A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede que seja declarada a suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
O caso estava previsto para ser julgado na sess\u00e3o de ter\u00e7a-freira (25), \u00faltima reuni\u00e3o antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo s\u00f3 dever\u00e1 voltar \u00e0 pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.<\/p>\n
No andamento do processo, n\u00e3o foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decis\u00e3o. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calend\u00e1rio de julgamento do dia 25.6.2019”.<\/p>\n
O processo come\u00e7ou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra o pedido de suspei\u00e7\u00e3o. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta ter\u00e7a. Comp\u00f5em o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na a\u00e7\u00e3o penal do tr\u00edplex, al\u00e9m de soltura do ex-presidente.<\/p>\n
De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula est\u00e1 preso h\u00e1 443 dias e os processos envolvendo r\u00e9us presos t\u00eam prioridade de julgamento.<\/p>\n
“Assim, diante de reportagens jornal\u00edsticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em quest\u00e3o seja retomado amanh\u00e3, 25\/6 – \u00faltima sess\u00e3o do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justi\u00e7a”, pediu a defesa.<\/p>\n
O argumento central da defesa \u00e9 o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, e n\u00e3o trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o ent\u00e3o juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, no Paran\u00e1, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios” sejam levados em conta pelo STF.<\/p>\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro n\u00e3o reconhece a autenticidade dos di\u00e1logos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), que imp\u00f4s pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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