O Supremo Tribunal Federal prop\u00f4s nesta quinta 28 um projeto de lei para aumentar os sal\u00e1rios dos ministros da Corte. Conforme a proposta, a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,00. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na quinta-feira, a mesma ABr noticiou que a partir de 1\u00ba de janeiro de 2015, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser de R$ 788,06. Um reajuste de 8,8%, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p><\/blockquote>\n
A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds e suas perspectivas.<\/p>\n
Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que define as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, s\u00f3 na semana que vem, durante o esfor\u00e7o concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
No caso dos ministros do Supremo, o aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, ter\u00e1 impacto em todo o Poder Judici\u00e1rio, no qual os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes s\u00e3o calculados de acordo com os subs\u00eddios pagos aos ministros do Supremo.<\/p>\n
O projeto de lei do Supremo ser\u00e1 encaminhado nesta sexta 29 ao Congresso, onde ser\u00e1 votado com o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 16,11%, referente ao per\u00edodo de 2009 a 2014.<\/p>\n
Um aumento para os ministros j\u00e1 estava previsto para o dia 1\u00ba de Janeiro de 2015. O reajuste foi definido na Lei n\u00ba 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros at\u00e9 2015, quando os vencimentos passariam para R$ 30.935,36.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do aumento foi decidida em sess\u00e3o administrativa, que n\u00e3o foi transmitida pela TV Justi\u00e7a. O sinal foi cortado ap\u00f3s o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o. No entanto, a sess\u00e3o continuou aberta ao p\u00fablico que estava no plen\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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