O plen\u00e1rio do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quinta (23), por 12 votos a 2, soltar nove militares do Ex\u00e9rcito que estavam presos preventivamente por terem disparado tiros contra o carro em que estava o m\u00fasico Evaldo Rosa dos Santos, em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O ve\u00edculo foi atingido por mais de 80 tiros e Evaldo, de 51 anos, morreu na hora. Tamb\u00e9m baleado, o catador Luciano Macedo, que passava pelo local, morreu dias depois.<\/p>\n
Os nove militares do Ex\u00e9rcito est\u00e3o presos desde 8 de abril, dia seguinte ao ocorrido. Ap\u00f3s a Justi\u00e7a Militar ter confirmado a pris\u00e3o preventiva, eles entraram com um habeas corpus no STM, no qual pediram para ser soltos.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, eles se tornaram r\u00e9us no caso, junto com mais 3 militares soldados. Todos os 12 v\u00e3o responder por homic\u00eddio qualificado, tentativa qualificada de homic\u00eddio e omiss\u00e3o de socorro. A den\u00fancia foi aceita em 11 de maio pela ju\u00edza federal substituta da Justi\u00e7a Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o do STM, nenhuma medida alternativa \u00e0 pris\u00e3o deve ser imposta enquanto eles aguardam em liberdade o desfecho da a\u00e7\u00e3o penal militar. Os ministros ressalvaram, por\u00e9m, que a ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia pode voltar a decretar a pris\u00e3o deles caso constate alguma tentativa de obstruir a instru\u00e7\u00e3o do processo, por exemplo.<\/p>\n
Os militares que devem ser soltos s\u00e3o: o segundo-tenente \u00cdtalo da Silva Nunes, o terceiro-sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant’Anna Claudino, Marlon Concei\u00e7\u00e3o da Silva, Jo\u00e3o Lucas da Costa Gon\u00e7alo, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges de Oliveira.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, o relator do caso no STM, ministro L\u00facio M\u00e1rio de Barro G\u00f3es, refor\u00e7ou argumentos pela soltura dos militares. Ele entendeu que os corr\u00e9us n\u00e3o t\u00eam antecedentes, possuem endere\u00e7o fixo e est\u00e3o em pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es nas For\u00e7as Armadas, al\u00e9m de n\u00e3o haver provas de que possam tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diante disso, \u201cqualquer argumento no sentido de que manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o cautelar se faz necess\u00e1ria para preservar o processo penal ou a ordem p\u00fablica n\u00e3o passa de mera suposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse G\u00f3es. \u201cNada leva a crer que a concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria possa trazer algum risco no seio da sociedade\u201d, concordou o ministro Francisco Joseli Parente.<\/p>\n
Votaram com o relator os ministros Carlos Augusto de Souza, \u00c1lvaro Luis Pinto, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Marco Ant\u00f4nio de Farias, William de Oliveira Barros, Cleonilson Nic\u00e1cio Silva, Artur Vidigal de Oliveira e P\u00e9ricles Aur\u00e9lio Lima de Queiroz.<\/p>\n
O ministro Jos\u00e9 Barroso Filho divergiu em parte. Para ele, o segundo-tenente \u00cdtalo da Silva Nunes deveria permanecer preso, devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de oficial, que em tese teria capacidade de prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m havia opinado pela imposi\u00e7\u00e3o de medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como recolhimento domiciliar noturno, mas ficou vencido nesse ponto.<\/p>\n
A \u00fanica a divergir totalmente foi a ministra Maria Elizabeth Rocha, que votou pela manuten\u00e7\u00e3o de todas as pris\u00f5es preventivas. Ela destacou a desproporcionalidade da a\u00e7\u00e3o dos militares, que segundo apura\u00e7\u00f5es preliminares fizeram, no total, mais de 240 disparos de fuzil. A ministra ainda ressaltou que os envolvidos em um primeiro momento \u201cmentiram para o comando e venderam para o comando a vers\u00e3o de que foram atacados\u201d, o que n\u00e3o teria se confirmado posteriormente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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