O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou nesta sexta (17) que concluiu todos os processos de licita\u00e7\u00e3o para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os rem\u00e9dios ser\u00e3o enviados ao longo do m\u00eas para as secretarias estaduais, respons\u00e1veis por distribu\u00ed-los aos munic\u00edpios para abastecimento de toda a rede p\u00fablica. Para contratos assinados recentemente, a distribui\u00e7\u00e3o deve ocorrer em at\u00e9 dez dias.<\/p>\n
\u201cCabe esclarecer que muitos processos de compra n\u00e3o foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem se dedicando exaustivamente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de medicamentos em todo o pa\u00eds. Para isso, a\u00e7\u00f5es propositivas v\u00eam sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisi\u00e7\u00f5es e otimizar os fluxos processuais\u201d, destacou o minist\u00e9rio, por meio de nota.<\/p>\n
Entre essas a\u00e7\u00f5es, segundo a pasta, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios de compra para abastecimento de, no m\u00ednimo, um ano. A expectativa do governo federal \u00e9 que a mudan\u00e7a proporcione maior condi\u00e7\u00e3o de previsibilidade dos estoques, atendendo \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es 8.666\/93. At\u00e9 ent\u00e3o, muitos processos eram feitos para abastecimento de um per\u00edodo curto de tempo, como de tr\u00eas a quatro meses.<\/p>\n
\u201cNo \u00faltimo m\u00eas, medidas emergenciais tamb\u00e9m foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipa\u00e7\u00e3o da entrega de medicamentos por laborat\u00f3rios com contratos vigentes\u201d, completou o comunicado.<\/p>\n
O minist\u00e9rio informou ainda que busca, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), autoriza\u00e7\u00e3o para ampliar para at\u00e9 cinco anos a renova\u00e7\u00e3o anual de contratos de compras de medicamentos de uso cont\u00ednuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejei\u00e7\u00e3o a um \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, j\u00e1 \u00e9 utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de fatores de coagula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor fim, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que todas as informa\u00e7\u00f5es e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes, distribuidoras que assinaram contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e n\u00e3o cumpriram os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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