus de Temer e coronel Lima e de conceder aos demais. O desempate coube ao desembargador Paulo Esp\u00edrito Santo, que votou pela suspens\u00e3o dos HCs de Temer, do coronel Lima e de Moreira Franco e manuten\u00e7\u00e3o das medidas para os demais.<\/p>\n
As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles pudessem se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a, sem que fossem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de pris\u00e3o e que os dois poder\u00e3o se apresentar nos locais que preferirem.<\/p>\n
O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrup\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, ap\u00f3s ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalh\u00e3o Especial Prisional (BEP), em Niter\u00f3i.<\/p>\n
As pris\u00f5es foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados \u00e0 Lava Jato no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnel\u00f3s, disse, assim que terminou a audi\u00eancia, que ir\u00e1 recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Tamb\u00e9m informou que Temer ir\u00e1 se apresentar espontaneamente \u00e0 Justi\u00e7a nesta quinta-feira, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 posso lamentar, porque considero uma injusti\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 fundamentos\u201d, disse Carnel\u00f3. Para o advogado, a decis\u00e3o do tribunal levou em conta o que chamou de \u201cdar um exemplo \u00e0 sociedade\u201d, mas, segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 risco \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p>\n
A taxa b\u00e1sica de juros \u00e9 usada nas negocia\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos no Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia (Selic) e serve de refer\u00eancia para as demais taxas de juros da economia. Ao reajust\u00e1-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os pre\u00e7os, porque juros mais altos encarecem o cr\u00e9dito e estimulam a poupan\u00e7a. Ao reduzir os juros b\u00e1sicos, o Copom barateia o cr\u00e9dito e incentiva a produ\u00e7\u00e3o e o consumo, mas enfraquece o controle da infla\u00e7\u00e3o. Para cortar a Selic, a autoridade monet\u00e1ria precisa estar segura de que os pre\u00e7os est\u00e3o sob controle e n\u00e3o correm risco de subir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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