Menos de cinco meses depois da elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para permitir reelei\u00e7\u00f5es ao comando do Legislativo, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal j\u00e1 foram consultados reservadamente e deram aval \u00e0 iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma quest\u00e3o interna do Parlamento.<\/p>\n
Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que presidentes da C\u00e2mara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poder\u00e3o concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, se essa regra \u2013 tamb\u00e9m contida no regimento das duas Casas \u2013 n\u00e3o for alterada.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estou sabendo de nenhuma articula\u00e7\u00e3o nesse sentido e sou contra\u201d, disse Maia ao Estado. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter \u00e0 frente do Senado.<\/p>\n
Para que uma PEC seja aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas vota\u00e7\u00f5es, placar considerado dif\u00edcil de ser obtido, mesmo porque h\u00e1 muitas resist\u00eancias. Maia est\u00e1 no comando da C\u00e2mara desde julho de 2016. Foi eleito para um \u201cmandato-tamp\u00e3o\u201d depois da ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso. Em 2017, conquistou novo mandato, ap\u00f3s vencer pol\u00eamicas jur\u00eddicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, j\u00e1 na nova legislatura, quando Alcolumbre tamb\u00e9m se saiu vitorioso no Senado.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre reelei\u00e7\u00e3o no Congresso, por\u00e9m, partidos do Centr\u00e3o e o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos \u00e0 sucess\u00e3o na C\u00e2mara, em fevereiro de 2021. Com o prov\u00e1vel racha do Centr\u00e3o na disputa, o PSL avan\u00e7ou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura pr\u00f3pria \u00e0 cadeira de Maia.<\/p>\n
O governo tem interesse em emplacar aliados na c\u00fapula do Congresso e j\u00e1 faz \u201cprospec\u00e7\u00f5es\u201d sobre poss\u00edveis postulantes nas fileiras da centro-direita.<\/p>\n
Sem nomes fortes para a pr\u00f3xima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro, e \u00e9 por isso que uma ala do partido quer a PEC da reelei\u00e7\u00e3o. A portas fechadas, integrantes da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o observam ainda que, com tantos problemas na pol\u00edtica e na economia, Bolsonaro tamb\u00e9m pode cair antes do t\u00e9rmino do mandato.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de impeachment, quem toma posse \u00e9 o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da C\u00e2mara assume o cargo para convocar novas elei\u00e7\u00f5es. Nesse caso, ele tamb\u00e9m pode ser candidato.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara \u2013 que \u00e9 o segundo na linha sucess\u00f3ria, depois do vice \u2013 tem papel estrat\u00e9gico para o Planalto. \u00c9 dele o poder de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment e de definir quais projetos de lei devem ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maia e Bolsonaro vivem uma rela\u00e7\u00e3o marcada por confrontos. Apesar dos percal\u00e7os, no entanto, o presidente conta com o deputado para aprovar a agenda econ\u00f4mica. Recentemente, Maia chegou a dizer que, embora o governo seja \u201cuma usina de crises\u201d, o Congresso est\u00e1 \u201cblindado\u201d e vai votar a reforma da Previd\u00eancia. Trata-se de mais um movimento para fazer um contraponto ao Executivo.<\/p>\n
Visto como uma esp\u00e9cie de primeiro-ministro, Maia n\u00e3o se aliou, por\u00e9m, aos colegas senadores que querem emplacar agora uma PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil. \u201cO presidente tem direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele ao Estado, no in\u00edcio do m\u00eas. \u201cN\u00e3o adianta tentar esse caminho sem a gente fazer uma coisa muito simples: convencer a popula\u00e7\u00e3o de que o sistema parlamentarista \u00e9 mais est\u00e1vel do que o presidencialista.\u201d<\/p>\n
Veto. No come\u00e7o do ano, antes de apoiar a recondu\u00e7\u00e3o de Maia ao comando da C\u00e2mara, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, bateu \u00e0 sua porta com uma d\u00favida. Perguntou se ele vetava o l\u00edder do PP, deputado Arthur Lira (PI), para sua sucess\u00e3o. Maia respondeu que n\u00e3o vetava ningu\u00e9m, at\u00e9 para n\u00e3o ser vetado. \u201cS\u00f3 preciso dessa sua garantia\u201d, avisou Ciro. O problema \u00e9 que o PP \u2013 partido do n\u00facleo duro do Centr\u00e3o \u2013 tem agora dois pr\u00e9-candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara: Lira e o l\u00edder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PB).<\/p>\n
Amigos de Maia asseguram que a sua prefer\u00eancia \u00e9 por Ribeiro, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele n\u00e3o vai prometer apoio a ningu\u00e9m, ao menos por ora, porque seu partido, o DEM, tamb\u00e9m dever\u00e1 ter candidato. O mais cotado, hoje, \u00e9 o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (BA).<\/p>\n
\u201cEssa disputa est\u00e1 muito longe para fazermos conjecturas\u201d, desconversou o deputado. No m\u00eas passado, Elmar subiu \u00e0 tribuna para afirmar que o governo e a lideran\u00e7a do PSL usam \u201cestrat\u00e9gia canalha\u201d, na tentativa de jogar a culpa dos erros do Planalto no colo dos parlamentares.<\/p>\n
L\u00edder da Maioria, Ribeiro n\u00e3o negou o interesse na cadeira de Maia. Disse, no entanto, que \u201cn\u00e3o \u00e9 o momento\u201d para discutir o assunto. \u201cA candidatura \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou. Procurado, Lira se recusou a responder \u00e0s perguntas.<\/p>\n
No PSL, os nomes mais citados, hoje, s\u00e3o os dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Joice Hasselmann (SP), l\u00edder do governo no Congresso. Joice tamb\u00e9m poder\u00e1 ser a aposta do partido para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, no ano que vem.<\/p>\n
\u201cEu acho que o PSL n\u00e3o ter\u00e1 a menor chance na C\u00e2mara, porque \u00e9 muito desunido\u201d, constatou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). \u201cO partido n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver.\u201d<\/p>\n
Conhecido como \u201co rei do baixo clero\u201d, o deputado F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) j\u00e1 est\u00e1 em campanha de novo. Ex-vice-presidente da C\u00e2mara e candidato derrotado em fevereiro, ele re\u00fane toda quarta-feira cerca de 50 colegas em sua casa para um almo\u00e7o, com direito \u00e0 sobremesa com doces e queijos mineiros.<\/p>\n
Fabinho Lideran\u00e7a, como \u00e9 chamado, negou, por\u00e9m, que os encontros com seus pares tenham objetivo eleitoral. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o de todos \u00e9 dar uma resposta positiva para as demandas da sociedade porque, quem n\u00e3o der, sabe que n\u00e3o ser\u00e1 reeleito\u201d, disse ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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