J\u00e1 h\u00e1 uma nova vers\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Segundo a ministra Damares Alves, a mudan\u00e7a vai contribuir para o surgimento de um pacto pelas crian\u00e7as. \u201cO tema crian\u00e7a tem que estar o tempo todo na pauta. A inf\u00e2ncia tem que estar na pauta do Congresso, do Judici\u00e1rio, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crian\u00e7as no Brasil\u201d, disse, ao anunciar o novo texto..<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do ECA institui a Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, a acontecer sempre na semana do dia 1\u00ba de fevereiro. O novo estatuto tamb\u00e9m institui a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa pol\u00edtica, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.<\/p>\n
\u201cAgora s\u00f3 pode viajar acompanhado ou com autoriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estamos retrocedendo, estamos protegendo as crian\u00e7as. Vamos nos unir em defesa da inf\u00e2ncia\u201d, defendeu Damares. A ministra tamb\u00e9m destacou a cria\u00e7\u00e3o do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.<\/p>\n
\u201cVamos trazer tecnologias avan\u00e7adas na busca das crian\u00e7as desaparecidas. E vamos entender o n\u00famero, porque vamos ter um cadastro nacional. Ent\u00e3o, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas s\u00e3o e trabalhar com tecnologia de busca com a pol\u00edcia, com as redes sociais.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Petr\u00facia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. \u201cS\u00e3o muitos desafios que est\u00e3o aqui. Para efetivar a pol\u00edtica p\u00fablica precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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