Nos \u00faltimos anos, como nas elei\u00e7\u00f5es dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas not\u00edcias falsas ganharam for\u00e7a e evidenciaram os riscos da manipula\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico e dos processos de escolha de representantes. Diante deste fen\u00f4meno, \u00e9 importante adotar medidas para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados enganosos, mas h\u00e1 desafios nesse esfor\u00e7o, como definir as a\u00e7\u00f5es mais adequadas e evitar trazer preju\u00edzos a direitos dos cidad\u00e3os, como a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Esta foi a mensagem geral da abertura do semin\u00e1rio internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Bras\u00edlia. O evento re\u00fane autoridades, pesquisadores, profissionais e representantes de plataformas digitais para discutir formas de combater a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o que ficou conhecida pelo termo em ingl\u00eas fake news (not\u00edcias falsas).<\/p>\n
Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a procuradora regional da Rep\u00fablica Raquel Branquinho avaliou que as elei\u00e7\u00f5es brasileiras do ano passado mostraram a emerg\u00eancia da for\u00e7a deste novo \u201ccen\u00e1rio tecnol\u00f3gico\u201d de difus\u00e3o de conte\u00fados enganosos. Na avalia\u00e7\u00e3o da procuradora, a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o tem instrumentos adequados para enfrentar essa nova realidade.<\/p>\n
\u201cAs regras jur\u00eddicas s\u00e3o insuficientes e n\u00e3o d\u00e3o conta de responder \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de dados. H\u00e1 que se pensar outras formas para garantir o equil\u00edbrio e impedir que haja desinforma\u00e7\u00e3o a ponto de comprometer a lisura e a liberdade de express\u00e3o dos eleitores\u201d, disse. A procuradora, todavia, n\u00e3o avan\u00e7ou na sugest\u00e3o de quais mudan\u00e7as seriam oportunas neste sentido.<\/p>\n
Mil\u00edcias digitais<\/strong> A conjuga\u00e7\u00e3o entre essas mensagens falsas e a velocidade e o alcance das plataformas digitais (como Facebook, Whatsapp e Twitter) potencializa o impacto da desinforma\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel criar mecanismo para impedir a difus\u00e3o de fake news durante as elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n Sem respostas<\/strong> Rosa Weber argumentou que o semin\u00e1rio foi pensado como espa\u00e7o de troca de experi\u00eancias e an\u00e1lise sobre o problema, mas que n\u00e3o era objetivo colocar \u201csolu\u00e7\u00f5es definitivas\u201d. A presidente do TSE assinalou o car\u00e1ter din\u00e2mico do fen\u00f4meno e a tarefa de compreend\u00ea-lo para chegar a respostas mais claras.<\/p>\n Pluralismo<\/strong> \u201cA gente n\u00e3o pode usar essa luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o para limitar a liberdade de imprensa. Temos que empoderar a m\u00eddia livre como pilar nesta luta. Temos que engajar ve\u00edculos, checadores, blogueiros. Pluralismo \u00e9 muito importante, temos que transformar nossas sociedades em mais fortes, mais engajadas e visando o bem comum\u201d, disse.<\/p>\n Cuidado<\/strong> Outro ponto complexo, acrescentou o ministro, \u00e9 \u201ca pr\u00f3pria dificuldade de diferenciar not\u00edcias verdadeiras de falsas e not\u00edcias da opini\u00e3o\u201d. Para Moro, a despeito da complexidade do problema, \u201c\u00e9 ineg\u00e1vel que constitui um tema que deve ser enfrentando pela sociedade em geral e pelas cortes de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos anos, como nas elei\u00e7\u00f5es dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas not\u00edcias falsas ganharam for\u00e7a e evidenciaram os riscos da manipula\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico e dos processos de escolha de representantes. Diante deste fen\u00f4meno, \u00e9 importante adotar medidas para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados enganosos, mas h\u00e1 desafios nesse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208329,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-208328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, criticou o que chamou de \u201cmil\u00edcias digitais\u201d, grupos que usam fake news para impactar o debate p\u00fablico e os processos eleitorais, promovendo o \u00f3dio e a intoler\u00e2ncia.<\/p>\n
\nA presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, sublinhou o crescimento do uso de mensagens falsas em diversos pleitos eleitorais nos \u00faltimos anos, como nos Estados Unidos, na Fran\u00e7a e no Brasil. Aqui, lembrou Rosa Weber, n\u00e3o foram somente os candidatos que se tornaram v\u00edtimas desses conte\u00fados, mas a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral. A ministra ponderou que h\u00e1 dificuldades para indicar a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n
\nA diretora do Servi\u00e7o de Instrumentos de Pol\u00edtica Externa da Uni\u00e3o Europeia, Hilde Haderman, alertou para os riscos de medidas contra not\u00edcias falsas afetarem a liberdade de express\u00e3o e defendeu o fortalecimento de um ambiente de m\u00eddia mais diverso como estrat\u00e9gia de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, tamb\u00e9m ponderou que deve haver cuidado na reflex\u00e3o sobre poss\u00edveis rem\u00e9dios contra as not\u00edcias falsas. Ele pontuou que a velocidade de difus\u00e3o desses conte\u00fados nas redes sociais \u201ccolocam em d\u00favida se pode ser bem-sucedido algum tipo de controle ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n