O Comit\u00ea Permanente de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), j\u00e1 retomou os trabalhos deste ano. Na semana passada, quatro institui\u00e7\u00f5es localizadas em munic\u00edpios do Alto Sert\u00e3o foram inspecionadas, sendo que em tr\u00eas delas as recomenda\u00e7\u00f5es feitas anteriormente pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n
O primeiro abrigo de idosos inspecionado este ano foi a \u201cCongress\u00e3o Mission\u00e1ria da Sagrada Fam\u00edlia\u201d, localizado no munic\u00edpio de Uira\u00fana (a 460 quil\u00f4metros de Jo\u00e3o Pessoa). A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 administrada pela par\u00f3quia da cidade e j\u00e1 havia sido inspecionada pelo Comit\u00ea em julho de 2011, quando foram detectadas v\u00e1rias irregularidades, entre elas a falta de profissional t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos, banheiros sem barras de apoio e sem tapetes antiderrapantes e falta de acessibilidade no pr\u00e9dio.<\/p>\n
Passados dois anos e meio, a \u00fanica recomenda\u00e7\u00e3o atendida foi a coloca\u00e7\u00e3o de piso de cimento nas \u00e1reas onde ficam os idosos e a transforma\u00e7\u00e3o do banheiro comunit\u00e1rio em sala de reuni\u00f5es. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es continuam prec\u00e1rias e mais uma vez esta institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi interditada por falta de condi\u00e7\u00f5es de realoca\u00e7\u00e3o dos idosos para outra institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia na pr\u00f3pria cidade ou em cidade mais pr\u00f3xima\u201d, explicou o procurador de Justi\u00e7a que coordena o Comit\u00ea, Valberto Lira.<\/p>\n
Segundo ele, ap\u00f3s o recebimento dos relat\u00f3rios de cada um dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrantes do Comit\u00ea, ser\u00e1 agendada uma audi\u00eancia p\u00fablica pela Promotoria de Justi\u00e7a de Uira\u00fana com representantes do poder p\u00fablico para discutir o assunto.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o na Ilpi \u201cCongress\u00e3o Mission\u00e1ria da Sagrada Fam\u00edlia\u201d foi acompanhada pela promotora de Justi\u00e7a de Uira\u00fana, Sara Ara\u00fajo Viana.<\/p>\n
Mais tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es foram fiscalizadas pelo Comit\u00ea, no \u00faltimo dia 12 de fevereiro, no munic\u00edpio de Cajazeiras (a 460 quil\u00f4metros da Capital paraibana), com a participa\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a do Cidad\u00e3o local, Fl\u00e1via Cesarino de Sousa. S\u00e3o eles: o abrigo \u201cLucas Zorn\u201d, mantido pela Comunidade Esp\u00edrita Crist\u00e3; o \u201cLar dos Idosos o Reencontro\u201d, mantido pelo Grupo Esp\u00edrita Kardecista e a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo ao Idoso de Rua \u201cJoca Claudino\u201d, que \u00e9 uma casa de passagem administrada por entidade privada.<\/p>\n
De acordo com o procurador de Justi\u00e7a Valberto Lira, a casa de passagem obedece a todos os requisitos legais, sendo desnecess\u00e1ria qualquer recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea.<\/p>\n
Nas duas outras Ilpis, o Comit\u00ea constatou que as recomenda\u00e7\u00f5es feitas devido \u00e0s irregularidades encontradas em inspe\u00e7\u00e3o anterior realizada em 2011 foram cumpridas, restando apenas problemas pontuais derivados da devolu\u00e7\u00e3o de servidores das prefeituras, o que tem comprometido o trabalho nos abrigos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o recebimento dos relat\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os de inspe\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea vai agendar audi\u00eancia p\u00fablica com a promotoria de Justi\u00e7a de Cajazeiras e representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil organizada para discutir o assunto.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 13, o Comit\u00ea realizou uma reuni\u00e3o para elaborar uma norma que regularmente as atividades das Ilpis. Atualmente, a \u00fanica norma que versa sobre o assunto \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) de n\u00famero 283\/2005. At\u00e9 14 de mar\u00e7o, cada \u00f3rg\u00e3o integrante do Comit\u00ea deve apresentar seu anexo para que seja conclu\u00eddo o trabalho.<\/p>\n
O Comit\u00ea Permanente de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Ilpis \u00e9 integrado pelo MPPB, pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farm\u00e1cia, Psicologia, Nutri\u00e7\u00e3o, Fisioterapia, Servi\u00e7o Social,Engenharia e Agronomia, pelo Conselho Estadual do Idoso, pela Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa), Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba\u00a0 e pela coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Idoso, da Secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Humano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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