O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, assinou nesta ter\u00e7a (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autoriza\u00e7\u00e3o permanente para que funcion\u00e1rios trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria, os transportes em geral, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura.<\/p>\n
Atualmente, 72 setores da economia t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para que os funcion\u00e1rios trabalhem aos domingos e feriados. A nova portaria incluir\u00e1 seis setores: ind\u00fastria de extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leos vegetais e de biodiesel; ind\u00fastria do vinho e de derivados de uva, ind\u00fastria aeroespacial, com\u00e9rcio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o aeroespacial.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados ter\u00e3o folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autoriza\u00e7\u00e3o permanente facilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\u201cMuito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas ser\u00e3o contratadas. Esses trabalhadores ter\u00e3o suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho]\u201d, postou o secret\u00e1rio na rede social.<\/p>\n
Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provis\u00f3ria 881, a MP da Liberdade Econ\u00f4mica. Os dois tamb\u00e9m discutiram a revis\u00e3o das normas reguladoras de sa\u00fade e de seguran\u00e7a no trabalho, que est\u00e1 sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mudan\u00e7as est\u00e3o sendo feitas sem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o e de forma a manter a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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