A recente decis\u00e3o judicial que suspende os gastos da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP) com propaganda, publicidade oficial e eventos festivos foi o tema do pronunciamento do vereador Raoni Mendes (PDT) na tribuna da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18). Nas \u00faltimas semanas, o parlamentar vem criticando as elevadas despesas da atual gest\u00e3o municipal com festas e cobrando aten\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas priorit\u00e1rias, como a sa\u00fade.<\/p>\n
O despacho a que se referiu o parlamentar \u00e9 concernente a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), atrav\u00e9s da qual foi obtida uma liminar para oferta imediata de medicamentos oncol\u00f3gicos a pacientes portadores de c\u00e2ncer no munic\u00edpio. Ap\u00f3s constatar que a PMJP n\u00e3o havia cumprido a decis\u00e3o, o juiz Ant\u00f4nio Carneiro de Paiva J\u00fanior ordenou a imediata suspens\u00e3o de todo e qualquer pagamento relativo a eventos festivos patrocinados pela PMJP, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de artistas e equipamentos.<\/p>\n
\u201cOs portadores de c\u00e2ncer, acometidos da grave doen\u00e7a, com risco iminente de morte, est\u00e3o a clamar, por meio do Judici\u00e1rio, alguma provid\u00eancia estatal para que permane\u00e7am vivos. Or\u00e7amentos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, por mais necess\u00e1rios que sejam, perdem a raz\u00e3o de ser, quando confrontados com o risco de perecimento da vida<\/em>\u201d, argumentou o magistrado, em declara\u00e7\u00e3o que foi lembrada pelo vereador.<\/p>\n Raoni Mendes tamb\u00e9m alertou que, al\u00e9m da falta de medicamentos, a \u00e1rea da sa\u00fade na Capital sofre com o atraso no pagamento de valores a unidades hospitalares, enquanto s\u00e3o gastas altas quantias com festas e artistas nacionais. \u201cN\u00e3o se pode continuar trabalhando para aquilo que \u00e9 sup\u00e9rfluo sem que seja garantido o essencial\u201d, criticou o parlamentar.<\/p>\n Em aparte, o vereador Bira (PT), que \u00e9 o l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o no Legislativo Municipal, revelou que a PMJP vai recorrer da decis\u00e3o, a fim de estabelecer um consenso para o caso, pois os or\u00e7amentos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) e da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) s\u00e3o independentes. Nesse sentido, o vereador Marco Ant\u00f4nio (PPS) disse que tamb\u00e9m \u00e9 preciso ponderar que o or\u00e7amento anual previsto para gastos pela Funjope \u00e9 de R$ 14 milh\u00f5es, valor inferior ao destinado mensalmente para os hospitais, o qual est\u00e1 na ordem de R$ 15 milh\u00f5es. J\u00e1 o vereador Lucas de Brito (DEM), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na CMJP, criticou a rapidez nos pagamentos realizados aos artistas nacionais, enquanto que as despesas com sa\u00fade na Capital demoram meses para que sejam sanadas. \u201cAs festas, as bandas e os eventos s\u00e3o prioridade p\u00fablica? A sa\u00fade \u00e9 uma \u00e1rea muito sens\u00edvel, que diz respeito ao bem mais importante de uma pessoa: a vida\u201d, finalizou. \u00c9rika Bruna Agripino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recente decis\u00e3o judicial que suspende os gastos da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP) com propaganda, publicidade oficial e eventos festivos foi o tema do pronunciamento do vereador Raoni Mendes (PDT) na tribuna da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18). Nas \u00faltimas semanas, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2083,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2082"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2082\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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