O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em todo o pa\u00eds. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) do MEC, Marco Aur\u00e9lio de Oliveira, \u00e9 que uma proposta seja apresentada para a aprova\u00e7\u00e3o do governo no segundo semestre deste ano.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 abrir de forma indiscriminada, mas permitir a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas de medicina. Hoje t\u00eam faculdades com n\u00edveis excelentes que n\u00e3o t\u00eam mecanismo para aumentar o n\u00famero de vagas. A ideia seria permitir essa amplia\u00e7\u00e3o de forma racional e bem discutida, para que n\u00e3o seja sem controle\u201d, explicou Oliveira.<\/p>\n
A abertura de novos cursos est\u00e1 suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necess\u00e1rio avaliar e adequar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo per\u00edodo de cinco anos, e se estende a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estaduais e municipais e privadas, que n\u00e3o podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos.<\/p>\n
\u201cHoje n\u00f3s n\u00e3o temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina j\u00e1 existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que h\u00e1 demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer\u201d, disse Oliveira.<\/p>\n
O MEC tamb\u00e9m estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina \u00e9 regida pela lei que instituiu o Programa Mais M\u00e9dicos (Lei n\u00ba 12.871\/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com par\u00e2metros de qualidade, as institui\u00e7\u00f5es que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina s\u00f3 podem ser abertos mediante chamamento p\u00fablico.<\/p>\n
A pasta da Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade re\u00fane dados para avaliar se \u00e9 necess\u00e1rio revogar a suspens\u00e3o de abertura de novos cursos e, ainda, se \u00e9 preciso modificar a lei do Mais M\u00e9dicos. Oliveira n\u00e3o detalhou que medidas est\u00e3o sendo discutidas nem quais as modifica\u00e7\u00f5es legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.<\/p>\n
O principal foco da discuss\u00e3o no MEC, de acordo com o diretor, s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es privadas, \u201cat\u00e9 porque as federais t\u00eam sua autonomia\u201d, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares s\u00e3o respons\u00e1veis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.<\/p>\n
\u201cSou favor\u00e1vel que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com crit\u00e9rios mais rigorosos\u201d, defendeu o diretor presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra tamb\u00e9m um crit\u00e9rio social de atender as demandas de determinadas regi\u00f5es.<\/p>\n
“O governo pode, a qualquer momento, na an\u00e1lise dos processos que forem solicitados, ter os seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de an\u00e1lise social. Nada impede que o MEC fa\u00e7am um parecer saneador dizendo esses cursos todos fizeram solicita\u00e7\u00e3o, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que s\u00e3o \u00e1reas priorit\u00e1rias para a oferta. N\u00e3o fica impedido que o MEC utilize crit\u00e9rios de necessidade social”.<\/p>\n
Niskier posiciona-se contr\u00e1rio ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apag\u00e3o da \u00e1rea m\u00e9dica. \u201cSou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofere\u00e7am naturalmente, deixando claro que medicina merece an\u00e1lise diferente dos outros cursos dada a complexidade\u201d, disse.<\/p>\n
Medicina est\u00e1 entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, s\u00e3o 289 escolas de medicina distribu\u00eddas em todo o territ\u00f3rio nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia M\u00e9dica 2018, do Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n
Apesar do Brasil j\u00e1 atender a recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) de ter, pelo menos, um m\u00e9dico para cada 1 mil habitantes – em 2018, eram em m\u00e9dia, 2,18 m\u00e9dicos para cada 1 mil – ainda h\u00e1 desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o dos profissionais no territ\u00f3rio nacional, o que faz com que muitas pessoas n\u00e3o recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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