A rede de ensino p\u00fablico do Distrito Federal dever\u00e1 adotar at\u00e9 o final deste m\u00eas novas regras no regimento escolar prevendo revista de material de alunos, termo de ajustamento de conduta, obrigatoriedade do uso de uniforme, respeito e decoro no trato com os professores, ressarcimento em caso de depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e mais presen\u00e7a de policiais dentro das escolas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e foi idealizada a partir das respostas a um question\u00e1rio de 100 perguntas aplicado pela Pol\u00edcia Militar junto a 55% das escolas p\u00fablicas em 2018, al\u00e9m de consultas a escolas e a todas coordena\u00e7\u00f5es regionais de ensino neste ano.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, venceu o prazo para que as escolas e comunidade se manifestassem quanto \u00e0 minuta publicada na internet. Um grupo de trabalho analisa as sugest\u00f5es e o Conselho de Educa\u00e7\u00e3o do DF dever\u00e1 expedir portaria alterando o regimento ainda este m\u00eas. As medidas, entretanto, n\u00e3o s\u00e3o unanimidade entre a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/strong> Segundo ela, a decis\u00e3o \u201cfoi pouco pensada\u201d. \u201cFaz mais sentido a escola construir um regulamento com a comunidade escolar, incluindo a previs\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. Um termo pactuado entre diretores, professores, alunos e pais\u201d, acredita.<\/p>\n Morador de Ceil\u00e2ndia (regi\u00e3o administrativa mais populosa do DF) e com tr\u00eas filhos matriculados na rede p\u00fablica (7, 9 e 16 anos), Ribamar Ferreira Neto diz que \u201cconcorda plenamente\u201d com o teor proposto pelas regras. \u201cQuem n\u00e3o deve n\u00e3o teme. Se for para aumentar a seguran\u00e7a, estou de acordo\u201d, disse, apesar de n\u00e3o ter sido consultado sobre as medidas nas escolas dos filhos.<\/p>\n O irm\u00e3o de Ribamar, Edmar Ferreira Neto, tamb\u00e9m concorda. \u201cAs coisas quando est\u00e3o muito soltas tendem a render para o lado ruim\u201d, disse Edmar que \u00e9 pai de duas crian\u00e7as (10 e 14 anos) que estudam em escola p\u00fablica. Ele conta que, na escola do seu filho mais velho, j\u00e1 houve epis\u00f3dio de briga com faca, sem maior consequ\u00eancia.<\/p>\n Falta orienta\u00e7\u00e3o<\/strong> Para ela, diretores e professores n\u00e3o s\u00e3o preparados e n\u00e3o t\u00eam orienta\u00e7\u00e3o para fazer esse tipo de abordagem. \u201cMuito menos para identificar se o aluno \u00e9 suspeito ou n\u00e3o de estar portando algo que n\u00e3o deveria. Isso n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia de profissional da educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, Jana\u00edna Almeida, esclarece que a altera\u00e7\u00e3o no regimento n\u00e3o obriga ou sugere que professor ou gestor fa\u00e7a a revista. \u201cA mudan\u00e7a apenas legitima essa revista, caso haja necessidade\u201d.<\/p>\n De acordo com a proposta, a possibilidade de revista ocorrer\u00e1 \u201cnos casos de fundados ind\u00edcios de infra\u00e7\u00f5es penais ou de atos infracionais previstos na legisla\u00e7\u00e3o, podendo, quando necess\u00e1rio, solicitar o apoio policial\u201d.<\/p>\n Turma do fund\u00e3o<\/strong> Ela lembra tamb\u00e9m que h\u00e1 relatos de abuso policial e teme que haja discrimina\u00e7\u00e3o racial nos momentos de revista. \u201cO racismo \u00e9 estrutural e estruturante. As chamadas turmas do fund\u00e3o se parecem muito com perfil que a pol\u00edcia trata como elemento de suspei\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n A chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, Jana\u00edna Almeida, destaca que uma das leis observadas para modificar o regimento das escolas foi o Estatuto da Igualdade Racial. \u201cAs mudan\u00e7as estabelecem imparcialidade, e que o gestor aja fundado em ind\u00edcios e n\u00e3o por causa da cor da pele\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo ela, sem a mudan\u00e7a no regimento, os diretores que determinarem vistoria est\u00e3o pass\u00edveis a responder processos administrativos.<\/p>\n Ela destaca ainda que a implanta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no regimento ser\u00e1 gradual. \u201cQueremos ter contato com diretores de escolas e os que ser\u00e3o eleitos este ano para fazer sensibiliza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ter olhar diferenciado\u201d.<\/p>\n Jana\u00edna acredita que a medida trar\u00e1 boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho a diretores e professores, al\u00e9m de melhorar o ensino e o apoio aos alunos. \u201cMesmo que o estudante esteja cometendo um ato infracional, muitas vezes, ele est\u00e1 na escola pedindo ajuda. Tem que ter orienta\u00e7\u00e3o educacional, tem que ter encaminhamento ao atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico. A gente precisa fazer alguma coisa por esse estudante no contexto educacional\u201d, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A rede de ensino p\u00fablico do Distrito Federal dever\u00e1 adotar at\u00e9 o final deste m\u00eas novas regras no regimento escolar prevendo revista de material de alunos, termo de ajustamento de conduta, obrigatoriedade do uso de uniforme, respeito e decoro no trato com os professores, ressarcimento em caso de depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e mais presen\u00e7a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208200,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-208199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPesquisadora em educa\u00e7\u00e3o, a soci\u00f3loga Marina Carvalho Paz v\u00ea poucas possibilidades de o novo regimento produzir mudan\u00e7as, aumentar a seguran\u00e7a nas escolas e deixar os pais mais tranquilos. \u201cNo m\u00e1ximo o que vamos fazer \u00e9 punir o aluno e depois procurar uma nova escola para transferi-lo. Isso j\u00e1 acontece\u201d.<\/p>\n
\nA diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro), Rosilene Corr\u00eaa, critica as novas regras, especialmente, a que abre possibilidade de fazer revista no material dos alunos. \u201cAparentemente est\u00e1 empoderando o gestor [escolar], mas, na verdade, est\u00e1 deixando em uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Que rea\u00e7\u00e3o pode ter o aluno se de fato tiver uma arma [na mochila] ou se participar do tr\u00e1fico de drogas?\u201d, pergunta.<\/p>\n
\nPara a soci\u00f3loga Marina Paz, a mudan\u00e7a \u00e9 desnecess\u00e1ria, uma vez que a revista j\u00e1 \u00e9 feita por policiais em muitas escolas. De acordo com ela, entretanto, a normatiza\u00e7\u00e3o pode aumentar a presen\u00e7a da PM nas unidades escolares o que pode ser visto como \u201cinvasivo\u201d.<\/p>\n