O delegat\u00e1rio concursado Francisco Eliezer Magalhaes Pinheiro, do Cart\u00f3rio de \u00danico Oficio de Laranjal do Jari, Amap\u00e1, distante 270 km por estrada de terra da capital Macap\u00e1, teve contra aplicada contra ele a perda de sua delega\u00e7\u00e3o por ato do corregedor-geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1, duardo Contreras.<\/p>\n
Notibras, que vem acompanhando mandos e desmandos cartoriais, teve acesso aos autos, j\u00e1 de posse da Associa\u00e7\u00e3o Provitae, que defende o interesse de concursados de cart\u00f3rios em todo o Pa\u00eds. Uma conversa com dirigentes da entidade foi informada de uma s\u00e9rie de nulidades no processo. E, pior, o corregedor-geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1, n\u00e3o tinha, der acordo com o regimento interno daquela Corte, compet\u00eancia para decretar a perda de delega\u00e7\u00e3o do concursado.<\/p>\n
\u201cEssa decis\u00e3o de perda de delega\u00e7\u00e3o do Francisco Eliezer \u00e9 um abuso e demonstra a fragilidade que os concursados de cart\u00f3rio especialmente em rinc\u00f5es distantes do poder central, est\u00e3o sendo amea\u00e7ados. O processo contra o Sr. Francisco, \u00e9 o que se observa na pe\u00e7a acusat\u00f3ria, foi instaurado pra apurar sua participa\u00e7\u00e3o num \u201csuposto crime de estelionato\u201d, que teria sido \u201csupostamente\u201d praticado por sua filha Elene quando atuava naquele cart\u00f3rio de Laranjal do Jari.<\/p>\n
Entretanto, segundo dirigentes da Proviae, ocorre que \u00e0 \u00e9poca da instaura\u00e7\u00e3o do processo contra o Sr. Francisco, sua filha Elene sequer havia sido denunciada. Ent\u00e3o, fica a pergunta, como acus\u00e1-lo de participa\u00e7\u00e3o num crime, que sequer havia sido provado sua materialidade?<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de analistas, o Judici\u00e1rio amapaense ter\u00e1 que condenar Elene, para confirmar a decis\u00e3o na esfera administrativa, porque apesar da independ\u00eancia entre as instancias, um fato est\u00e1 intimamente ligado ao outro. Al\u00e9m do mais, afirmam, a comiss\u00e3o encarregada de conduzir o processo administrativo n\u00e3o verificou qualquer participa\u00e7\u00e3o do Sr. Francisco no \u201csuposto crime\u201d, nem mesmo sua coniv\u00eancia. A pr\u00f3pria representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Samille Sim\u00f5es, de igual forma manifestou-se pela improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estranho, salientam observadores do processo, \u00e9 que a autoridade que determinou a instaura\u00e7\u00e3o do processo, Marina Lorena, ju\u00edza corregedora local, n\u00e3o aplicou a pena de repreens\u00e3o recomendada pela Comiss\u00e3o e remeteu os autos \u00e0 Corregedoria do Tribunal sem aplicar a pena. Mais estranho ainda, sentenciam, foi o processo administrativo ficar mais de um ano parado e apenas um m\u00eas depois da posse do corregedor Eduardo Contreras ser aplicada a pena de perda de delega\u00e7\u00e3o, contrariando frontalmente o parecer da comiss\u00e3o que apurou todos os fatos. N\u00e3o foram demonstrados atos que incriminassem o Sr. Francisco Eliezer, mas lan\u00e7aram, sim, m\u00e3o de uma tese considerada absurda e hil\u00e1ria de responsabilidade civil, que \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva, o que equivale dizer que se seu funcion\u00e1rio cometer um crime, voc\u00ea pode ser responsabilizado por ele.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, ainda segundo a vis\u00e3o de quem acompanha o processo, o mesmo corregedor ao aplicar a pena, usurpou compet\u00eancia do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a. “Esses abusos devem ser denunciados e algo tem que ser feito, porque sua ilegalidade atinge em cheio a dignidade da pessoa humana, e se soube que o Sr. Francisco e sua fam\u00edlia, foram constrangidos com as instala\u00e7\u00f5es do cart\u00f3rio encerradas e lacradas em pleno expediente com todos os equipamentos que pertencem ao delegat\u00e1rio ficando retidos dentro do cart\u00f3rio, num verdadeiro circo midi\u00e1tico. Al\u00e9m do mais, foi determinado a fixa\u00e7\u00e3o de um cartaz expondo o porque do cart\u00f3rio estar sendo lacrado, para que se d\u00ea ampla publicidade aos fatos”.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, Francisco Eliezer Magalh\u00e3es Pinheiro, mostrou-se indignado com a s\u00e9rie de abusos que v\u00eam sendo cometidos contra ele e sua fam\u00edlia. \u201cEles n\u00e3o est\u00e3o destruindo apenas minha honra, me retirando o trabalho, o sustento e a dignidade, eles est\u00e3o destruindo junto a vida de toda minha fam\u00edlia. Estou sendo obrigado a ir embora daqui de Laranjal do Jari, como ladr\u00e3o e malfeitor e meus filhos, entre eles uma pequena de 12 anos, ter\u00e1 que abandonar a escola e se submeter a tratamento psicol\u00f3gico; meu filho ter\u00e1 que trancar a faculdade e o outro abandonar o cursinho de medicina. Estamos sendo perseguidos, sem que nenhuma prova pese contra mim. Estou sendo retirado de meu trabalho de forma abusiva, sem amparo legal, e sem garantias de que tudo se resolva dentro do Judici\u00e1rio Amapaense”, desabafou.<\/p>\n
Francisco Eliezer disse ainda que sequer pode participar de outros concursos. “Eles destroem sua vida e voc\u00ea passa a viver a margem da Lei, sendo-lhe negado at\u00e9 direitos mais b\u00e1sicos, como direito ao trabalho e a exercer sua atividade profissional. Essa \u00e9 a pior condena\u00e7\u00e3o que pode ser imputada a algu\u00e9m e estou sofrendo isso, sem que nenhuma prova exista contra mim. Voc\u00ea quer ilegalidade maior do que essa?”, questiona.<\/p>\n
A v\u00edtima dessa persegui\u00e7\u00e3o declarou ainda que o fato deixou todos perplexos, inclusive servidores do foro local e at\u00e9 mesmo os membros da comiss\u00e3o, que at\u00e9 agora n\u00e3o conseguem entender o por qu\u00ea de num processo que transcorreu dentro da normalidade e nada se apurou de participa\u00e7\u00e3o do delegat\u00e1rio e onde se recomendava a pena m\u00ednima de repreens\u00e3o se aplica a perda de delega\u00e7\u00e3o sem a exist\u00eancia de nenhum fato novo que a justifique.<\/p>\n
“O que se sabe e que h\u00e1 uma verdadeira prefer\u00eancia por interinos em detrimento de concursados, e que algo precisa ser feito para que ao se julgar se aplique a lei e a justi\u00e7a acima de interesses pessoais, que sobrepujam atualmente os verdadeiros interesses p\u00fablicos. Meu sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e tamanho que se nada for feito a n\u00edvel de Estado para se corrigir esses abusos, estarei recorrendo aos Tribunais Superiores e ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, sem preju\u00edzo de denunciar o Judici\u00e1rio Amapaense, junto \u00e0 OEA -Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, pra restabelecer em especial a minha dignidade e honra que foram alvitradas por esta abusiva decis\u00e3o, bem como para a exemplar puni\u00e7\u00e3o dos culpados”, encerrou Francisco Eliezer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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