Por 35 votos a 13, a C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou o processo de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, baseado em den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, protocolada pelo servidor Fernando Lyra Reis. Houve uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em sess\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira (25), os vereadores votaram a den\u00fancia em tr\u00eas partes e, em cada uma, o placar foi o mesmo ao tratarem de irregularidades na renova\u00e7\u00e3o de contratos para explora\u00e7\u00e3o de publicidade no mobili\u00e1rio urbano com a extens\u00e3o dos prazos, na falta de decoro do prefeito e na assinatura de decretos fora da sua compet\u00eancia.<\/p>\n
\u201cForam tr\u00eas den\u00fancias em uma \u00fanica pe\u00e7a. Na apresenta\u00e7\u00e3o, o denunciante Fernando Lyra relatou tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es, e votamos separadamente. Cada den\u00fancia teve 35 a 13 [votos] e uma absten\u00e7\u00e3o\u201d, informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), autor do relat\u00f3rio do processo de impeachment na comiss\u00e3o processante.<\/p>\n
Na quarta-feira (19) passada, o relat\u00f3rio foi votado na comiss\u00e3o processante e apontava que n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade do prefeito, apesar de reconhecer a ilegalidade do contrato e recomendar a apura\u00e7\u00e3o da conduta de servidores envolvidos. A mesma comiss\u00e3o tinha aprovado no dia 2 de abril a abertura do processo de impeachment de Crivella por total semelhante de votos. Para o vereador, a virada do placar da admissibilidade que era contra o prefeito, para o plen\u00e1rio, nesta ter\u00e7a-feira, foi em consequ\u00eancia do relat\u00f3rio que p\u00f4de esclarecer a den\u00fancia aos seus colegas.<\/p>\n
\u201cO nosso relat\u00f3rio \u00e9 indicador, orientador, justamente, para que os vereadores pudessem se balizar e criar seus ju\u00edzos de valor para ese processo. Tanto \u00e9 que, na admissibilidade, foram 35 votos a favor da den\u00fancia e 14 contra. Isso se inverteu. Ao analisarem o relat\u00f3rio, os vereadores inverteram essa din\u00e2mica, e foram 35 votos a favor do relat\u00f3rio contra o impeachment e a infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa e 13 votos a favor do impeachment e uma absten\u00e7\u00e3o. Isso demonstra que os vereadores se orientaram e acompanharam o entendimento elaborado no nosso relat\u00f3rio, que foi imparcial, justo e focado na legalidade, observando as provas testemunhais\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Segundo o vereador, durante os trabalhos da comiss\u00e3o processante, os servidores que prestaram depoimento disseram que n\u00e3o receberam press\u00e3o do prefeito para fazer os termos aditivos com a extens\u00e3o dos contratos de publicidade no mobili\u00e1rio urbano. \u201cIsso ficou claro quando os servidores foram questionados \u2013 todos foram categ\u00f3ricos em dizer que n\u00e3o. Ent\u00e3o, conclu\u00edmos que o prefeito Marcelo Crivella n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de cometer erro. Entendemos que ele foi induzido a erro, devido ao fato de, no rito do processo administrativo, terem pulado etapas, n\u00e3o respeitando os decretos. Enfim, corroborou para que se chegasse \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de analisar um processo de impeachment, uma infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa.\u201d<\/p>\n
Ramos disse que a recomenda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio para que a prefeitura apure a legalidade do contrato e a participa\u00e7\u00e3o dos servidores agora ser\u00e1 acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cPedimos que a prefeitura abrisse o processo administrativo e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fizesse todo o acompanhamento para averiguar as falhas e poss\u00edveis irregularidades. N\u00e3o cabe \u00e0 comiss\u00e3o processante analisar isso. Cabe \u00e0 comiss\u00e3o analisar a infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa contra o prefeito\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para que o processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito fosse aprovado, seriam necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos parlamentares, o equivalente a 34 votos. Hoje apenas dois vereadores n\u00e3o compareceram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o: Rocal (PTB) e Ver\u00f4nica Costa (MDB). A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por simpatizantes de Crivella, que, de uma das galerias, estenderam faixas em defesa do prefeito.<\/p>\n
O prefeito disse que a vit\u00f3ria o deixou “mais confiante e empolgado para trabalhar pela cidade\u201d. Ele destacou a import\u00e2ncia dos partidos tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto dos que o apoiam pot pensarem no Rio de Janeiro e prop\u00f4s uma alian\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cGostaria muito de convidar a todos, oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o, para esquecermos paix\u00f5es pol\u00edticas e pensarmos na cidade do Rio de Janeiro. Cidade do Rio de Janeiro que viveu o pior processo de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O Rio de Janeiro precisa se erguer, sair desta crise e se reafirmar como a ex-capital do Brasil e como uma cidade culta, poderosa, mas tamb\u00e9m justa e humana. Para isso, \u00e9 preciso uma alian\u00e7a pol\u00edtica\u201d, disse o prefeito ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado na C\u00e2mara.<\/p>\n
Crivella destacou a responsabilidade pol\u00edtica da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, que respeitou os votos da popula\u00e7\u00e3o que o elegeu. O prefeito agradeceu tamb\u00e9m o apoio que teve das galerias do plen\u00e1rio da Casa legislativa. \u201cA partir de agora, todos n\u00f3s estamos mais confiantes, mais empolgados, vamos trabalhar ainda mais, o povo do Rio de Janeiro pode confiar. O Rio de Janeiro vai vencer a crise e vai sair por cima.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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