{"id":210459,"date":"2019-06-29T20:13:02","date_gmt":"2019-06-29T23:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=210459"},"modified":"2019-06-29T20:36:51","modified_gmt":"2019-06-29T23:36:51","slug":"maes-solteiras-e-o-programa-pai-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maes-solteiras-e-o-programa-pai-legal\/","title":{"rendered":"M\u00e3es solteiras e o programa Pai Legal"},"content":{"rendered":"<p>A vendedora de brinquedos Fernanda* namorou o marceneiro Eduardo* por tr\u00eas anos, per\u00edodo ao longo do qual romperam e reataram diversas vezes. Depois de anunciar que estava gr\u00e1vida, o casal combinou que moraria junto. A decis\u00e3o foi tomada, por\u00e9m, sem que ela tivesse muita certeza do que faziam, j\u00e1 que a gravidez n\u00e3o tinha sido planejada e o relacionamento havia balan\u00e7ado em muitos momentos. Mesmo assim, assumiu o compromisso, com seriedade.<\/p>\n<p>Quando completou o quarto m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, a vendedora teve uma surpresa, o pai da crian\u00e7a e ent\u00e3o companheiro sumiu, sem dar nenhuma satisfa\u00e7\u00e3o. O casal dividia casa h\u00e1 dois meses. O beb\u00ea nasceu, em abril, e acabou sendo registrado somente com o nome da m\u00e3e.<\/p>\n<p>Preocupada com o fim da licen\u00e7a-maternidade e o retorno ao trabalho, Fernanda foi se informar sobre os pre\u00e7os das creches particulares e acabou reavaliando seus planos de criar o filho sozinha. Somente a mensalidade m\u00e9dia das creches chega a consumir dois ter\u00e7os de sua renda &#8211; composta de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e uma comiss\u00e3o que varia a cada m\u00eas -, com a qual tamb\u00e9m cobre aluguel e outras despesas. Ela trabalha das 14h \u00e0s 22h e diz n\u00e3o ter alternativa ao servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Ser m\u00e3e solo n\u00e3o seria novidade para Fernanda, pois passou por isso com sua primeira filha, que hoje tem 15 anos. A primeira experi\u00eancia de maternidade tomou esse rumo por desinteresse do pai da menina, de quem se separou quando ela tinha tr\u00eas anos de idade. Ap\u00f3s ponderar, a vendedora concluiu, que deve, dessa vez, cobrar do pai da crian\u00e7a que cumpra seus deveres, para que o garoto tenha qualidade de vida.<\/p>\n<p>Fernanda foi uma das 763 mulheres convocadas para comparecer a mais uma etapa da a\u00e7\u00e3o Pai Legal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), realizada na semana que finda agora. Existente desde 2002, o programa oferece a regulariza\u00e7\u00e3o da paternidade no registro civil.<\/p>\n<p>&#8220;Eu fui atr\u00e1s e fiquei sabendo que ele tinha arrumado outra pessoa. Ele me fez tirar um empr\u00e9stimo para ele, pagou s\u00f3 a primeira parcela e desapareceu. Nem ele me procurou, nem eu o procurei mais&#8221;, disse Fernanda sobre seu ex-parceiro.<\/p>\n<p>&#8220;Hoje eu tinha essa audi\u00eancia e disse, quer saber, eu vou atr\u00e1s dos direitos do meu filho. \u00c0s vezes, por orgulho, n\u00f3s, mulheres, pensamos, deixa pra l\u00e1, n\u00e3o quero o nome desse homem no do meu filho. Mas de apoio financeiro eu estou precisando. Por isso, vim atr\u00e1s, para que ele pague pens\u00e3o [aliment\u00edcia]&#8221; e tamb\u00e9m porque meu filho tem direito de conhecer o pai, se, um dia, ele perguntar&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>Pai Legal<br \/>\nO Pai Legal permite que as m\u00e3es forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es sobre os supostos pais das crian\u00e7as e tenham suporte do MPDFT para localiz\u00e1-los, quando necess\u00e1rio. Durante a audi\u00eancia, s\u00e3o feitos reconhecimentos volunt\u00e1rios de paternidade e tamb\u00e9m s\u00e3o abertos os procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou n\u00e3o comparecer. No \u00e2mbito do projeto, \u00e9 poss\u00edvel ainda uma terceira via, a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos nos casos em que os supostos pais tenham falecido, estejam presos ou morem em outro estado.<\/p>\n<p>A empregada dom\u00e9stica Jennifer*, agora desempregada, relatou ter ido \u00e0 audi\u00eancia com a esperan\u00e7a de que o pai de seu filho aparecesse. Assim como Fernanda, ela tamb\u00e9m teve, por tr\u00eas anos um relacionamento s\u00e9rio com o rapaz, que \u00e9 corretor de im\u00f3veis e j\u00e1 engatou um novo relacionamento.<\/p>\n<p>&#8220;Ele estava avisado da audi\u00eancia, mas n\u00e3o compareceu&#8221;, disse, acrescentando que o jovem j\u00e1 havia faltado ao exame de DNA marcado por ela. &#8220;Ele sabe que crian\u00e7a \u00e9 responsabilidade grande. Uma hora, ele quer assumir e, outra hora, quer fugir. Quando meu filho nasceu, ficou na UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por duas semanas, e ele n\u00e3o foi v\u00ea-lo. Agora ele arrumou uma namorada, est\u00e1 morando com ela.&#8221;<\/p>\n<p>Elos de vida<br \/>\nA Ag\u00eancia Brasil obteve, por meio da assessoria de imprensa do MPDFT, o quantitativo discriminado de atendimentos efetuados na ter\u00e7a-feira (25). Ao todo, 125 m\u00e3es notificadas (16,3%) se dirigiram ao \u00f3rg\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o informou que, na data, foram contabilizados 19 reconhecimentos volunt\u00e1rios de paternidade.<\/p>\n<p>A promotora Renata de Salles, uma das respons\u00e1veis por estruturar o Pai Legal, destacou que um dos objetivos do programa \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da conviv\u00eancia familiar. Segundo ela, que trabalha h\u00e1 quase 20 anos com processos relacionados a filia\u00e7\u00e3o, a proximidade na rela\u00e7\u00e3o pode importar consideravelmente a pais e filhos.<\/p>\n<p>Uma vez, disse a promotora, um rapaz recorreu ao programa quando iria fazer 18 anos. Ele estabeleceu como resolu\u00e7\u00e3o daquele anivers\u00e1rio que teria o nome do pai na certid\u00e3o. Chegando ao MPDFT, ele, que estava na companhia da m\u00e3e, ganhou, por acaso, a senha de algu\u00e9m que desistiu do atendimento.<\/p>\n<p>A m\u00e3e do jovem afirmava que n\u00e3o sabia o nome completo do homem que seria o pai do garoto. Ap\u00f3s investigar, o MPDFT levantou a informa\u00e7\u00e3o, descobrindo que ele morava no exterior.<\/p>\n<p>&#8220;Ele j\u00e1 era estabelecido, casado, tinha tr\u00eas filhos, era empres\u00e1rio. Entramos em contato na mesma hora. Ele disse, sim, eu conhe\u00e7o a pessoa [a m\u00e3e]. Quer dizer, a m\u00e3e nunca comunicou ao pai. A\u00ed, ele veio para Bras\u00edlia, fez o exame de DNA. Isso tudo a gente resolveu em tr\u00eas, quatro meses, e nunca esqueceu essa audi\u00eancia. Ele veio com a esposa. Quando ele abriu o exame, ele deu um abra\u00e7o no filho e todo mundo chorou. O sonho do filho era ter o nome do pai&#8221;, disse Renata.<\/p>\n<p>Outra hist\u00f3ria que a marcou foi a de uma mulher com defici\u00eancia auditiva. &#8220;Ela j\u00e1 tinha cerca de 20 anos e fazia desenhos para o pai. N\u00f3s localizamos o pai e ela deu para ele um \u00e1lbum de desenhos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Teve o caso de uma pessoa conhecida, que j\u00e1 tinha quase 40 anos. Ela disse, tenho fotografias do meu pai, de quando eu era pequenininha. N\u00f3s localizamos o pai. Ele morava em Bras\u00edlia, estava com 80 e tantos anos e disse que j\u00e1 fazia quase 50 anos que estava em busca da filha. Quando foi chamado, ele nem acreditou, at\u00e9 chorou. Hoje, eles convivem. Ela \u00e9 a filha \u00fanica dele. Esse trabalho \u00e9 muito legal, \u00e9 muito gratificante&#8221;, disse Renata.<\/p>\n<p>Apesar de in\u00fameros finais felizes, a revela\u00e7\u00e3o da identidade de determinados pais tamb\u00e9m j\u00e1 foi motivo de consterna\u00e7\u00e3o, comentou a promotora. Segundo Renata, n\u00e3o \u00e9 raro acontecer de o filho ou a filha esperar a morte da m\u00e3e para procurar o pai.<\/p>\n<p>&#8220;Tem o caso de uma senhora que esperou a m\u00e3e falecer. A vida toda ela acreditava que o pai era um pol\u00edtico que morava fora de Bras\u00edlia, porque foi no Cear\u00e1 [que os pais se conheceram] e, quando a m\u00e3e dela faleceu, ela veio aqui. Eu tinha, inclusive, o maior cuidado com esse processo, pedi para o promotor de l\u00e1 fazer o exame de DNA, acompanhar. Chegou aqui, deu negativo. Lembro que essa senhora chorava muito e dizia, doutora, agora vou ficar sem pai, eu esperei a vida toda. A gente foi atr\u00e1s de parentes dela, mas n\u00e3o conseguiu localizar [o pai].&#8221;<\/p>\n<p>A promotora disse ainda que, em alguns pa\u00edses, como o Peru, a m\u00e3e pode indicar, sozinha, o nome do pai da crian\u00e7a. L\u00e1, ele tem o prazo de um ano para contestar a paternidade.<\/p>\n<p>Figura paterna<br \/>\nUm estudo do Instituto Ipsos comprovou que, em certa medida, o homem brasileiro repele a ideia de se dedicar ao cuidado dos filhos. A conclus\u00e3o dos pesquisadores, que ouviram 1 mil pessoas, foi de que 27% dos homens acreditam que o homem que permanece em casa para cuidar dos filhos \u00e9 &#8220;menos homem&#8221; do que aquele que investe seu tempo na carreira profissional e em outras atividades.<\/p>\n<p>Entre as pr\u00f3prias mulheres que responderam ao question\u00e1rio, a taxa varia pouco, sendo de 25%. Realizada em parceria com o Instituto Global para a Lideran\u00e7a Feminina do King\u2019s College London, a pesquisa fez um ranking com 27 pa\u00edses, conferindo ao Brasil destaque negativo. O pa\u00eds ficou em terceiro lugar, vindo atr\u00e1s da Coreia do Sul, que ficou em primeiro, e da \u00cdndia, ocupante da segunda posi\u00e7\u00e3o. Respectivamente, esses dois pa\u00edses apresentaram uma propor\u00e7\u00e3o de 76% e 39% respectivamente quanto a pessoas que concordam com a perspectiva de que cuidar dos filhos \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o &#8220;castradora&#8221; de homens. Tal mentalidade pode contribuir para que muitas das obriga\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 vida adulta recaiam sobre as mulheres, por considerar que s\u00e3o exclusivas a elas.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tornou p\u00fablico, esta semana, o relat\u00f3rio Progresso das Mulheres do Mundo 2019-2020: Fam\u00edlias num Mundo em Mudan\u00e7a, em que examina como as constitui\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia afetam a independ\u00eancia das mulheres e a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. O organismo internacional assinalou, entre outras coloca\u00e7\u00f5es, que as fam\u00edlias monoparentais chefiadas por mulheres representam, atualmente, 8% dos agregados familiares e que &#8220;as mulheres t\u00eam de fazer malabarismos&#8221; para conciliar o trabalho remunerado com a cria\u00e7\u00e3o dos filhos e as atividades dom\u00e9sticas n\u00e3o remuneradas. O documento tamb\u00e9m lembra que as mulheres continuam realizando tr\u00eas vezes mais cuidados n\u00e3o remunerados, como trabalho dom\u00e9stico, do que os homens.<\/p>\n<p>No Brasil, a estrutura monoparental cresceu, conforme balan\u00e7o do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), intitulado Retrato das Desigualdades de G\u00eanero e Ra\u00e7a. O arranjo tradicional, de um casal com filhos, correspondia a 58% das fam\u00edlias, em 1995, e teve o percentual diminu\u00eddo para 42%, em 2005. Outra invers\u00e3o se deu quanto ao volume de lares liderados por mulheres, que aumentou, no mesmo intervalo, de 23% para 40%.<\/p>\n<p>A desigualdade de g\u00eanero no \u00e2mbito familiar j\u00e1 foi pauta tamb\u00e9m em estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em abril, divulgou-se que as mulheres t\u00eam o dobro da carga de tarefas dom\u00e9sticas dos homens. Enquanto elas gastam 21,3 horas por semana com esse tipo de fun\u00e7\u00e3o, eles dedicam 10,9 horas.<\/p>\n<p>* Fernanda, Jennifer e Eduardo s\u00e3o nomes fict\u00edcios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vendedora de brinquedos Fernanda* namorou o marceneiro Eduardo* por tr\u00eas anos, per\u00edodo ao longo do qual romperam e reataram diversas vezes. Depois de anunciar que estava gr\u00e1vida, o casal combinou que moraria junto. 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