A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a (11), por 3 votos a 2, aceitar den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que comp\u00f5em o chamado Centr\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda, foram denunciados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa em um dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, os parlamentares se tornam r\u00e9us no STF e uma a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 aberta contra eles. Ao final do processo, a Corte vai decidir se eles ser\u00e3o condenados ou absolvidos.<\/p>\n
No julgamento, prevaleceu o voto apresentado pelo relator, ministro Edson Fachin. Na semana passada, no in\u00edcio do julgamento, Fachin votou pela aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e considerou que os fatos narrados mereciam melhor apura\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual os parlamentares do PP deveriam se tornar r\u00e9us. Para o relator, haveria \u201csuporte necess\u00e1rio e suficiente \u00e0 tese acusat\u00f3ria nesse momento processual\u201d.<\/p>\n
O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos por entenderem que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios probat\u00f3rios m\u00ednimos para abertura de um processo criminal. Segundo Gilmar Mendes, a den\u00fancia acabou perdendo for\u00e7a ao longo do tempo, pois os fatos narrados na acusa\u00e7\u00e3o foram sendo arquivados sucessivamente em outros quatro processos, nos quais os mesmos parlamentares foram acusados dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos inventando um novo fen\u00f4meno, a reciclagem de den\u00fancia\u201d, ironizou Mendes. \u201cEu n\u00e3o sei nem como qualificar isto, se se trata de den\u00fancia vazia ou de uma den\u00fancia que foi completamente esvaziada\u201d, acrescentou o ministro, que chegou a dizer que a PGR fez uma \u201cbarbeiragem\u201d.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong> Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os parlamentares do PP obtiveram o poder de indicar cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dos quais se valeram para desviar recursos de contratos p\u00fablicos. Uma dessas indica\u00e7\u00f5es teria sido a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.<\/p>\n Com base na dela\u00e7\u00e3o premiada de Costa e em outros elementos de prova, como o registro de frequ\u00eancia dos parlamentares na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a den\u00fancia sustentou que a atual c\u00fapula do PP se valeu de seu poder pol\u00edtico para praticar atos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. No caso da petroleira estatal, as condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.<\/p>\n Defesas<\/strong> O advogado Roberto Podval, representante de Aguinaldo Ribeiro, disse que os atos narrados na den\u00fancia foram arquivados pelo STF ou est\u00e3o em andamento em inqu\u00e9ritos que correm na Pol\u00edcia Federal. Dessa forma, mesmo sem obten\u00e7\u00e3o de provas de outros crimes, o parlamentar foi denunciado pela PGR por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo Podval, n\u00e3o se pode “criminalizar a pol\u00edtica”.<\/p>\n O representante de Eduardo da Fonte, Marcelo Leal, disse que a PGR imputou ao parlamentar fatos relacionados ao per\u00edodo no qual ele n\u00e3o era deputado federal. De acordo com Marcelo Leal, a den\u00fancia \u00e9 “panflet\u00e1ria” e busca criminalizar a atua\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que a den\u00fancia da PGR \u00e9 “t\u00edpico abuso de poder”, sem provas contra o senador Ciro Nogueira. Segundo a defesa, a procuradoria citou um inqu\u00e9rito que foi arquivado pelo STF para embasar os memoriais do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a (11), por 3 votos a 2, aceitar den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que comp\u00f5em o chamado Centr\u00e3o no Congresso Nacional. Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":207238,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-209620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209620"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":209622,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209620\/revisions\/209622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/207238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm setembro de 2017, quando foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, a den\u00fancia acusava inicialmente 11 parlamentares, mas o processo acabou desmembrado ap\u00f3s diversos deles n\u00e3o terem conseguido se reeleger em 2018, perdendo a prerrogativa de foro no Supremo. Restaram na Corte as partes da acusa\u00e7\u00e3o relativas aos quatro citados.<\/p>\n
\nNa primeira parte do julgamento, em 21 de maio, o advogado Pierpaolo Bottini disse que o deputado Arthur Lira n\u00e3o participou do suposto grupo criminoso e n\u00e3o defendeu a perman\u00eancia do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. Segundo Bottini, o partido nunca foi dominado pelo mesmo grupo pol\u00edtico ao longo do per\u00edodo que consta na den\u00fancia.<\/p>\n