O Senado aprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PL 3.715\/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a \u00e1rea da propriedade, e n\u00e3o apenas para a sede. O projeto segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta aprovada, de autoria do senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) e relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), havia sido apreciada horas antes na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que o projeto aborda apenas as propriedades rurais, e n\u00e3o urbanas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que na propriedade rural as pessoas, os propriet\u00e1rios, tenham sua arma para sua defesa pessoal. Dentro de casa e dentro da sua propriedade. Estamos chamando aqui de posse estendida. N\u00e3o estamos tratando do porte de arma na rua, na zona urbana, que \u00e9 coisa completamente distinta\u201d.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (25) o presidente Jair Bolsonaro revogou decreto sobre compra, porte e posse de armas de fogo e editou outros tr\u00eas sobre o mesmo tema.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de idade
\nEm seguida, o Senado votou outro projeto, relatado por S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) em 2017. O projeto reduz de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para posse de arma de fogo em propriedade rural. O Projeto de Lei do Senado n\u00ba 224\/2017 foi aprovado por 38 votos a 4. Al\u00e9m disso, os senadores alteraram o texto e retiraram a limita\u00e7\u00e3o de apenas uma arma por propriet\u00e1rio.<\/p>\n
Alguns parlamentares questionaram o pouco tempo para analisar o projeto detalhadamente, uma vez que ele foi inclu\u00eddo na pauta pouco antes da sess\u00e3o pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele atendeu um pedido de Petec\u00e3o, que argumentou que seu relat\u00f3rio estava pronto para ser votado antes mesmo do projeto de Marcos Rog\u00e9rio. O projeto foi discutido e aprovado em cerca de meia hora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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