O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva teve adiado o sonho de liberdade. Ele vai continuar preso na cela da Pol\u00edcia Federal de Curitiba, segundo decis\u00e3o tomada na noite desta ter\u00e7a-feira, 25, pelo Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 3 a 2.<\/p>\n
Os ministros da Segunda Turma votaram um pedido de habeas corpus que pedia a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, que conduziu a Lava Jato e condenou o ex-presidente a uma pena de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, a 2\u00aa Turma havia rejeitado um outro pedido de liberdade ao ex-presidente. Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado. Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Na segunda, 24,\u00a0o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da quest\u00e3o, solicitou adiamento do caso, mas, na sess\u00e3o desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula at\u00e9 que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo r\u00e9us presos e maiores de 70 anos t\u00eam prioridade na pauta de julgamentos.<\/p>\n
Ao votar, Gilmar Mendes reafirmou que n\u00e3o h\u00e1 tempo na sess\u00e3o para analisar profundamente a quest\u00e3o das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.<\/p>\n
Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade at\u00e9 o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de m\u00e9rito n\u00e3o tinha como n\u00e3o ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski tamb\u00e9m votou a favor da soltura de Lula.<\/p>\n
Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concess\u00e3o da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept n\u00e3o foi apresentado \u00e0s autoridades. Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram o relator e tamb\u00e9m mantiveram a pris\u00e3o.<\/p>\n
A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que fosse reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na a\u00e7\u00e3o penal do tr\u00edplex, al\u00e9m de soltura do ex-presidente.<\/p>\n
O argumento central da defesa \u00e9 o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, a defesa n\u00e3o trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o ent\u00e3o juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, no Paran\u00e1, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios” fossem levados em conta pelo STF.<\/p>\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro n\u00e3o reconhece a autenticidade dos di\u00e1logos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva teve adiado o sonho de liberdade. Ele vai continuar preso na cela da Pol\u00edcia Federal de Curitiba, segundo decis\u00e3o tomada na noite desta ter\u00e7a-feira, 25, pelo Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 3 a 2. Os ministros da Segunda Turma votaram um pedido de habeas corpus que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-210196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210196"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210202,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210196\/revisions\/210202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}